| Ano | Título |
|---|---|
| O direito de superfície como estratégia para concretizar o direito à moradia em Macapá PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP,v.6,p.79-88 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Ensino Jurídico: das cadeiras ao projeto pedagógico Revista Ciência e Sociedade,v.4,p.87-101 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.03-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Opiniao Acadêmica - Ensino Jurídico Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
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| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Coluna Conheca seus Direitos Jornal do Dia,v."C",p.02-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) |
| Ano | Título |
|---|---|
| A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e
a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil - III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Mãe cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como 'incubadora natural' para o amadurecimento do feto - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Uma nova perspectiva jurídica dos animais - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: Perspectivas da Pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A capacidade civil dos indígenas na legislação brasileira - Seminário Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabilidade no direito brasileiro - Internacional Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-South Global Learning (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| A tutela estatal e a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas do Oiapoque-AP - 59a. Reunião Anual da SBPC (Participação em Eventos/RESUMO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| O reconhecimento à identidade étnica indígena pelo STF - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Mazagão Velho - uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Povos Indígenas e Direito: o longo percurso para seu reconhecimento - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A fixação do marco temporal no julgamento da Raposa Serra do Sol e sua repercussão na desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A capacidade civil dos indígenas na legislação brasileira - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Povos Indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer? - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Povos indígenas e o STF: do encobrimento ao reconhecimento? - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Identidades étnicas e Poder Judiciário: pontos de reflexão - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Identidades Indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço? - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A pena privativa de liberdade entre os povos indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal? - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Ética - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| O Direito e as sexualidades dissidentes e conjugalidades recentes - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos | |
| Mazagão Velho: uma cidade entre dois continentes - relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá | |
| Identidades étnicas e Poder Judiciário: pontos de reflexão | |
| Identidades indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço? | |
| Povos Indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer? | |
| A busca pela justiça: uma abordagem de Direito e Cinema | |
| A pena privativa de liberdade entre os Povos Indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal? | |
| Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade |
| Ano | Título |
|---|---|
| Concurso público para professor efetivo da UNIFAP na área Direito Privado (Concurso público) | |
| Concurso público para professor efetivo da UNIFAP na área Direito Público (Concurso público) | |
| Concurso Público Para Professor Efetivo na Universidade Federal do Amapá - Edital 02/2010 (Concurso público) | |
| Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Federal do Amapá - Edital 02/2010 (Concurso público) | |
| Membro da Banca Examinadora do Concurso Público da PROCERGS (Concurso público) | |
| Animais de estimação em processos de divórcio ou dissolução de união estável: objetos, sujeitos de direito ou nada disso? (Graduação) | |
| Diagnóstico do tráfico de pessoas no Brasil com base nas normas internacinais e relatórios do Ministério da Justiça (Graduação) | |
| A capacidade civil e a curatela para a pessoa com deficiência mental após a lei n. 13.146/2015 (Graduação) | |
| Mãe cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como "incubadora natural"para o amadurecimento do feto. (Graduação) | |
| A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório (Graduação) | |
| Uniões poliafetivas e a busca por garantias patrimoniais (Graduação) | |
| Estelionato sentimental e seus reflexos no Direito de Família (Graduação) | |
| A boa-fé como critério de solução para litígios de conjugalidade simultânea (Graduação) | |
| Responsabilidade civil pela violação dos direitos da personalidade nas redes sociais na internet no contexto brasileiro (Graduação) | |
| Direito e cidadania: interdição civil de portadores de transtorno mental no município de Macapá (Graduação) | |
| Personalização do Nascituro (Graduação) | |
| Guarda compartilhada: uma escolha responsável (Graduação) | |
| Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa PRO-REDES - IPEA/UNIFAP - Assistente de Pesquisa I - Edital 001/2013 (Outra) | |
| Crime de estupro: desdobramento jurídico da lei 12.015/2009 (Graduação) | |
| A legitimação sucessória do filho concebido post mortem do pai no ordenamento jurídico brasileiro (Graduação) | |
| Membro de Banca Examinadora de Direito Publico do Processo Seletivo de Monitores do curso de Direito (Outra) | |
| Membro de Banca Examinadora de Direito Privado do Processo Seletivo de Monitores do curso de Direito (Outra) | |
| Responsabilidade Civil nas Escolas e o Bullyng Escolar (Graduação) | |
| Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrículas Especiais do curso de Direito (Outra) | |
| Prisão preventiva: influência da mídia na sua decretação (Graduação) | |
| Os aspectos jurídicos relativos ao direito dos casais homoafetivos às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil (Graduação) | |
| A importância da motivação e da afetividade para o aprendizado (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
| Mandado de Segurança: constitucionalidade versus inconstitucionalidade da lei n. 12.016/09 (Graduação) | |
| A investigação criminal realizada pelo Ministério Público (Graduação) | |
| Redução da idade para a imputação penal (Graduação) | |
| Do vínculo entre a rejeição do plano de recuperação judicial e a decretação da falência (Graduação) | |
| A gênese dos atos infracionais e o paradigma da justiça restaurativa (Graduação) | |
| A violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Macapá (Graduação) | |
| Alteração do Registro Civil do Transexual Operado (Graduação) | |
| Assédio moral no ambiente de trabalho (Graduação) | |
| A trajetória da educação profissional no Amapá e a questão da evasão no Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
| Ampliação do poder normativo dos tribunais por intermédio da súmula vinculante (Graduação) | |
| O direito de superfície como instrumento de acesso à moradia no município de Macapá (Graduação) | |
| Pregão para obras e serviços de engenharia (Graduação) | |
| Guarda compartilhada: novo regime de guarda trazido pela Lei n. 11.689/08 (Graduação) | |
| Proteção dos direitos da criança e do adolescente (Graduação) | |
| A incidência do ICMS sobre o leasing internacional de aeronaves civis comerciais (Graduação) | |
| O aborto de fetos anecéfalos fundamentado na atipicidade material (Graduação) | |
| Expectativas da PEC 438/01 como instrumento de combate ao trabalho escravo (Graduação) | |
| Regularização Imobiliária urbana na cidade de Macapá: uma análise da função social da propriedade prevista no Estatuto da Cidade (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
| A medida socioeducativa de internação e o paradigma inimputabilidade versus impunidade (Graduação) | |
| Uma abordagem analítico-discursiva da argumentação dos debatedores em uma sessão do tribunal do júri do Fórum de Macapá (Graduação) | |
| O exercício da liberdade religiosa como refutação de direitos fundamentais do homem: possibilidade de limites jurídicos, sócio-econômicos e ambientais à ortodoxia católica no Brasil contemporâneo (Graduação) | |
| A proteção jurídica dos animais no Brasil: o direito como garantidor da vida e da integridade física dos animais (Graduação) | |
| Células-tronco embrionárias e o direito à vida (Graduação) | |
| O impacto causado pela segunda parte do artigo 5o., inciso LXI, da Constituição Federal, nas Corporações das Forças Auxiliares do Estado do Amapá (Graduação) | |
| Execução em face da Fazenda Pública: os efeitos jurídicos do descumprimento dos precatórios judiciários pela Fazenda Pública (Graduação) | |
| O projeto de lei n. 98/2003 e a regulamentação da prostituição no Brasil: uma perspectiva de direitos e cidadania aos profissionais do sexo (Graduação) | |
| A utilização da ação civil pública como instrumento para a implementação de políticas públicas (Graduação) | |
| Cotas para afro-descendentes na Universidade Estadual do Amapá (Graduação) | |
| Ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade: uma abordagem da adoção da modalidade cota como critério unicamente racial no ensino superior (Graduação) | |
| O conflito sucessório de cônjuge e companheiro: uma proposta de harmonização (Graduação) | |
| Aplicabilidade dos instrumentos da política urbana - parcelamento, edificação e utilização compulsória, IPTU progressivo no tempo e desapropriação - no município de Macapá (Graduação) | |
| Acessibilidade dos espaços urbanos e equipamentos públicos (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
| Acessibilidade dos espaços urbanos e equipamentos públicos (Curso de aperfeiçoamento/especialização) | |
| A eficácia da atuação do Ministério Público no combate da improbidade administrativa cometida pelos prefeitos municipais do Amapá (Graduação) | |
| Banca de Seleção de Candidatos ao Curso de Especialização em Gestão Urbana (Outra) | |
| Justiça e cidadania: um estudo de caso sobre as ações de promoção de cidadania realizadas pelo Juizado Itinerante Fluvial no distrito do Bailique-AP (Graduação) | |
| Questões patrimoniais relacionadas à união estável (Graduação) | |
| Responsabilidade Civil do Advogado na Relação de Consumo (Graduação) | |
| A execução da prestação alimentícia e a possibilidade de prisão por dívida alimentar a partir da vigência da Lei n. 11.441/07 (Graduação) | |
| Prisão Civil por Dívida: inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel (Graduação) | |
| Adoção sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (Graduação) | |
| A lei de biossegurança e o direito à saúde e à vida digna (Graduação) | |
| Orçamento Público (Graduação) | |
| Membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo de Matrículas Especiais do curso de Direito (Outra) | |
| Membro do Colégio Indicador ao Prêmio Péter Murányi 2005 - Educacao (Outra) | |
| Perícia contábil com destaque em processo falimentar (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Encontro de Gestão Integrada da UNIFAP (ORGANIZACAO) | |
| III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto (ORGANIZACAO) | |
| I Seminário Jurídico da UNIFAP (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.A vedação de ampliação de terras indígenas demarcadas e
a desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil (Congresso) | |
| VII Encontro Internacional do CONPEDI.A fixação do marco temporal no julgamento da Raposa Serra do Sol e sua repercussão na desconsideração dos direitos constitucionais indígenas no Brasil (Encontro) | |
| Seminário Nacional Direito, Justiça e Sociedade.Identidade étnica e direitos constitucionais dos indígenas (Seminário) | |
| XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.O reconhecimento da identidade étnica indígena pelo STF (Congresso) | |
| XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.Mazagão Velho - uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá (Congresso) | |
| XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Identidades Indígenas e o STF: dois votos, um dissenso e algum avanço? (Congresso) | |
| Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Jornada de Pós-Graduação.Povos Indígenas e o STF: do encobrimento ao reconhecimento? (Congresso) | |
| XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Povos indígenas, Direito e Música: quando será o tempo de reconhecer? (Congresso) | |
| I Congresso Mineiro de Direito Civil - O centenário do Código de Beviláqua. (Congresso) | |
| XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. (Congresso) | |
| II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.Acesso à justiça como direito fundamental dos povos indígenas (Congresso) | |
| XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Dez anos após a entrada em vigor da Convenção 169 da OIT no Brasil: um olhar sob a perspectiva da efetividade (Encontro) | |
| XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A pena privativa de liberdade entre os povos indígenas do Oiapoque: modelo próprio de execução penal? (Encontro) | |
| I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.A construção dos conceitos de pessoa e pessoalidade nas comunidades indígenas brasileiras (Encontro) | |
| I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.Legística e a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão-AP (Encontro) | |
| Encontro de Gestão Integrada da UNIFAP. (Seminário) | |
| III Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário) | |
| III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto. (Seminário) | |
| VI Curso de Capacitação para Guarda-Parques Estadual.Instrutor - O direito e os povos indígenas (Outra) | |
| Reunião Regional da SBPC. (Congresso) | |
| 59a. Reunião Anual da SBPC.Participação no minicurso Índios Urbanos (Outra) | |
| I Encontro Acadêmico de Ciências Sociais do Amapá.Direitos sociais, cultura e cidadania (Encontro) | |
| Seminário de Capacitação das Equipes dos Serviços de Atendimento ao Cidadão em Matéria de Direitos Humanos. (Seminário) | |
| Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: Desafios para uma educação superior. (Seminário) | |
| Congresso Internacional da Proteção Jurídica da Biodiversidade da Amazônia. (Congresso) | |
| II Congresso Brasileiro de Gestão em Instituições de Ensino. (Congresso) | |
| Palestra Motivando para o Atendimento.Palestra Motivando para o Atendimento (Outra) | |
| 7° Congresso Internacional e 8° Brasileiro de Direito Ambiental.7° Congresso Internacional e 8° Brasileiro de Direito Ambiental (Congresso) | |
| Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais (Seminário) | |
| Formacao Jurídica e Insercao Profissional.III Seminário de Ensino Jurídico (Seminário) | |
| VIII Tríduo Jurídico do Amapá.VIII Tríduo Jurídico do Amapá (Congresso) | |
| Congresso - O Novo Código Civil.O Novo Código Civil (Congresso) | |
| A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível.A experiência de um advogado dativo no Juizado Especial Cível (Outra) | |
| Seminário da Crianca e do Adolescente.Seminário da Crianca e do Adolescente (Seminário) | |
| Introducao à Regularizacao Fundiária em Porto Alegre.Introducao à Regularizacao Fundiária em Porto Alegre (Outra) | |
| 1° Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor.1° Semana de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor (Outra) | |
| Introducao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente.Introducao ao Estatuto da Crianca e do Adolescente (Outra) | |
| Seminário Criminalidade e Pena - A violência no Brasil.Seminário Criminalidade e Pena - A Violência no Brasil (Seminário) | |
| Seminário sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente.Seminário sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Seminário) | |
| II Simpósio de Direito - Direito Civil e Processual Civil.II Simpósio de Direito (Simpósio) | |
| I Fórum sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis.I Fórum sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas Cíveis (Outra) | |
| II Congresso Nacional de Direito Processual Civil.II Congresso Nacional de Direito Processual Civil (Congresso) | |
| Seminário O pensamento de Hegel.Seminário O pensamento de Hegel (Seminário) | |
| Seminário Justica Criminal - Uma visao crítica.Seminário Justica Criminal - Uma visao Crítica (Seminário) | |
| XIII Congresso Estadual de Advogados do RS - Sobral Pinto.XIII Congresso Estadual de Advogados do RS - Sobral Pinto (Congresso) | |
| III Fórum de Debates da OAB/RS.III Fórum de Debates da OAB/RS (Outra) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Parecerista da Revista Direito GV (Trabalho Tecnico) | |
| Condução de Comissão de Sindicância (Outra Producao Tecnica) | |
| Condução de Processo Administrativo Disciplinar (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Direito GV (Trabalho Tecnico) | |
| Condução de Processo Administrativo Disciplinar (Outra Producao Tecnica) | |
| Ética no Serviço Público e Valores Humanos (Curso de Curta Duração) | |
| Ética no Serviço Público e Valores Humanos (Curso de Curta Duração) | |
| Condução de Processo Administrativo Disciplinar (Outra Producao Tecnica) | |
| VI Curso de Capacitação para Guarda-Parques Estadual (Curso de Curta Duração) | |
| Contribuições para a criação da Universidade Estadual do Amapá (Trabalho Tecnico) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Civil | |
| Direito Processual Penal | |
| Direito Comercial | |
| Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais | |
| Métodos e Técnicas de Ensino | |
| Direito Processual Civil | |
| Direito Constitucional | |
| Direito do Trabalho | |
| História da Educação | |
| Filosofia do Direito | |
| Direito Penal |