Ano | Título |
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CONCURSO PROFESSOR EFETIVO (Concurso público) | |
CONCURSO PROFESSOR EFETIVO (Concurso público) | |
CONCURSO PROFESSOR EFETIVO (Concurso público) | |
A natureza jurídica do instituto da retrocessão no direito administrativo brasileiro (Graduação) | |
Da Antijuridicidade da Pena de Cassação de Aposentadoria prevista na Lei 8.112/90 (Graduação) | |
A Tributação do Adicional do Terço Constitucional de Férias Constitucional de Férias Concedido aos Servidores Públicos do Estado do Amapá: Análise Jurisprudencial e Doutrinário sobre a sua Natureza Jurídica (Graduação) | |
O Direito à Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos: da necessidade de regulamentação legislativa do art. 37, inciso X da Constituição Federal (Graduação) | |
O Instituto da Desapropriação como Medida de Intervenção do Estado na propriedade privada e o descumprimento da função ambiental como motivo para expropriação (Graduação) |
Ano | Título |
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PROGRAMA JUSTIÇA VERDE.PARTICIPANTE (Seminário) | |
ANALISTA TOP. (Outra) | |
I SEMINÁRIO PARA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS DOS MESTRANDOS DO PROGRAMA DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Seminário) | |
III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Seminário) | |
PROGRAMA JUSTIÇA VERDE. (Seminário) | |
INFO-INFORMÁTICA BÁSICA. (Outra) | |
GARANTIAS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Encontro) | |
SEMINÁRIO DEONTOLOGIA JURÍDICA E A ÉTICA NAS VÁRIAS ESFERAS DO DIREITO. (Seminário) | |
ADOÇÃO E PATERNIDADE RESPONSÁVEL.PARTICIPANDO (Seminário) | |
SEMINÁRIO DEONTOLOGIA JURÍDICA E A ÉTICA NAS VÁRIAS ESFERAS DO DIREITO. (Seminário) | |
VII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. (Congresso) | |
V SEMANA CIENTÍFICA- CIÊNCIA E GLOBALIZAÇÃO. (Congresso) | |
II CURSO DE TÉCNICA DE CONCILIAÇÃO. (Oficina) | |
SEMINÁRIO ESTADUAL "ARTICULANDO A REDE DE PROTEÇÃO EO E COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. (Seminário) | |
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, DE CONFORMIDADE A LEI 9.307/96. (Seminário) | |
INTRODUÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO. (Seminário) | |
TEORIA DO CONFLITO. (Encontro) | |
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS JUIZADOS CRIMINAIS. (Outra) |