| Ano | Título |
|---|---|
| Sobre resgatar o encanto de votar em uma democracia fatigada Empório do Direito,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Herança genética ainda não transmite valores constitucionais Empório do Direito,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil Direito, Estado e Sociedade (Impresso),v.47,p.32-63 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A liberdade como Direito Subjetivo no pensamento de Guilherme de Ockham Revista Quaestio Iuris,v.08,p.807-825 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Mas afinal, o que é e como se dá um Impeachment? Revista Ellas - RO,v.,p.58-59 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/REVISTA_MAGAZINE) | |
| Entre o clássico e o contemporâneo: uma (re) leitura dos fundamentos históricos do direito constitucional comparado Revista do Direito Público (Londrina),v.9,p.97-128 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A prestação jurisdicional excessiva como risco ao princípio da universalidade do SUS: pela naturalização do diálogo entre o Direito e a Saúde Revista Jurídica da Presidência,v.16,p.421-441 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| PEC 33 é abertura do Congresso ao controle fraco de constitucionalidade Revista Eletrônica Consultor Jurídico,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino Sequencia,v.34,p.113-136 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito,v.5,p.122-132 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Sobre a flexibilização do impeachment no caso Dilma: uma defesa da necessidade do judicial review para a confirmação de sua constitucionalidade - XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| The Freedom as Subjective Right in the William of Ockham's Thought - XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| O uso do argumento de Direito Constitucional Comparado no Supremo Tribunal Federal - V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| O Supremo e o argumento de Direito Constitucional Comparado - II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Royalties do petróleo e perspectivas político-econômicas do sistema de arrecadação do ICMS na constituição de 1988 - II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| O Novo Constitucionalismo Indigenista: um estudo sobre o caso boliviano - II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica - IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Participação em Eventos/RESUMO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FÉ PARA A PROPAGAÇÃO DE UMA IDÉIA SEBASTIANISTA DE CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO IMPEACHMENT NO CASO DILMA: UMA DEFESA - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Constitucionalismo e Globalização - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Instrumentos de participação popular no novo constitucionalismo latino americano - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| O uso do argumento de Direito Constitucional Comparado no Supremo Tribunal Federal - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A educação religiosa em escolas públicas: fundamentos constitucionais para a defesa da modalidade supraconfessional - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| O Supremo e o argumento de Direito Constitucional Comparado - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Royalties do petróleo e perspectivas político-econômicas do sistema de arrecadação do ICMS na constituição de 1988 - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Direito Comparado: de exemplo de desenvolvimento ao uso sem adaptação. Os problemas da simples perseguição dos passos estrangeiros - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Componentes para um padrão avançado de democracia - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| The freedom as subjective right in the William of Ockham's thought - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| O Novo Constitucionalismo Indigenista: um estudo sobre o caso boliviano - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O Exercício do Direito Fundamental a Moradia - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Elementos para a construção de um padrão avançado de Democracia - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Impasses e Alternativas em 200 anos de Constitucionalismo Latino-Americano | |
| Instrumentos de Participação Popular no Novo Constitucionalismo Latino Americano | |
| O novo constitucionalismo comparado: algumas notas | |
| A Educação Religiosa em Escolas Públicas: fundamentos constitucionais para a defesa da modalidade supraconfessional | |
| Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica | |
| Componentes para um padrão avançado de democracia | |
| Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil | |
| Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls | |
| O exercício do direito fundamental a moradia |
| Ano | Título |
|---|---|
| Democracia e suas Instituições | |
| Democracia e Jurisdição: novas configurações constitucionais brasileiras |
| Ano | Título |
|---|---|
| Seleção de Monitoria - Direito Constitucional I e II (Outra) | |
| Seleção de Monitoria - Prática Jurídica (NPJ) (Outra) | |
| O direito do consumidor consubstanciado pelos princípios fundamentais de combate às práticas abusivas (Graduação) | |
| Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro (Graduação) | |
| Direito dos animais: uma abordagem filosófica, ética e humanitária sobre a possibilidade de os animais virem a ser sujeitos de direitos (Graduação) | |
| Adoção de crianças com necessidades especiais: uma análise da sociedade quanto à preferência na hora da escolha (Graduação) | |
| Alimentos: a execução avoenga sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana (Graduação) | |
| A lei maria da penha e sua ineficiência na violência contra a mulher (Graduação) | |
| Uma crítica às faixas etárias do sistema previdenciário brasileiro (Graduação) | |
| Síndrome da alienação parental: aspectos legais e jurídicos (Graduação) | |
| Responsabilidade civil do seguro profissional (Graduação) | |
| Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente previstas no artigo 101 da Lei nº 8069/1990: o acolhimento institucional e seus aspectos gerais (Graduação) | |
| União estável e contrato de namoro (Graduação) | |
| O reconhecimento da multiparentalidade por meio do registro civil: fundamentos legais e implicações no direito sucessório (Graduação) | |
| Alienação monoparental e a proteção jurídica (Graduação) | |
| Publicidade enganosa no direito do consumidor (Graduação) | |
| Responsabilidade civil do estado por omissão (Graduação) | |
| Desapropriação por utilidade pública para a implementação de infraestrutura urbana (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Comissão Científica do II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política (ORGANIZACAO) | |
| Comissão Executiva do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (ORGANIZACAO) | |
| IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| XXVI Congresso Nacional do CONPEDI.Sobre a flexibilização do impeachment no caso Dilma: uma defesa da necessidade do judicial review para a confirmação de sua constitucionalidade (Congresso) | |
| IX Congresso Brasileiro de História do Direito.A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FÉ PARA A PROPAGAÇÃO DE UMA IDÉIA SEBASTIANISTA DE CONSTITUIÇÃO NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (Congresso) | |
| Oficina de Direito Comparado. (Oficina) | |
| XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Componentes para um padrão avançado de democracia (Congresso) | |
| I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.Direito Comparado: de exemplo de desenvolvimento ao uso sem adaptação. Os problemas da simples perseguição dos passos estrangeiros (Outra) | |
| V Fórum De Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.O uso do argumento de Direito Constitucional Comparado no Supremo Tribunal Federal (Outra) | |
| Centro de Estudos (ENSP-FIOCRUZ) - Perícia médica e a reabilitação no direito previdenciário. (Encontro) | |
| II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política.O Supremo e o argumento de Direito Constitucional Comparado (Seminário) | |
| II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política.Royalties do petróleo e perspectivas político-econômicas do sistema de arrecadação do ICMS na constituição de 1988 (Seminário) | |
| XXII Congresso Nacional do CONPEDI.A educação religiosa em escolas públicas: fundamentos constitucionais para a defesa da modalidade supraconfessional (Congresso) | |
| XXII Congresso Nacional do CONPEDI.Instrumentos de participação popular no novo constitucionalismo latino americano (Congresso) | |
| XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy.The Freedom as Subjective Right in the William of Ockham's Thought (Congresso) | |
| VII Congresso Ícones do Direito.Constitucionalismo e Globalização (Congresso) | |
| XXI Congresso Nacional do CONPEDI.O Exercício do Direito Fundamental a Moradia (Congresso) | |
| Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Tempo e Deliberação no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir da perspectiva da segurança jurídica (Outra) | |
| Workshop Internacional de Epistemologia Jurídica. (Outra) | |
| XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Reforma Política e Diálogos Institucionais: Novas Possibilidades de Superação da Judicialização da Política no Brasil (Encontro) | |
| XXI Encontro Nacional do CONPEDI. (Encontro) | |
| I Seminário Internacional de Teoria das Instituições.Elementos para a construção de um padrão avançado de Democracia (Seminário) | |
| II Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.O Novo Constitucionalismo Indigenista: um estudo sobre o caso boliviano (Seminário) | |
| XXI Congresso Nacional do CONPEDI.Da construção da igualdade material a consolidação da sociedade democrática: o papel das instituições em John Rawls (Congresso) | |
| O Direito no Século XXI. (Congresso) | |
| Reforma Política - O Estado Democrático Passado a Limpo. (Seminário) | |
| XXV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. (Encontro) | |
| Crime de Estado, a verdade sobre o 11 de setembro. (Outra) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Parecerista ad hoc - Revista de Estudos Institucionais (REI) - Volume 2, Nº 01 (Trabalho Tecnico) | |
| Parecerista ad hoc - Revista Videre (Trabalho Tecnico) | |
| Parecerista ad hoc - Revista Videre (Trabalho Tecnico) | |
| Parecerista ad hoc - Revista Videre (Trabalho Tecnico) | |
| Coordenador do GT Organizações, Governança, Mercado e Concorrência I - XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ (Trabalho Tecnico) | |
| Anais do V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Editoração) | |
| Coordenador do GT Prática e Teoria Constitucional - V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Trabalho Tecnico) | |
| Participação em Comissão Científica no II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política (Trabalho Tecnico) | |
| Debatedor do Painel 'Cortes Constitucionais' - II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: cortes constitucionais e realidade política (Trabalho Tecnico) | |
| Coordenador do GT Inovação, Tecnologias e Organização da Informação e do Conhecimento III - XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ (Trabalho Tecnico) | |
| Coordenador do GT Direito, Política, Direitos Humanos e Sociedade X - XXXV Jornada de Iniciação Científica da UFRJ (Trabalho Tecnico) | |
| Coordenador do GT Estudos sobre Jurisdição Constitucional - IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Trabalho Tecnico) | |
| Anais do IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Editoração) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Teoria Geral do Direito | |
| Teoria do Estado | |
| Direito Constitucional |