| Ano | Título |
|---|---|
| Propriedade intelectual e desenvolvimento - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Direitos decorrentes da união estável - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A transação penal como instrumento de concretização da proteção ao meio ambiente sadio e equilibrado - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Marcas e patentes | |
| Registro de empresas | |
| Proteção do nome empresarial | |
| Estabelecimento empresarial | |
| Políticas públicas e inovação no Brasil | |
| O processo decisório nas juntas comerciais | |
| Aspectos relevantes do direito das sucessões | |
| Direitos sucessórios do nascituro | |
| A pesquisa científica no âmbito jurídico | |
| Princípios aplicados aos contratos civis | |
| Negócio jurídico de cessão da herança | |
| Direitos da personalidade | |
| Direitos patrimoniais decorrentes da união estável | |
| Inventário extrajudicial | |
| Direito sucessório do companheiro sobrevivente | |
| Planejamento sucessório | |
| A protecao jurídica da propriedade intelectual | |
| Peculiaridades do contrato de cessão da herança | |
| Regulamento dos Grupos de Pesquisa do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
| Propriedade intelectual e desenvolvimento | |
| Os contratos de propriedade intelectual | |
| Testamentos e inventário extrajudicial | |
| Os contratos no âmbito do direito de defesa do consumidor | |
| Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobrevivente | |
| Testamentos especiais na legislação nacional | |
| Regras legais da sucessão legítima | |
| Contratos atípicos | |
| Contratos e teoria da imprevisão | |
| Contratos e Cláusula Penal | |
| Contratos empresariais | |
| Cláusula penal no âmbito dos contratos civis | |
| Regulamento da monitoria do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
| A proteção jurídica do nome | |
| Sucessão de empresas | |
| Aspectos relevantes da sucessão testamentária | |
| Inadimplência e rescisão contratual | |
| Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
| Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
| Cotrato de compra e venda | |
| Princípios aplicados aos contratos aleatórios | |
| Aspectos jurídicos da capacidade sucessória no ordenamento jurídico nacional | |
| Exclusão Sucessória do Herdeiro Indigno | |
| Herança Vacante e Interesse Público |
| Ano | Título |
|---|---|
| O processo de registro de marcas e patentes no INPI | |
| Exibição judicial dos livros comerciais | |
| Formação e registro do nome empresarial | |
| A posição do STJ acerca da desconsideração da personalidade jurídica | |
| Direitos sucessórios do nascituro | |
| Contratos civis | |
| Direitos da personalidade | |
| Métodos para a produção da pesquisa científica | |
| Microempresa e empreendedorismo | |
| O alto poder de intervenção econômica do CADE na nova lei antitruste | |
| Políticas públicas e inovação no Brasil | |
| A protecao jurídica da propriedade intelectual | |
| Inventário extrajudicial | |
| Direito sucessório do companheiro sobrevivente | |
| Direitos patrimoniais decorrentes da união estável | |
| Os contratos de propriedade intelectual | |
| Planejamento sucessório | |
| Propriedade intelectual e desenvolvimento | |
| Sociedade de propósito específico | |
| A responsabilidade empresarial por danos ao meio ambiente | |
| Políticas públicas e meio ambiente | |
| Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobrevivente | |
| Crimes ambientais de menor potencial ofensivo no Município de Macapá | |
| O direito ambiental e a propriedade intelectual | |
| A tutela penal do meio ambiente | |
| Políticas públicas, meio ambiente e exclusão social | |
| A responsabilidade penal da pessoa jurídica | |
| Inadimplência e rescisão contratual | |
| Estado e políticas públicas | |
| Atividade empresarial e meio ambiente | |
| Contratos agrários de arrendamento e parceria | |
| Deficiência da Lei de Crimes Ambientais | |
| Educação ambiental e desenvolvimento sustentável | |
| Exclusão Sucessória do Herdeiro Indigno | |
| Herança jacente |
| Ano | Título |
|---|---|
| O Reconhecimento dos Direitos do Nascituro na Legislação Brasileira (Graduação) | |
| Desaposentação: Desnecessidade da Restituição dos Valores Auferidos antes da Reversão da Aposentadoria (Graduação) | |
| Alimentos Gravídicos: A Responsabilidade Civil em caso de não comprovação da Paternidade. (Graduação) | |
| A Prisão Civil do Devedor de Alimentos (Graduação) | |
| Salvaguarda dos Direitos do Nascituro (Graduação) | |
| Os Efeitos Jurídicos da Paternidade Socioafetiva (Graduação) | |
| Direito Sucessório do Concubino nas Hipóteses de Separação de Fato do Cônjuge (Graduação) | |
| A Penhora on line na Justiça do Trabalho: Instrumentalização do Princípio da Celeridade (Graduação) | |
| As Hipóteses Legítimas de Intervencionismo Abusivo de Estado no Senso Privado: Os fins justificam os meios. (Graduação) | |
| A Evolução do Instituto da Guarda Compartilhada e a Consagração do Melhor Interesse do Menor (Graduação) | |
| O dano moral sobre os direitos básicos do consumidor segundo a Lei n. 8.078/90. (Graduação) | |
| A adoção da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos positivos e negativos. (Graduação) | |
| A importância do advento da guarda compartilhada com a edição da Lei 11.698/08. (Graduação) | |
| O instituto da penhora on line e o princípio da menor onerosidade do devedor no âmbito da justiça comum. (Graduação) | |
| Adoção por casais homossexuais no âmbito do direito brasileiro. (Graduação) | |
| As obrigações do locatário no contrato de locação de imóveis residenciais urbanos na lei do inquilinato. (Graduação) | |
| União Estável: Aspectos sucessórios. (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| XV Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
| XV Tríduo Jurídico: O Direito e a Composição do Litígio (ORGANIZACAO) | |
| I Jornada de Iniciação Científica (ORGANIZACAO) | |
| XIV Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
| XIV Tríduo Jurídico: As inovações no Direito Brasileiro (ORGANIZACAO) | |
| XIII Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
| XIII Tríduo Jurídico: Constituição Cidadã - 21 anos (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Princípios do Direito Processual Ambiental. (Encontro) | |
| 1o Fórum Estadual de Direito Empresarial. (Seminário) | |
| Palestra de Atualização Pedagógica: Reflexões sobre a Educação e Ética Profissional no Ensino Superior. (Encontro) | |
| XV Semana de Estudos Jurídicos do CEAP.Direitos Decorrentes da União Estável (Seminário) | |
| Palestra de Atualização Pedagógica: Novos Paradigmas Educacionais na Construção do Conhecimento e o Papel do Professor no Desenvolvimento Intelectual dos Alunos. (Seminário) | |
| Encontro Nacional de Procuradores de Juntas Comerciais.Situação do Registro Empresarial no Amapá (Encontro) | |
| XXV Encontro Nacional de Registro do Comércio - ENARC. (Encontro) | |
| Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Congresso) | |
| Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. (Encontro) | |
| II Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário) | |
| Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário) | |
| I Congresso Jurídico do Amapá (CONJUR). (Congresso) | |
| I Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimennto. (Congresso) | |
| VII Tríduo Jurídico do Centro de Ensino Superior do Amapá. (Seminário) | |
| IV Tríduo Jurídico: Direito Global, Liberdade e Paz. (Seminário) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Marcas e patentes (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Registro de empresas (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Proteção do nome empresarial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Estabelecimento empresarial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Políticas públicas e inovação no Brasil (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| O processo decisório nas juntas comerciais (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Aspectos relevantes do direito das sucessões (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Direitos sucessórios do nascituro (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| A pesquisa científica no âmbito jurídico (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Princípios aplicados aos contratos civis (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Negócio jurídico de cessão da herança (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Direitos da personalidade (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Direitos patrimoniais decorrentes da união estável (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Direito do consumidor - questões atuais (Curso de Curta Duração) | |
| Inventário extrajudicial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Direito sucessório do companheiro sobrevivente (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Planejamento sucessório (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| A protecao jurídica da propriedade intelectual (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Peculiaridades do contrato de cessão da herança (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Regulamento dos Grupos de Pesquisa do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Propriedade intelectual e desenvolvimento (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Os contratos de propriedade intelectual (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Testamentos e inventário extrajudicial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Os contratos no âmbito do direito de defesa do consumidor (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobrevivente (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Testamentos especiais na legislação nacional (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Regras legais da sucessão legítima (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Contratos atípicos (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Contratos e teoria da imprevisão (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Contratos e Cláusula Penal (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Contratos empresariais (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Cláusula penal no âmbito dos contratos civis (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Regulamento da monitoria do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| A proteção jurídica do nome (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Sucessão de empresas (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Aspectos relevantes da sucessão testamentária (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Inadimplência e rescisão contratual (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Cotrato de compra e venda (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Princípios aplicados aos contratos aleatórios (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Aspectos jurídicos da capacidade sucessória no ordenamento jurídico nacional (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Exclusão Sucessória do Herdeiro Indigno (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Herança Vacante e Interesse Público (Textos Didáticos ou para Discussão) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Civil | |
| Direito Penal |