Ano | Título |
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Propriedade intelectual e desenvolvimento - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
Direitos decorrentes da união estável - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
A transação penal como instrumento de concretização da proteção ao meio ambiente sadio e equilibrado - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
Ano | Título |
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Marcas e patentes | |
Registro de empresas | |
Proteção do nome empresarial | |
Estabelecimento empresarial | |
Políticas públicas e inovação no Brasil | |
O processo decisório nas juntas comerciais | |
Aspectos relevantes do direito das sucessões | |
Direitos sucessórios do nascituro | |
A pesquisa científica no âmbito jurídico | |
Princípios aplicados aos contratos civis | |
Negócio jurídico de cessão da herança | |
Direitos da personalidade | |
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável | |
Inventário extrajudicial | |
Direito sucessório do companheiro sobrevivente | |
Planejamento sucessório | |
A protecao jurídica da propriedade intelectual | |
Peculiaridades do contrato de cessão da herança | |
Regulamento dos Grupos de Pesquisa do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
Propriedade intelectual e desenvolvimento | |
Os contratos de propriedade intelectual | |
Testamentos e inventário extrajudicial | |
Os contratos no âmbito do direito de defesa do consumidor | |
Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobrevivente | |
Testamentos especiais na legislação nacional | |
Regras legais da sucessão legítima | |
Contratos atípicos | |
Contratos e teoria da imprevisão | |
Contratos e Cláusula Penal | |
Contratos empresariais | |
Cláusula penal no âmbito dos contratos civis | |
Regulamento da monitoria do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
A proteção jurídica do nome | |
Sucessão de empresas | |
Aspectos relevantes da sucessão testamentária | |
Inadimplência e rescisão contratual | |
Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) | |
Cotrato de compra e venda | |
Princípios aplicados aos contratos aleatórios | |
Aspectos jurídicos da capacidade sucessória no ordenamento jurídico nacional | |
Exclusão Sucessória do Herdeiro Indigno | |
Herança Vacante e Interesse Público |
Ano | Título |
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O processo de registro de marcas e patentes no INPI | |
Exibição judicial dos livros comerciais | |
Formação e registro do nome empresarial | |
A posição do STJ acerca da desconsideração da personalidade jurídica | |
Direitos sucessórios do nascituro | |
Contratos civis | |
Direitos da personalidade | |
Métodos para a produção da pesquisa científica | |
Microempresa e empreendedorismo | |
O alto poder de intervenção econômica do CADE na nova lei antitruste | |
Políticas públicas e inovação no Brasil | |
A protecao jurídica da propriedade intelectual | |
Inventário extrajudicial | |
Direito sucessório do companheiro sobrevivente | |
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável | |
Os contratos de propriedade intelectual | |
Planejamento sucessório | |
Propriedade intelectual e desenvolvimento | |
Sociedade de propósito específico | |
A responsabilidade empresarial por danos ao meio ambiente | |
Políticas públicas e meio ambiente | |
Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobrevivente | |
Crimes ambientais de menor potencial ofensivo no Município de Macapá | |
O direito ambiental e a propriedade intelectual | |
A tutela penal do meio ambiente | |
Políticas públicas, meio ambiente e exclusão social | |
A responsabilidade penal da pessoa jurídica | |
Inadimplência e rescisão contratual | |
Estado e políticas públicas | |
Atividade empresarial e meio ambiente | |
Contratos agrários de arrendamento e parceria | |
Deficiência da Lei de Crimes Ambientais | |
Educação ambiental e desenvolvimento sustentável | |
Exclusão Sucessória do Herdeiro Indigno | |
Herança jacente |
Ano | Título |
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O Reconhecimento dos Direitos do Nascituro na Legislação Brasileira (Graduação) | |
Desaposentação: Desnecessidade da Restituição dos Valores Auferidos antes da Reversão da Aposentadoria (Graduação) | |
Alimentos Gravídicos: A Responsabilidade Civil em caso de não comprovação da Paternidade. (Graduação) | |
A Prisão Civil do Devedor de Alimentos (Graduação) | |
Salvaguarda dos Direitos do Nascituro (Graduação) | |
Os Efeitos Jurídicos da Paternidade Socioafetiva (Graduação) | |
Direito Sucessório do Concubino nas Hipóteses de Separação de Fato do Cônjuge (Graduação) | |
A Penhora on line na Justiça do Trabalho: Instrumentalização do Princípio da Celeridade (Graduação) | |
As Hipóteses Legítimas de Intervencionismo Abusivo de Estado no Senso Privado: Os fins justificam os meios. (Graduação) | |
A Evolução do Instituto da Guarda Compartilhada e a Consagração do Melhor Interesse do Menor (Graduação) | |
O dano moral sobre os direitos básicos do consumidor segundo a Lei n. 8.078/90. (Graduação) | |
A adoção da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos positivos e negativos. (Graduação) | |
A importância do advento da guarda compartilhada com a edição da Lei 11.698/08. (Graduação) | |
O instituto da penhora on line e o princípio da menor onerosidade do devedor no âmbito da justiça comum. (Graduação) | |
Adoção por casais homossexuais no âmbito do direito brasileiro. (Graduação) | |
As obrigações do locatário no contrato de locação de imóveis residenciais urbanos na lei do inquilinato. (Graduação) | |
União Estável: Aspectos sucessórios. (Graduação) |
Ano | Título |
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XV Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
XV Tríduo Jurídico: O Direito e a Composição do Litígio (ORGANIZACAO) | |
I Jornada de Iniciação Científica (ORGANIZACAO) | |
XIV Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
XIV Tríduo Jurídico: As inovações no Direito Brasileiro (ORGANIZACAO) | |
XIII Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
XIII Tríduo Jurídico: Constituição Cidadã - 21 anos (ORGANIZACAO) |
Ano | Título |
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Princípios do Direito Processual Ambiental. (Encontro) | |
1o Fórum Estadual de Direito Empresarial. (Seminário) | |
Palestra de Atualização Pedagógica: Reflexões sobre a Educação e Ética Profissional no Ensino Superior. (Encontro) | |
XV Semana de Estudos Jurídicos do CEAP.Direitos Decorrentes da União Estável (Seminário) | |
Palestra de Atualização Pedagógica: Novos Paradigmas Educacionais na Construção do Conhecimento e o Papel do Professor no Desenvolvimento Intelectual dos Alunos. (Seminário) | |
Encontro Nacional de Procuradores de Juntas Comerciais.Situação do Registro Empresarial no Amapá (Encontro) | |
XXV Encontro Nacional de Registro do Comércio - ENARC. (Encontro) | |
Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Congresso) | |
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios socioambientais em tempos de crise econômica. (Encontro) | |
II Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário) | |
Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário) | |
I Congresso Jurídico do Amapá (CONJUR). (Congresso) | |
I Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimennto. (Congresso) | |
VII Tríduo Jurídico do Centro de Ensino Superior do Amapá. (Seminário) | |
IV Tríduo Jurídico: Direito Global, Liberdade e Paz. (Seminário) |
Ano | Título |
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Marcas e patentes (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Registro de empresas (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Proteção do nome empresarial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Estabelecimento empresarial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Políticas públicas e inovação no Brasil (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
O processo decisório nas juntas comerciais (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Aspectos relevantes do direito das sucessões (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Direitos sucessórios do nascituro (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
A pesquisa científica no âmbito jurídico (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Princípios aplicados aos contratos civis (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Negócio jurídico de cessão da herança (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Direitos da personalidade (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Direito do consumidor - questões atuais (Curso de Curta Duração) | |
Inventário extrajudicial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Direito sucessório do companheiro sobrevivente (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Planejamento sucessório (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
A protecao jurídica da propriedade intelectual (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Peculiaridades do contrato de cessão da herança (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Regulamento dos Grupos de Pesquisa do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Propriedade intelectual e desenvolvimento (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Os contratos de propriedade intelectual (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Testamentos e inventário extrajudicial (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Os contratos no âmbito do direito de defesa do consumidor (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro sobrevivente (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Testamentos especiais na legislação nacional (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Regras legais da sucessão legítima (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Contratos atípicos (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Contratos e teoria da imprevisão (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Contratos e Cláusula Penal (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Contratos empresariais (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Cláusula penal no âmbito dos contratos civis (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Regulamento da monitoria do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
A proteção jurídica do nome (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Sucessão de empresas (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Aspectos relevantes da sucessão testamentária (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Inadimplência e rescisão contratual (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Regulamento do Núcleo Docente Estruturante do curso de direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Cotrato de compra e venda (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Princípios aplicados aos contratos aleatórios (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Aspectos jurídicos da capacidade sucessória no ordenamento jurídico nacional (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Exclusão Sucessória do Herdeiro Indigno (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Herança Vacante e Interesse Público (Textos Didáticos ou para Discussão) |
Descrição | Ocorrência |
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Direito Civil | |
Direito Penal |