Ano | Título |
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O direito de superfície como estratégia para concretizar o direito à moradia em Macapá PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP,v.6,p.79-88 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
Ensino Jurídico: das cadeiras ao projeto pedagógico Revista Ciência e Sociedade,v.4,p.87-101 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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Coluna Opiniao Acadêmica - Ensino Jurídico Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) |
Ano | Título |
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A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e
a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil - III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
Mãe cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como 'incubadora natural' para o amadurecimento do feto - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
Uma nova perspectiva jurídica dos animais - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: Perspectivas da Pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
A capacidade civil dos indígenas na legislação brasileira - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabilidade no direito brasileiro - Internacional Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learning (Participação em Eventos/RESUMO) | |
A tutela estatal e a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas do Oiapoque-AP - 59a. Reunião Anual da SBPC (Participação em Eventos/RESUMO) |
Ano | Título |
---|---|
O reconhecimento à identidade étnica indígena pelo STF - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Mazagão Velho - uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Povos Indígenas e Direito: o longo percurso para seu reconhecimento - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
A fixação do marco temporal no julgamento da Raposa Serra do Sol e sua repercussão na desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
A capacidade civil dos indígenas na legislação brasileira - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
Povos Indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer? - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Povos indígenas e o STF: do encobrimento ao reconhecimento? - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
Identidades étnicas e Poder Judiciário: pontos de reflexão - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Identidades Indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço? - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
A pena privativa de liberdade entre os povos indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal? - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
Ética - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
O Direito e as sexualidades dissidentes e conjugalidades recentes - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
Ano | Título |
---|---|
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos | |
Mazagão Velho: uma cidade entre dois continentes - relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá | |
Identidades étnicas e Poder Judiciário: pontos de reflexão | |
Identidades indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço? | |
Povos Indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer? | |
A busca pela justiça: uma abordagem de Direito e Cinema | |
A pena privativa de liberdade entre os Povos Indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal? | |
Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade |
Ano | Título |
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Concurso público para professor efetivo da UNIFAP na área Direito Privado (Concurso público) | |
Concurso público para professor efetivo da UNIFAP na área Direito Público (Concurso público) | |
Concurso Público Para Professor Efetivo na Universidade Federal do Amapá - Edital 02/2010 (Concurso público) | |
Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Federal do Amapá - Edital 02/2010 (Concurso público) | |
Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da PROCERGS (Concurso público) | |
Animais de estimação em processos de divórcio ou dissolução de união estável: objetos, sujeitos de direito ou nada disso? (Graduação) | |
Diagnóstico do tráfico de pessoas no Brasil com base nas normas internacinais e relatórios do Ministério da Justiça (Graduação) | |
A capacidade civil e a curatela para a pessoa com deficiência mental após a lei n. 13.146/2015 (Graduação) | |
Mãe cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como "incubadora natural"para o amadurecimento do feto. (Graduação) | |
A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório (Graduação) | |
Uniões poliafetivas e a busca por garantias patrimoniais (Graduação) | |
Estelionato sentimental e seus reflexos no Direito de Família (Graduação) | |
A boa-fé como critério de solução para litígios de conjugalidade simultânea (Graduação) | |
Responsabilidade civil pela violação dos direitos da personalidade nas redes sociais na internet no contexto brasileiro (Graduação) | |
Direito e cidadania: interdição civil de portadores de transtorno mental no município de Macapá (Graduação) | |
Personalização do Nascituro (Graduação) | |
Guarda compartilhada: uma escolha responsável (Graduação) | |
Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa PRO-REDES - IPEA/UNIFAP - Assistente de Pesquisa I - Edital 001/2013 (Outra) | |
Crime de estupro: desdobramento jurídico da lei 12.015/2009 (Graduação) | |
A legitimação sucessória do filho concebido post mortem do pai no ordenamento jurídico brasileiro (Graduação) | |
Membro de Banca Examinadora de Direito Publico do Processo Seletivo de Monitores do curso de Direito (Outra) | |
Membro de Banca Examinadora de Direito Privado do Processo Seletivo de Monitores do curso de Direito (Outra) | |
Responsabilidade Civil nas Escolas e o Bullyng Escolar (Graduação) | |
Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrículas Especiais do curso de Direito (Outra) | |
Prisão preventiva: influência da mídia na sua decretação (Graduação) | |
Os aspectos jurídicos relativos ao direito dos casais homoafetivos às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil (Graduação) | |
A importância da motivação e da afetividade para o aprendizado (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
Mandado de Segurança: constitucionalidade versus inconstitucionalidade da lei n. 12.016/09 (Graduação) | |
A investigação criminal realizada pelo Ministério Público (Graduação) | |
Redução da idade para a imputação penal (Graduação) | |
Do vínculo entre a rejeição do plano de recuperação judicial e a decretação da falência (Graduação) | |
A gênese dos atos infracionais e o paradigma da justiça restaurativa (Graduação) | |
A violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Macapá (Graduação) | |
Alteração do Registro Civil do Transexual Operado (Graduação) | |
Assédio moral no ambiente de trabalho (Graduação) | |
A trajetória da educação profissional no Amapá e a questão da evasão no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
Ampliação do poder normativo dos tribunais por intermédio da súmula vinculante (Graduação) | |
O direito de superfície como instrumento de acesso à moradia no município de Macapá (Graduação) | |
Pregão para obras e serviços de engenharia (Graduação) | |
Guarda compartilhada: novo regime de guarda trazido pela Lei n. 11.689/08 (Graduação) | |
Proteção dos direitos da criança e do adolescente (Graduação) | |
A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis comerciais (Graduação) | |
O aborto de fetos anecéfalos fundamentado na atipicidade material (Graduação) | |
Expectativas da PEC 438/01 como instrumento de combate ao trabalho escravo (Graduação) | |
Regularização Imobiliária urbana na cidade de Macapá: uma análise da função social da propriedade prevista no Estatuto da Cidade (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
A medida socioeducativa de internação e o paradigma inimputabilidade versus impunidade (Graduação) | |
Uma abordagem analítico-discursiva da argumentação dos debatedores em uma sessão do tribunal do júri do Fórum de Macapá (Graduação) | |
O exercício da liberdade religiosa como refutação de direitos fundamentais do homem: possibilidade de limites jurídicos, sócio-econômicos e ambientais à ortodoxia católica no Brasil contemporâneo (Graduação) | |
A proteção jurídica dos animais no Brasil: o direito como garantidor da vida e da integridade física dos animais (Graduação) | |
Células-tronco embrionárias e o direito à vida (Graduação) | |
O impacto causado pela segunda parte do artigo 5o., inciso LXI, da Constituição Federal, nas Corporações das Forças Auxiliares do Estado do Amapá (Graduação) | |
Execução em face da Fazenda Pública: os efeitos jurídicos do descumprimento dos precatórios judiciários pela Fazenda Pública (Graduação) | |
O projeto de lei n. 98/2003 e a regulamentação da prostituição no Brasil: uma perspectiva de direitos e cidadania aos profissionais do sexo (Graduação) | |
A utilização da ação civil pública como instrumento para a implementação de políticas públicas (Graduação) | |
Cotas para afro-descendentes na Universidade Estadual do Amapá (Graduação) | |
Ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem da adoção da modalidade cota como critério unicamente racial no ensino superior (Graduação) | |
O conflito sucessório de cônjuge e companheiro: uma proposta de harmonização (Graduação) | |
Aplicabilidade dos instrumentos da política urbana - parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação - no município de Macapá (Graduação) | |
Acessibilidade dos espaços urbanos e equipamentos públicos (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
Acessibilidade dos espaços urbanos e equipamentos públicos (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
A eficácia da atuação do Ministério Público no combate da improbidade administrativa cometida pelos prefeitos municipais do Amapá (Graduação) | |
Banca de Seleção de Candidatos ao Curso de Especialização em Gestão Urbana (Outra) | |
Justiça e cidadania: um estudo de caso sobre as ações de promoção de cidadania realizadas pelo Juizado Itinerante Fluvial no distrito do Bailique-AP (Graduação) | |
Questões patrimoniais relacionadas à união estável (Graduação) | |
Responsabilidade Civil do Advogado na Relação de Consumo (Graduação) | |
A execução da prestação alimentícia e a possibilidade de prisão por dívida alimentar a partir da vigência da Lei n. 11.441/07 (Graduação) | |
Prisão Civil por Dívida: inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel (Graduação) | |
Adoção sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (Graduação) | |
A lei de biossegurança e o direito à saúde e à vida digna (Graduação) | |
Orçamento Público (Graduação) | |
Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrículas Especiais do curso de Direito (Outra) | |
Membro do Colégio Indicador ao Prêmio Péter Murányi 2005 - Educacao (Outra) | |
Perícia contábil com destaque em processo falimentar (Graduação) |
Ano | Título |
---|---|
Encontro de Gestão Integrada da UNIFAP (ORGANIZACAO) | |
III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto (ORGANIZACAO) | |
I Seminário Jurídico da UNIFAP (ORGANIZACAO) |
Ano | Título |
---|---|
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e
a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil (Congresso) | |
VII Encontro Internacional do CONPEDI.A fixação do marco temporal no julgamento da Raposa Serra do Sol e sua repercussão na desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil (Encontro) | |
Seminário Nacional Direito, Justiça e Sociedade.Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas (Seminário) | |
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.O reconhecimento da identidade étnica indígena pelo STF (Congresso) | |
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.Mazagão Velho - uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá (Congresso) | |
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Identidades Indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço? (Congresso) | |
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Jornada de Pós-Graduação.Povos Indígenas e o STF: do encobrimento ao reconhecimento? (Congresso) | |
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Povos indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer? (Congresso) | |
I Congresso Mineiro de Direito Civil - O centenário do Código de Beviláqua. (Congresso) | |
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. (Congresso) | |
II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas (Congresso) | |
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade (Encontro) | |
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A pena privativa de liberdade entre os povos indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal? (Encontro) | |
I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras (Encontro) | |
I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP (Encontro) | |
Encontro de Gestão Integrada da UNIFAP. (Seminário) | |
III Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário) | |
III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto. (Seminário) | |
VI Curso de Capacitação para Guarda-Parques Estadual.Instrutor - O direito e os povos indígenas (Outra) | |
Reunião Regional da SBPC. (Congresso) | |
59a. Reunião Anual da SBPC.Participação no minicurso Índios Urbanos (Outra) | |
I Encontro Acadêmico de Ciências Sociais do Amapá.Direitos sociais, cultura e cidadania (Encontro) | |
Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos. (Seminário) | |
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior. (Seminário) | |
Congresso Internacional da Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. (Congresso) | |
II Congresso Brasileiro de Gestão em Instituições de Ensino. (Congresso) | |
Palestra Motivando para o Atendimento.Palestra Motivando para o Atendimento (Outra) | |
7° Congresso Internacional e 8° Brasileiro de Direito Ambiental.7° Congresso Internacional e 8° Brasileiro de Direito Ambiental (Congresso) | |
Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais (Seminário) | |
Formacao Jurídica e Insercao Profissional.III Seminário de Ensino Jurídico (Seminário) | |
VIII Tríduo Jurídico do Amapá.VIII Tríduo Jurídico do Amapá (Congresso) | |
Congresso - O Novo Código Civil.O Novo Código Civil (Congresso) | |
A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível.A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível (Outra) | |
Seminário da Crianca e do Adolescente.Seminário da Crianca e do Adolescente (Seminário) | |
Introducao à Regularizacao Fundiária em Porto Alegre.Introducao à Regularizacao Fundiária em Porto Alegre (Outra) | |
1° Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor.1° Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor (Outra) | |
Introducao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente.Introducao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente (Outra) | |
Seminário Criminalidade e Pena - A violência no Brasil.Seminário Criminalidade e Pena - A Violência no Brasil (Seminário) | |
Seminário sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente.Seminário sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Seminário) | |
II Simpósio de Direito - Direito Civil e Processual Civil.II Simpósio de Direito (Simpósio) | |
I Fórum sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis.I Fórum sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis (Outra) | |
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil.II Congresso Nacional de Direito Processual Civil (Congresso) | |
Seminário O pensamento de Hegel.Seminário O pensamento de Hegel (Seminário) | |
Seminário Justica Criminal - Uma visao crítica.Seminário Justica Criminal - Uma visao Crítica (Seminário) | |
XIII Congresso Estadual de Advogados do RS - Sobral Pinto.XIII Congresso Estadual de Advogados do RS - Sobral Pinto (Congresso) | |
III Fórum de Debates da OAB/RS.III Fórum de Debates da OAB/RS (Outra) |
Ano | Título |
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Parecerista da Revista Direito GV (Trabalho Tecnico) | |
Condução de Comissão de Sindicância (Outra Producao Tecnica) | |
Condução de Processo Administrativo Disciplinar (Outra Producao Tecnica) | |
Parecerista da Revista Direito GV (Trabalho Tecnico) | |
Condução de Processo Administrativo Disciplinar (Outra Producao Tecnica) | |
Ética no Serviço Público e Valores Humanos (Curso de Curta Duração) | |
Ética no Serviço Público e Valores Humanos (Curso de Curta Duração) | |
Condução de Processo Administrativo Disciplinar (Outra Producao Tecnica) | |
VI Curso de Capacitação para Guarda-Parques Estadual (Curso de Curta Duração) | |
Contribuições para a criação da Universidade Estadual do Amapá (Trabalho Tecnico) |
Descrição | Ocorrência |
---|---|
Direito Civil | |
Direito Processual Penal | |
Direito Comercial | |
Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais | |
Métodos e Técnicas de Ensino | |
Direito Processual Civil | |
Direito Constitucional | |
Direito do Trabalho | |
História da Educação | |
Filosofia do Direito | |
Direito Penal |