Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e atua como professor na Universidade Federal do Amapá, no Centro de Ensino Superior do Amapá e na Faculdade Estácio de Macapá. Dentre suas principais obras publicadas estão os livros "Atentado Violento ao Pudor", pela Editora IOB Thomson; "Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios", pela Editora Forense; e "Crimes Sexuais", que escreveu em parceria com José Henrique Pierangeli, pela Editora Del Rey. No ano de 2011, cursou o Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia ? CAEPE, na Escola Superior de Guerra.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de Produções Técnicas
Gráfico de orientações Concluídas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
O Acidente Radioativo de Goiânia e suas Implicações Jurídico-Penais Revista da Faculdade de Direito da UFGO,v.15/16,p.89-95 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Apresentação de Trabalhos
Ano
Título
Implicação das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO)
Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da Comunidade do Entorno - (Apresentação de Trabalho/SIMPOSIO)
Território Federal no Direito Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto Lei 411/1969 - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
Capítulos de Livros
Ano
Título
Artigo "Algumas Observações sobre a Imputação Objetiva"
Livros
Ano
Título
Crimes Sexuais
CRIMES SEXUAIS
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
FUNDAMENTOS DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS
Textos Didaticos
Ano
Título
Manual de Rotinas da Vice-Presidência
LEIS ESPECIAIS APLICADAS EM DEFESA SOCIAL
DIREITO PENAL ESPECIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO PENAL GERAL E SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITO PENAL ESPECIAL E SEGURANÇA PÚBLICA
CRIMINOLOGIA
JUSTIÇA E DIREITO PENAL
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
Área de Direito Processual Penal - Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Amapá (Concurso público)
Área de Direito Penal - Concurso Público de Provas e Títulos da Universidade Federal do Amapá (Concurso público)
Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, área judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Laranjal do Jari, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá (Concurso público)
Concurso público para o cargo do magistério do nível superior na área de Direito Ambiental, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Professor titular)
Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Macapá e Santana (Concurso público)
Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Especialidade em Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Serra do Navio, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá (Concurso público)
Comissão Público para provimento do cargo de Analista Judiciário, Especialidade em Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal Permanente da Comarca de Porto Grande, Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Amapá (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Vitória do Jari (Concurso público)
Banca examinadora do concurso público para provimento de cargo efetivo de professor auxiliar I da carreira do Magistério Superior na Universidade Federal do Amapá, na área de Direito Administrativo (Professor titular)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Macapá e Santana (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Mazagão (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Ferreira Gomes (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Tartarugalzinho (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Serra do Navio (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Amapá (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Oiapoque (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP da Comarca de Calçoene (Concurso público)
Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (6º Concurso) (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TJAP das Comarcas de Calçoene e Oiapoque (Concurso público)
Presidente da Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (5º Concurso) (Concurso público)
Banca Examinadora para Concurso Público Professor da UNIFAP (D. Penal) (Professor titular)
Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (4º Concurso) (Concurso público)
Banca Examinadora para ingresso no Cargo de Juiz Substituto (3º Concurso) (Concurso público)
Comissão do Concurso para o Ingresso nos Quadros do TRE/AP Macapá ? AP (Concurso público)
Criminalização da pobreza na sociedade excludente (Graduação)
Desproporcionalidade das penas aplicadas nos crimes ambientais (Lei nº 9.605/1988) na seção judiciária do Amapá (Graduação)
A admissibilidade do princípio da insignificância nos crimes de peculato (Graduação)
Incidência da Teoria da Cegueira Delibarada nos crimes de Lavagem de Capitais (Graduação)
O papel da polícia no controle da criminalidade: um estudo sobre a atividade policial letal como mecanismo (não) oficial do Estado (Graduação)
(Re)integração Social: possibilidade ou (outra) utopia? (Graduação)
A relativização do Princípio da Presunção de Inocência pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 126.292/SP (Graduação)
Crimes de Corrupção Ativa e Passiva: análise do caso ?mensalão? à luz da criminologia crítica (Graduação)
O cabimento do habeas corpus como remédio judiciário para o afastamento de medidas cautelares penais: estudo de caso dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Curso de aperfeiçoamento/especialização)
Seguro por danos ambientais: instrumento de prevenção e compensação do dano ambiental (Mestrado)
Responsabilidade civil ambiental por omissão do município de Macapá pela ocupação irregular da área da ?Ressaca Chico Dias? (Mestrado)
Domínio do fato como critério de extensão da punibilidade (Graduação)
A crise de legitimidade do sistema penal sob a perspectiva criminal da teoria do etiquetamento (Graduação)
O Defensor Público frente à defesa do réu no processo penal brasileiro (Curso de aperfeiçoamento/especialização)
Direito Penal do Inimigo e Lei de Crimes Hediondos (Graduação)
Seguro Por Danos Ambientais: Instrumento de Prevenção e Compensação do Dano Ambiental ()
A adequação da tributação ambiental na região transfronteiriça do Amapá: um estudo de caso da pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange (Mestrado)
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica: A Rodovia AP-070 em Questão (Mestrado)
Estupro de Vulnerável: a Relativização da Vulnerabilidade Sexual do Maior de 12 Anos (Graduação)
Ação Penal de Iniciativa Privada Exclusiva À Luz do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal (Graduação)
O programa estadual de qualidade ambiental e o consumo sustentável: um estudo sobre as compras públicas amapaenses no período de 2011 a 2013 ()
A inafastabilidade da jurisdição para a proteção do meio ambiente no Estado do Amapá: o embate do princípio do mínimo existencial e a prerrogativa da reserva do possível ()
Estudos Preventivos de Arqueologia no Âmbito do Licenciamento Ambiental: Uma Análise da Pavimentação da Rodovia AP-70 de 1992 a 2013 ()
Participação de Terceiros Interessados nos Processos Administrativos Sancionadores Ambientais do IBAMA no Estado do Amapá ()
Desconhecido (Graduação)
Os fatores que contribuem para o elevado índice de acidentes de trânsito em Macapá (Graduação)
O Direito Penal do Inimigo: Um Exame Teórico e Prático Sob o Aspecto da Cidadania (Graduação)
Omissão do Estado em Face do Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente (Mestrado)
Membro de comissão para avaliação da progressão funcional do Servidor Nicolau Eládio Bassalo Crispino (Outra)
Comissão Científica de Análises de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - EIDAM (Outra)
O princípio da insignificância nos crimes ambientais ()
Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Santana-AP: Aplicação do Princípio da Prevenção. ()
Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e Efetividade das Cláusulas Reparatórias: A Experiência dos Ministérios Públicos do Amapá e Pará. ()
A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no Estado do Amapá (Mestrado)
A efetividade do dever/poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no Estado do Amapá ()
Banca examinadora na área de direito penal, direito processual penal no concurso público de provas e títulos para professor temporário na Universidade Federal do Amapá (Livre-docência)
Banca de Entrevista no processo seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (presidente) (Outra)
Banca de Entrevista no processo seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (membro) (Outra)
Os efeitos do termo de compromisso ambiental, previsto no artigo 79-a da lei n° 9.605/98, nas ações penais por crime ambiental (Mestrado)
O Porte Ilegal de Arma de Uso Permitido Desmuniciada como Fato Típico (Graduação)
A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militardo Estado do Amapá: Uma Abordagem Legale Prática frente à Lei n. 9.099 de 1995 (Graduação)
Princípios e critérios a serem observados nas decisões judiciais relativas às posses em terras rurais públicas (Graduação)
A efetividade do processo-crime ambiental federal no delito tipificado pelo artigo 46 da Lei nº 9.605/98, no Estado do Amapá ()
Patrimônio Arqueológico: A proteção jurídico administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à Luz do Proncípio Democrático (Mestrado)
Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos (Mestrado)
A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de um novo paradigma jurídico (Mestrado)
O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental (Mestrado)
Parque do Tumucumaque: criação e perspectivas (Mestrado)
Delimitação: análise da transição ao meio ambiente sadio e equilibrado (Mestrado)
A proteção jurídico-administrativa do sítio arqueológico do Pacoval à luz do princípio democrático (Mestrado)
Da Existência de Responsabilidade Solidária do Estado Frente ao Dano Ambiental: Evolução e Análise da Jurisprudência no Período de 1995 a 2007 (Mestrado)
A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais (Mestrado)
A efetividade do processo-crime ambiental federal no delito tipificado pelo artigo 46 da Lei n. 9.605/98, no Estado do Amapá (Mestrado)
Avaliação dos resultados e obstáculos à implementação do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para gerenciamento de resíduos sólidos (Mestrado)
A Prostituição Infantil no Município de Laranjal do Jari à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Graduação)
Apuração da Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental no Estado do Amapá por meio de Ação Civil Pública ()
Patrimônio arqueológico: cenário jurídico no Estado do Amapá ()
A Efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental: Estudo de Caso da Degradação Ambiental da Lagoa dos Índios tratada nos autos da Ação Penal Pública Incondicionada n. 5667/07, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ()
Reforma Agrária no Amapá: Análise e Perspectivas de Sustentabilidade ()
A redefinição do direito à propriedade rural frente ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da necessidade de preservação dos recursos naturais ()
Direito ao patrimônio genético: acesso e repartição de benefícios em Iratapuru. (Mestrado)
A Proteção de Produtos e Processos Baseados em Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados em face do Sistema de Patentes no Estado do Amapá ()
Implicações do contrato de acesso à biodiversidade para o desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais: estudo de caso do contrato de acesso entre Estado do Amapá, natura e comunidade Iratapuru ()
A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais ()
O Princípio da Proibição de Proteção Deficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental ()
A possibilidade de outorga de direitos aos animais à luz de novo paradigma jurídico ()
Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade Penal: Uma Abordagem sobre Doença Mental, Desenvolvimento Mental Retardado e Perturbação da Saúde Mental (Graduação)
Banca Examinadora para o Concurso de Professor Auxiliar Anicuns - GO (Outra)
Participação em
Organização de Eventos
Ano
Título
V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (ORGANIZACAO)
XX COPEDEM ? Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (ORGANIZACAO)
Participação de
Eventos
Ano
Título
Semana de Integração Acadêmica do Centro de Ensino Superior do do Amapá.Crimes Sexuais: Direito Penal e Vitimologia (Seminário)
I Fórum Nacional de Juízes Criminais. (Outra)
FÓRUM ANUAL DE DOCENTES 2017 DA FACULDADE ESTÁCIO ? NÚCLEO AMAPÁ. (Outra)
1º Encontro de Trabalho de Diretores dos Fóruns do Poder Judiciário do Amapá. (Encontro)
ENCONTRO REGIONAL DO FÓRUM NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO ? FONAMEC. (Encontro)
II CONGRESSO INTERNACIONAL DA AMB. (Congresso)
72º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Atuação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (Outra)
VI ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS ? ENAJE. (Encontro)
II ENCONTRO DO COLÉGIO NACIONAL DE OUVIDORES JUDICIAIS.Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Encontro)
71º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Encontro)
73º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ? ENCOGE.Atuação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (Encontro)
Brazilian Judges Association Congress. (Seminário)
JUDICIAL EDUCATION IN ENGLAND AND WALES. (Seminário)
Simpósio de Infraestrutura: Perspectivas Globais, Concorrência e Regulação. (Simpósio)
THE INTERNATIONAL CONGRESS OF THE BRAZILIAN JUDGE?S ASSOCIATION 2016. (Simpósio)
MOOT COURT ARGUMENT. (Oficina)
XXXIX COPEDEM ? COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA.Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Encontro)
7ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO JUDICIÁRIO. (Congresso)
I Fórum do Tratamento Penal: realidades e perspectivas.Criminologia: conhecer para humanizar (Outra)
Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá. (Outra)
Aula Inaugural do Centro de Ensino Superior do Amapá.O papel da academia na formação do profissional do amanhã enquanto cidadão crítico, ético, solidário e inovador e que irá contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária (Exposição)
69º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Encontro)
68º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Encontro)
70º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.Participação como Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Encontro)
VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.Empreendimentos energéticos e impactos socioambientais (Seminário)
XXXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. (Congresso)
100º Encontro do Colégio Permamente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.Exposição sobre o Tribunal de Justiça do Amapá (Encontro)
20º Seminário Internacional do IBCCRIM. (Seminário)
V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: ?Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável?.Aspectos históricos e socioculturais justificadores da imprescritibilidade do crime de racismo. (Seminário)
9º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete.Dia-a-dia do Chefe de Gabinete: O desafio de reconstruir-se sempre. (Congresso)
XVII Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá.Inovações do Direito Penal (Outra)
II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Lei de Crimes Ambientais - uma avaliação estratégica.Coordenador de Painel (Encontro)
25 anos da Constituição: Garantismo Penal versus Direito Penal do Inimigo.Garantismo Penal versus Direito Penal do Inimigo (Seminário)
V SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.DIREITO PENAL AMBIENTAL: A TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO PATRIMÔNIO CULTURAL (Seminário)
Palestra para acadêmicos da Estácio Famap.Culpabilidade e Suas Excludentes (Simpósio)
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados: O magistrado do século XXI: agente de transformação social. (Congresso)
Semana do Servidor Penitenciário do Estado do Amapá.O papel do servidor penitenciário na atualidade (Encontro)
Seminário Estadual de Ciências Criminais.Prevenção e Crimes Ambientais (Seminário)
Seminário Nacional de Probidade Administrativa: os 20 anos da Lei nº 8.429, de 1992 e a eficácia da atuação do estado contra os ilícitos de agente públicos. (Seminário)
2º Ciclo de Debates Eleitorais.Debatedor na palestra intitulada "Inelegibilidades - LC nº 64/90", proferida por Marilda Silveira (Simpósio)
Semana Jurídica do Centro de Ensino Superior do Amapá.Culpabilidade e Suas Excludentes (Simpósio)
Preparação à carreira da Magistratura e demais carreiras jurídicas.Estrutura do Poder Judiciário - Prática (Simpósio)
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos: aspectos jurídicos, econômicos e sociais (Seminário)
8º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete.O Chefe de Gabinete na Visão do Gestor (Congresso)
Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Curso In Company/CAEPE (Outra)
Atlântico Sul: ameaças e oportunidades. (Seminário)
Base Industrial de Defesa. (Seminário)
Posicionamento Geoestratégico do Brasil na América do Sul. (Seminário)
Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute (National Judicial Institute's Workshop). (Oficina)
Journée d'étude à l'intention de l'Association des Magistrats Brésiliens (AMB). Peine, droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle. (Congresso)
I Congresso Internacional da AMB. (Congresso)
1º Congresso Internacional de Direito Penal e Processo Penal: A Ciência Penal do Início do Século: Perspectivas para o Futuro.Participou como Presidente de Mesa durate a palestra "O Novo Código de Processo Penal", proferida pela Dra. Ada Pellegrini (Congresso)
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. (Congresso)
7º Congresso Nacional de Chefes de Gabinete.Participou como Coordenador de Mesa (Congresso)
Palestra "Expansionismo do Direito Penal", proferida pelo Dr. Rogério Greco. (Outra)
I Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre. (Outra)
XXIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM). (Encontro)
XXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM, promovido pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. (Encontro)
II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura e Entrega do Prêmio Selo Enfam. (Encontro)
XXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM. (Encontro)
Encontro Nacional de Diretores de Escolas de Magistratura. (Encontro)
I Encontro do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à Saúde. (Encontro)
IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE). (Encontro)
Identificar e Remover Obstáculos ao Desenvolvimento - Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais (COPEDEM). (Seminário)
Curso de Atualização Promovido Pela Coordenadoria de Ensino Corporativo da Polícia Civil.Alguns Aspectos Relevantes dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Seminário)
Curso de Atualização Promovido Pela Coordenadoria de Ensino Corporativo da Polícia Civil.O Tratamento do Flagrante no Código de Trânsito Brasileiro e a Conduta do Agente Policial (Seminário)
III Seminário Jurídico da UNIFAP, com o tema "Inovação, Direito e Execução Penal"."O Papel do Poder Judiciário na Execução Penal" (Seminário)
III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS.Direito Ambiental, políticas públicas e suas inter-relações na Amazônia (Seminário)
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. (Congresso)
V Fórum Mundial de Juízes. (Congresso)
Curso de Formação de Multiplicadores em Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. (Outra)
Palestra de Direito Penal."Mudanças na Parte Especial: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual" (Outra)
XVI COPEDEM: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. (Outra)
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental (iniciativa: ENM e. (Outra)
V Forum Mundial de Juízes. (Encontro)
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. (Encontro)
12.º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola.Participou na condição de congressista (Congresso)
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. (Congresso)
3.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. (Congresso)
Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal, Módulo "Teoria Geral do Delito".Teoria Geral do Delito (Outra)
XXX Reunião Ordinária do COMEN, com a exposição "Eleições e a Segurança Eleitoral"."Eleições e a Segurança Eleitoral" (Outra)
Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral: Eleições 2008. Palestra com o tema: "Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional"."Justiça Eleitoral: Dimensão Institucional" (Outra)
Curso de Direito Penal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Escola Judicial do Amapá.Curso de Direito Penal para magistrados (participou como professor) (Outra)
Programa de Capacitação em Poder Judiciário, realizado na sede da Escola Nacional de Magistratura, pela Fundação Getúlio Vargas. (Outra)
Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica. II Forum "Arqueologia e Turismo na Amazônia." Simpósio "Turismo e Arqueologia: pesquisa e metodologias de planejamento".Memória e Preservação do Patrimônio Arqueológico do Sítio Pacoval na Cidade de Macapá/AP: Percepção da comunidade do entorno. (Encontro)
Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica. II Forum "Arqueologia e Turismo na Amazônia". Simpósio"Turismo e Arqueologia: Pesquisa e Metodologias de Planejamento". (Encontro)
Seminário Internacional "Amazônia e Fronteiras do Conhecimento: Ciência, Tecnologia e Instituições de Pesquisa"."Território Federal Brasileiro: Estudo Comparativo do Projeto de Lei 008/1947 e Decreto-Lei 411/1969" (Seminário)
2º Seminário de Comunicação Social da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. (Seminário)
14.ª Seminário Internacional - IBCCRIM. (Seminário)
Seminário sobre Direito Eleitoral, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá, pela Escola Judiciária Eleitoral - EJE e pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF. (Seminário)
2.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Institute).Participou na condição de congressista (Congresso)
11º Congresso Internacional, 12º Brasileiro de Direito Ambiental e 2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, promovidos pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde (Law for a Green Planet Institute).Participou na condição de congressista (Congresso)
22.º Congresso Nacional de Delegados de Polícia. (Congresso)
I Congresso Iberoamericano sobre cooperação judicial: O Juiz e a Conectividade. (Congresso)
Aula Inaugural sobre o tema "A Ética do Estudante", promovida pela Coordenação Pedagógica e Psicopedagógica do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP)."A Ética do Estudante" (Outra)
Curso de Direito Penal, com o tema "Dosimetria", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Dosimetria (Outra)
I Curso de Capacitação para o Exercício da Função de Assessor de Juiz, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Participação como professor (Outra)
I Ciclo de Debates Jurídicos, promovido pela Faculdade Seama. Palestra: "Comentários sobre Ação Penal"."Comentários sobre Ação Penal" (Outra)
III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE. (Encontro)
7º Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. (Encontro)
VII Encontro do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.Ética na saúde (Encontro)
13.º Seminário Internacional IBCCRIM. (Seminário)
I Seminário Interno para a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UNIFAP.Projeto Pedagógico para o Curso de Direito (Seminário)
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. (Congresso)
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Congresso)
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. (Congresso)
I Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral para as Eleições 2006, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal. (Outra)
Colóquio Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Escola Nacional da Magistratura do Brasil. (Outra)
Curso de Direito Penal, promovido pela Escola Judicial do Amapá e pelo Tribunal de Justiça do Amapá.Curso de Direito Penal (Outra)
Curso de Atualização em Direito Empresarial, ministrado pelos Doutores Paulo Marcondes Brincas e Marcos Andrey de Sousa, promovido pela Escola Judicial do Amapá e pelo Tribunal de Justiça do Amapá. (Outra)
III Seminário Estadual de Direito de Família - "Um direito de família novo". (Seminário)
Seminário Nacional de Corregedores e Membros de Comissão de Processo Disciplinar, promovido pelo Centro Ibero-Americano de Administração e Direito. (Seminário)
I Seminário Internacional para Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Unifap, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. (Seminário)
Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral/TSE. (Seminário)
5° Congresso Nacional de Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos e Entidades Privadas. (Congresso)
Palestra sobre "Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em relação ao Direito Penal", para o Curso de Formação de Sargentos -CFS/2004."Imunidades e Prerrogativas de Autoridades em relação ao Direito Penal" (Outra)
Curso "Aplicação da Pena", promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Escola Judicial do Amapá.Ministrou o Curso de Aplicação da Pena (Outra)
Congresso "O Direito no Século XXI". (Outra)
Palestra "A Eficácia das Penas Alternativas", no I Ciclo de Palestras do Curso de Direito da Unifap, com o tema "Justiça: atuação e acesso", em homenagem à Juíza de Direito Sueli Pini, pela indicação ao prêmio Nobel da Paz, no ano de 2005."A Eficácia das Penas Alternativas" (Outra)
I Ciclo de Estudos Eleitorais da Escola Judiciária Eleitoral de Tocantins. (Outra)
I Encontro de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura e da Fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. (Encontro)
II Seminário da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral/TSE. (Seminário)
VIII Encontro Nacional do Cerimonial do Judiciário.sem tema (Encontro)
4.º Congresso Nacional CHEGAB. (Congresso)
Palestra "Carreira da Magistratura e do Magistério Superior", promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Palestra "Carreira da Magistratura e do Magistério Superior" (Outra)
Capacitação de Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. (Outra)
O Aluno de Direito e as Carreiras do Magistério e da Magistratura.Carreiras da Magistratura e Magistério Superior (Outra)
Curso de Noções de Direito Penal (Parte Geral do Código Penal Brasileiro - arts. 1º a 120).Atuou como Instrutor Externo (Outra)
IX Semana de Estudos Jurídicos promovida pelo Centro de Ensino Superior do Amapá.Participou como palestrante (Outra)
Projeto "Sonho de bicicleta", programa social realizado pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá.Participou na condição de colaborador (Outra)
IX Tríduo Jurídico do Amapá, com o tema central "Direito, Meio Ambiente e Atuação do Ministério Público", no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).Presidente da Mesa de Trabalho (Outra)
VII Encontro Técnico da FENASTC, com o tema "O controle da Receita Pública"."O controle da Receita Pública" (Encontro)
VII Encontro Técnico da Fenastec.O Controle Externo da Magistratura (Encontro)
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. (Congresso)
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional de Magistrados da Justiça Criminal. (Congresso)
XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. (Congresso)
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Réduire le Crime et Promouvoir la Justice: Défis pour la Science. La Politique et les Pratiques. (Congresso)
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos. (Congresso)
XIII Congresso Mundial de Criminologia - Encontro Nacional de Secretários de Justiça, de Segurança Pública e Profissionais da Área. (Congresso)
2.º Forum Mudial de Juízes. (Outra)
VIII Encontro Nacional de Tribunais do Júri. (Encontro)
Palestra "Aspectos Penais dos Direitos e Garantias Fundamentais no Amapá", dentro do Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Seama."Aspectos Penais dos Direitos e Garantias Fundamentais no Amapá" (Seminário)
I Simpósio de Ciências Criminais do Centro-Oeste.Participou na qualidade de debatedor (Simpósio)
III Módulo do Curso de Capacitação sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Criança e do Adolescente, promovido pelo Núcleo de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente (NAECA), Defensoria Pública do Estado do Amapá e Governo do Estado do Amapá.Participou como palestrante (Outra)
V Encontro Nacional de Secretários e Diretores-Gerais de Tribunais de Justiça. (Encontro)
6.º Encontro Nacional de Secretários e Diretores-Gerais de Tribunais de Justiça. (Encontro)
54.º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. (Encontro)
VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, sob o tema: "O Tribunal do Júri e a violência no Brasil"."O Tribunal do Júri e a violência no Brasil" (Encontro)
VI Encontro Nacional de Cerimonial do Judiciário.Participou na condição de conferencista (Encontro)
VI Mini Seminário Temático, com o tema central "O Direito e a Questão da Violência", no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP).Proferiu preleção (Seminário)
II Miniseminário da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá.Direito e Justiça (Seminário)
I Seminário sobre Polícia Judiciária do Amapá, promovido pelo Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá (3a Seção do EMG).Participou na condição de palestrante (Seminário)
XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia: "O papel da polícia judiciária no terceiro milênio"."O papel da polícia judiciária no terceiro milênio" (Congresso)
XII Congresso Brasileiro de Magistrados.Participou na qualidade de congressista (Congresso)
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados.Participou na qualidade de congressista (Congresso)
Proferiu a palestra "Ato de Improbidade Administrativa, crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial frente à Defesa Social", no XI Congresso Nacional de Delegados de Polícia."Ato de Improbidade Administrativa, crimes de Tortura e Abuso de Autoridade no Exercício da Atividade Policial frente à Defesa Social" (Congresso)
Curso de Perícia de Incêndio 2000/2001, ministrado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.Participou na qualidade de palestrante (Outra)
I Encontro Estadual da Magistratura Paraense.Tema central: "A Justiça, para ser real, deve estar próxima de seu destinatário: o cidadão". (Encontro)
II Seminário de Informática Jurídica do Amapá, com o tema central "Direito e Informática", promovido pelo Sistema de Ensino Superior da Amazônia. (Seminário)
XIX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, III Congresso Latinoamericano de Biblioteconomia e Documentação e VII Encontro Nacional de Informação e Documentação Jurídica, com o tema: "A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão"."A Informação Jurídica e os Direitos do Cidadão" (participou na condição de painelista) (Congresso)
V Tríduo Jurídico do Amapá, com o tema central "Educação, Direito e Justiça", promovido pelo Centro de Ensino Superior do Amapá. (Outra)
Ciclo de Debates sobre Direito Tributário, promovido pela Escola de Magistratura do Amapá. (Outra)
6ª Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Tema: "O Direito e a Ética construindo a Civilização do Futuro". (Outra)
XXIII Encontro Nacional de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil - ENCOGE. (Encontro)
XXIII Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. (Encontro)
XXI Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. (Encontro)
III Encontro Nacional de Execução Penal, com o tema central "Os Desafios da Execução Penal, a Evolução das Penas Alternativas e a Minimização da Problemática Carcerária". (Encontro)
Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal". (Seminário)
I Seminário "Segurança Pública à Luz da Cidadania". (Seminário)
Ciclo de Seminários Temáticos promovido pelo Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP.A Mídia e o Judiciário (Seminário)
XIX Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corrgedores-Gerais de Justiça do Brasil. (Encontro)
I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. (Congresso)
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. (Congresso)
Palestra sobre o tema "Das Penas e Medidas Alternativas em face da Lei", promovida pelo Plenário de Justiça do Amapá, a convite da Escola de Magistratura do Amapá."Das Penas e Medidas Alternativas em Face da Lei" (Outra)
Curso de Direito Processual Penal, promovido pela Seção judiciária do Estado do Amapá.Ministrou o curso de Direito Processual Penal (Outra)
Palestra sobre o tema "Substituição da Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos", promovida pela Escola de Magistratura do Estado do Amapá."Substituição da Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos" (Outra)
IV Seminário Internacional do Instituto de Ciências Criminais sobre "Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal". (Seminário)
Encontro de Juízes Federais e Estaduais do Amapá, Pará, Roraima e Amazonas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. (Encontro)
Primeiro Encontro Nacional da Execução Penal. (Encontro)
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. (Encontro)
I Encontro Internacional de Magistrados da Amazônia, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Participou na qualidade de Mediador (Encontro)
Ciclo de Palestras: "Juizados Especiais- alguns aspectos", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. (Outra)
Palestra "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica", proferida pelo Dr. David Baigún e promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. (Outra)
Curso sobre Código Penal, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amapá.Curso sobre Código Penal (na qualidade de orientador) (Outra)
I Simpósio de Direito Público, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Amapá. (Simpósio)
6° Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Militar e Justiças Militares Estaduais. (Congresso)
I Congresso de Magistrados do MERCOSUL. (Congresso)
I Ciclo Informativo de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá/CEAP.- (Outra)
Seminário "A Arbitragem e o Brasil - uma perspectiva múltipla", realizado pelo Conselho dos Institutos Liberais do Brasil. (Seminário)
2ª Semana de Estudos Jurídicos do Centro de Ensino Superior do Amapá, em parceria com a Associação Amapaense de Ensino e Cultura.Os Novos Rumos do Direito (Seminário)
Seminário "A proteção ao meio ambiente e ao consumidor: Aspectos civis, penais e processuais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e Escola Superior de Magistratura do Estado do Amapá.Participou na qualidade de moderador do seminário (Seminário)
IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual: Inovações e Tendências, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Centro de Ciências Judiciais da Universidade Federal de Blumenau. (Simpósio)
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública.Congressista (Congresso)
5º Congresso Nacional da Justiça Militar, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros. (Congresso)
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil; 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor; Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e o Seminário Internacional sobre os 10 Anos da Lei da Ação Civil Pública. (Congresso)
1º Congresso Jurídico "Momentos Atuais do Direito Civil; Processo Civil; Constitucional; Comercial e Integração Econômica no Mercosul", promovido pelo Centro de Expansão Cultural (CINNUS), em Goiânia. (Congresso)
I Jornada Amapaense de Perícias Oficiais, promovida pela Associação Amapaense de Peritos Oficiais (AAPO).sem tema (Outra)
Quinta Semana de Altos Estudos, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Nacional de Magistratura e Amaxon. (Outra)
I Encontro de Direito Processual Civil: Inovações e Tendências, promovido pelo Centro de Eventos Jurídicos de Belém/PA, e Editora Saraiva. (Encontro)
1ª Semana de Direito - DIREITO, ENSINO JURÍDICO E SOCIEDADE.Direito, Ensino Jurídico e Sociedade (Seminário)
1º Minicurso de Direito realizado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá.Crimes Hediondos (Seminário)
Conferências sobre "Estrutura e Organização da Justiça Militar e Legislação Básica", proferidas pela M.M. Juíza Auditora da Oitava Região Militar, Dra. Zilah Maria Callado Fadul, e proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. (Outra)
XV Congresso Internacional de Direito Penal, promovido pela Association Internationale de Droit Penal e organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. (Congresso)
Quarta Semana de Altos Estudos, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Escola Nacional de Magistratura. (Outra)
PRÉ-ENAJU e PRÉ-ENED, realizado pela Executiva Norte I-Amapá, através do Diretório Acadêmico de Direito do CEAP e do Centro Acadêmico de Direito da UNIFAP.PRÉ-ENAJU e PRÉ-ENED (Outra)
XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos Magistrados do Espírito Santo. (Congresso)
I Ciclo de Palestras Jurídicas, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Associação dos Magistrados do Amapá. (Outra)
II Simpósio de Atualização Jurídica, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pela Associação dos Magistrados do Amapá e Escola de Magistratura. (Simpósio)
II Ciclo de Estudos Jurídicos, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pela Associação dos Magistrados do Amapá. (Outra)
IV Seminário Nacional de Direito Agrário, promovido pelo Instituto Goiano de Direito Agrário, com a colaboração da Universidade Federal de Goiás. (Seminário)
Curso de Atualização sobre o Novo Código Penal, promovido pelo Instituto de Advogados de Goiás. (Outra)
Primeiras Jornadas Goianas de Direito Processual, promovidas pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás.Assistente (Outra)
Curso "Processo Penal Cautelar - Natureza Pessoal", dentro do Programa de Extensão Universitária da Universidade Federal de Goiás (UFG). (Outra)
Segunda Semana Jurídica "XI de Maio", realizada pelo Centro Acadêmico "XI de Maio". (Outra)
Curso de Extensão em Direito Processual Civil (Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa), promovido pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás. (Outra)
Curso "Direito Constitucional", promovido pela OAB de Goiás.Assistente (Outra)
Trabalho e propriedade
Trabalhos Técnicos
Ano
Título
Manual de Rotinas da Vice-Presidência (Textos Didáticos ou para Discussão)
LEIS ESPECIAIS APLICADAS EM DEFESA SOCIAL (Textos Didáticos ou para Discussão)
Leis especiais aplicadas em defesa social (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal II (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal I (Curso de Curta Duração)
Direito Penal Especial: Questões Controvertidas (Curso de Curta Duração)
DIREITO PENAL ESPECIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS (Textos Didáticos ou para Discussão)
Direito Processual Penal e Execução Penal (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal II (Curso de Curta Duração)
DIREITO PROCESSUAL PENAL I (Textos Didáticos ou para Discussão)
Direito Penal Ambiental (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal I (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal I (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal II (Curso de Curta Duração)
DIREITO PROCESSUAL PENAL II (Textos Didáticos ou para Discussão)
DIREITO PENAL GERAL E SEGURANÇA PÚBLICA (Textos Didáticos ou para Discussão)
Direito Penal Geral e Segurança Pública (Curso de Curta Duração)
Reforma Processual Penal: Lei n.º 12.403/2011 (Curso de Curta Duração)
Direito Penal Especial e Segurança Pública (Curso de Curta Duração)
DIREITO PENAL ESPECIAL E SEGURANÇA PÚBLICA (Textos Didáticos ou para Discussão)
CRIMINOLOGIA (Textos Didáticos ou para Discussão)
JUSTIÇA E DIREITO PENAL (Textos Didáticos ou para Discussão)
Curso de Atualização - Reforma Processual Penal (Curso de Curta Duração)
Justiça e Direito Penal (Curso de Curta Duração)
Criminologia (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal I (Curso de Curta Duração)
Direito Processual Penal II (Curso de Curta Duração)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.