| Ano | Título |
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| RESENHA DO LIVRO METODOLOGIA DA CIÊNCIA DO DIREITO, DE KARL LARENZ - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p563 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso),v.64,p.565-571 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
| Ano | Título |
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| JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Relato de experiência do projeto de pesquisa 'Caleidoscópio Tucuju do Direito': A relevância da inserção da legística nos debates do curso de direito da UNIFAP - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| PROJETO DE LEI Nº 4966/2016 E DESENVOLVIMENTO: uma medida legislativa adequada para combater pobreza no município de Mazagão no Estado do Amapá? - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| ROYALTIES DA MINERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: Como transformar as receitas públicas da exploração mineral em instrumento para financiar desenvolvimento humano em municípios mineradores? - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Tributação e Desenvolvimento: notas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos como possibilidade para promover a redução de desigualdades sociais. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| O Intérprete e as lacunas da lei: uma visão amazônica deste labor. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Ultrapassando os contornos da dogmática jurídica rumo ao ensino crítico e reflexivo do Direito Tributário. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Os crimes contra a vida no Amapá e a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A Luta pelo Direito - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
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| Direito e Desenvolvimento: Uma relação estratégica | |
| Tributação e Desenvolvimento: Notas relativas ao imposto sobre transmissão causa mortis de bens e direitos e doação como possibilidade para promover a redução de desigualdades sociais | |
| A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES COMO CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL |
| Ano | Título |
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| A partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal no federalismo brasileiro: análise em torno do novo regime distributivo estabelecido pela Lei 12.734/2012 |
| Ano | Título |
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| HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL PÓS-POSITIVISTA COMO FONTE DE TENSÃO INSTITUCIONAL ENTRE LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO NO CASO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (Graduação) | |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICIDADE RESTRITA NOS PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (Graduação) | |
| A coercitividade através da responsabilização patrimonial pessoal do gestor para o acesso do direito à saúde no estado do Amapá (Doutorado) | |
| A Negativa de Anotação da CTPS dos Empregados Rurais nas Fazendas no Município de Amapá, no Estado do Amapá, nos Anos de 2014 e 2015, e seus Reflexos nos Direitos (Graduação) | |
| O Papel do Marco Civil da Internet na Efetivação dos Direitos e das Garantias dos Usuários a Cidade de Macapá (Graduação) |
| Ano | Título |
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| SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO JUSTIÇA E SOCIEDADE: PERSPECTIVAS DA PESQUISA NO BRASIL (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
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| V JORNADA DE TEORIA DO DIREITO.ROYALTIES DA MINERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: Como transformar as receitas públicas da exploração mineral em instrumento para financiar desenvolvimento humano em municípios mineradores? (Outra) | |
| II Congresso Internacional de Direito COnstitucional e Filosofia Política.O Futuro do Constitucionalismo: A Construção da Democracia Constitucional (Congresso) | |
| XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Tributação e Desenvolvimento: notas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos como possibilidade para promover a redução de desigualdades sociais. (Outra) | |
| I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. (Seminário) | |
| XXIII CONPEDI.A Participação das Partes Como Condição de Legitimidade da Decisão Judicial (Congresso) | |
| III Seminário Nacional Sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Como vencer a hegemonia das aulas expositivas? - Os métodos participativos aplicados a contextos de grande "tradição" (docente e discente) expositiva (Seminário) | |
| Seminário de Hermenêutica Jurídica.O intérprete e as lacunas da legislação: uma visão amazônica deste labor (Seminário) | |
| Lei de Acesso à Informação - Controle, Planejamento e Processos Decisórios no Brasil. (Encontro) | |
| Prosecutor Swat (Hard Target). (Outra) | |
| A LUTA PELO DIREITO.A LUTA PELO DIREITO (Seminário) | |
| CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL THE COACHING CLINIC. (Outra) | |
| MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL BEIJA-FLOR BRILHO-DE-FOGO.OUTORGA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MEIO AMBIENTE (Outra) | |
| I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAOP.JUSTIÇA: ATUAÇÃO E ACESSO (Outra) | |
| FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATUAR NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA DA PESSAO IDOSA ~L. (Outra) | |
| VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DE JÚRI. (Encontro) | |
| CURSO SUJEITO PASSIVO E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.SUJEITO PASSIVO E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (Outra) | |
| ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS COM ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. (Outra) | |
| PALESTRA.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ICMS (Outra) | |
| CONCURSO MELHOR ARRAZOADO FORENSE DO MPAP.MELHOR ARRAZOADO FORENSE 2000 (Outra) | |
| SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITCIONAL. (Seminário) | |
| CURSO DE RECICLAGEM INSTITUCIONAL. (Outra) | |
| I SEMINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. (Seminário) | |
| ACADEMIA AMAPAENSE DE LETRAS JURÍDICAS.MEMBRO FUNDADOR (Outra) | |
| CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PORCESSUAL. (Congresso) | |
| CONGRESSO NACIONAL:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E REFORMA CONSTITUCIONAL. (Congresso) | |
| SEMANA DA AMAZÔNIA.ECOLOGIA - O DESAFIO DO SÉCULO (Outra) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Atividade Policial e Direitos Humanos (Curso de Curta Duração) |