Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (2013). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco-MS (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2006). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Juiz Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Oiapoque. Professor da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (campus Binacional de Oiapoque) onde leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II e Teoria Geral do Processo. Também é professor da Escola Judicial do Estado do Amapá-EJAP e da Escola de Magistratura do Estado do Amapá - EMAP. Formador de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de Produções Técnicas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
Uma trilogia fundamental para a Amazônia: direitos humanos, meio ambiente e PSA REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL,v.86,p.345-360 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O princípio da proporcionalidade e a compensação ambiental Revista Jus Navigandi,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/REVISTA_MAGAZINE)
O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO E OS BENEFÍCIOS PARA O ESTADO DO AMAPÁ Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.4,p.105-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Os Dilemas do Princípio do Poluidor-pagador na atualidade Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.1,p.153-162 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Eleições x Maioridade Penal Jornal Diário do Povo,v.,p.2-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
Publicações em Eventos
Ano
Título
O Desenvolvimento Sustentável sob a Ótica da Tributação Ambiental: o Problema da Eficácia do ICMS Ecológico do Estado do Amapá - Seminário do Programa de Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP (Participação em Eventos/COMPLETO)
Apresentação de Trabalhos
Ano
Título
O dano ambiental futuro na sociedade digital da informação - (Apresentação de Trabalho/OUTRA)
La preservación ambiental como forma de promoción de los derechos humanos: pagos por servicios ambientales en la Amazonia - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
Principais Inovações do Novo CPC - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO)
História, Ciência e Ensino: o Novo Código de Processo Civil - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
REDD+ e os benefícios para o Estado do Amapá - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO)
Capítulos de Livros
Ano
Título
O Direito ao Esquecimento e sua interpretação na jurisprudência europeia e brasileira
Reflexões sobre os Juizados Especiais Itinerantes como nova forma de acesso à Justiça
La Preservación Ambiental como forma de promoción de los derechos humanos: pagamento por servicios ambientales en la amazonia
Livros
Ano
Título
POTENCIALIDADES DOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO E REDUÇÃO DE EMISSÃO POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAPÁ
Outra Produção
Bibliográfica
Ano
Título
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): instrumento eficaz para proteção ambiental
MDL e REDD+ como instrumentos de redução de emissão e fixação de carbono para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas
O princípio da proporcionalidade e a compensação ambiental
Cadastros restritivos e dano moral na atividade bancária
Reflexões sobre a aplicação do CDC aos bancos
Os direitos de personalidade e sua disponibilidade
Um estudo sobre a responsabilidade civil do Estado: a tragédia do Complexo de Defesa da Cidadania
Treze anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: mitos e verdades
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
Concurso Público para Professor Efetivo do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Professor titular)
Concurso Público para Técnico Administrativo da Universidade Federal do Amapá (Concurso público)
Concurso Público para Professor Efetivo da Unversidade Federal do Amapá (Professor titular)
Concurso Público para Técnico Administrativo da Universidade Federal do Amapá (Concurso público)
Participação em
Organização de Eventos
Ano
Título
Justiça Federal e o Exercício da Cidadania (ORGANIZACAO)
Participação de
Eventos
Ano
Título
IV Congresso Luso-Brasileiro de direitos humanos na sociedade da informação.O dano ambiental futuro na sociedade digital da informação (Congresso)
Conferência Internacional Direitos Humanos: mitos fundadores e perspectivas históricas. (Outra)
II Colóquio sobre o Código Civil. (Outra)
Colóquio Luso-Brasileiro Desafios da Democracia no século XXI. (Outra)
II Debate Internacional Derecho para Questiones Jurídicas Universales.O Direito ao Esquecimento e sua Interpretação na Jurisprudência Europeia e Brasileira (Seminário)
XXVI Congresso Nacional da ABMP. (Congresso)
Conferência A Utilização da Informática - art. 35 CRP. (Outra)
Colóquio Luso- Brasileiro de Direito de Família e Direito da Bioética. (Outra)
II Colóquio Luso Brasileiro de Direito Processual Civil. (Outra)
V Jornada Luso-Brasileira de Direitos Fundamentais na contemporaneidadade entre as esferas pública e privada. (Outra)
Colóquio sobre o Código Civil. (Outra)
VI Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa sobre o Direito de Família. (Encontro)
I Debate Internacional sobre Derecho para Cuestiones Jurídicas Universales.La preservación ambiental como forma de promoción de los derechos humanos: pagos por servicios ambientales en la Amazonia (Seminário)
Conferência Internacional 50 Aniversário dos Pactos Internacionais de de Direitos Humanos. (Congresso)
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. (Congresso)
XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. (Congresso)
Encontro de Direito Eleitoral. (Encontro)
Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude. (Encontro)
I Semana de História no Oiapoque: História, Ciência e as Novas Representações Sociais na Fronteira.História, Ciência e Ensino: o Novo Código de Processo Civil (Seminário)
1º Seminário Estadual sobre Adoção. (Seminário)
I Seminário Internacional de Criminologia do Oiapoque: Sistema Penal e Direitos Humanos. (Seminário)
Novo Código de Processo Civil Brasileiro.Principais Inovações do Novo CPC (Oficina)
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.REDD+ e os benefícios para o Estado do Amapá (Congresso)
Oficina de Trabalho do Projeto Incubadora de Políticas Públicas na Amazônia. (Oficina)
V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Congresso)
V Encontro Nacional de Juízes Estaduais. (Encontro)
V Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. (Seminário)
III Curso de Formação para professores da UNIFAP. (Oficina)
Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Congresso)
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB. (Congresso)
Seminário Estadual de Ciências Criminais. (Seminário)
IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário)
II Ciclo de Conferências Jurídicas da AMATRA. (Outra)
XVIIII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária. (Encontro)
XII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos CIDEJUR. (Outra)
Ciclo de Conferências Jurídicas da AMATRA. (Outra)
II Congresso Piauiense de Direito Processual. (Congresso)
Reforma da Previdência. (Outra)
1ª Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Piauí. (Outra)
II Conferência Internacional de Direitos Humanos. (Outra)
I Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. (Congresso)
Jornada Jurídica Comemorativa aos 70 anos da OAB-PI e 05 anos da ESAPI. (Outra)
Os Novos Rumos do Direito. (Seminário)
I Congresso Piauiense de Direito Processual. (Congresso)
10 Anos da Lei do Inquilinato. (Seminário)
I Seminário do Ministério Público do Piauí. (Seminário)
XXIX Encontro Nacional de Faculdades de Direito. (Encontro)
I Encontro Nacional dos Secretários Executivos dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. (Encontro)
XV ERED-ERAJU Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica - Regional Nordeste III. (Encontro)
II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Teresina. (Outra)
IV Jornada Jurídica de Parnaíba e o I Encontro Piauiense dos Estudantes de Direito. (Outra)
I Ciclo de Cursos Jurídicos do Piauí. (Outra)
Trabalho e propriedade
Trabalhos Técnicos
Ano
Título
Novidades do CPC de 2016 (Programa de Rádio TV)
Mundanças no novo Código de Processo Civil (Programa de Rádio TV)
Poder Judiciário e Audiência Pública em Oiapoque (Programa de Rádio TV)
Juiz assegura que mudanças no CPC garantem mais segurança jurídica (Programa de Rádio TV)
O Novo Código de Processo Civil (Outra Producao Tecnica)
Poder Judiciário no Oiapoque (Programa de Rádio TV)
História, Ciência e Ensino: o Novo Código de Processo Civil (Outra Producao Tecnica)
Direito do Consumidor (Outra Producao Tecnica)
Projeto Cajuína - Assessoria Jurídica Popular de Teresina (Programa de Rádio TV)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.