| Ano | Título |
|---|---|
| Participação do acusado no interrogatório do corréu. Boletim IBCCRIM,v.1,p.06-07 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O Exame da Ordem e a qualidade do ensino jurídico no Brasil Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Crime Organizado, estado desorganizado Diário do Amapá,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Homicídio causado por embriguez ao dirigir: uma proposta (de lei) a ser discutida no Congresso Nacional Jornal Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Prisão processual: Alterações feitas pela Leinº 12.403/2011 - Parte III Jornal Diário do Amapá,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Prisão processual: Alterações feitas pela Leinº 12.403/2011 - Parte II Jornal Diário do amapá,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Prisão processual: Alterações feitas pela Lei nº 12.403/2011 - Parte I Diário do Amapá,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Inviolabilidade dos escritórios advocatícios Jornal Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A lei dos "fichas limpas" valerá para as eleições de 2010? Diário do Amapá,v.,p.03-03 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Criminalidade e Violência: um problema para resolver Diário do Amapá,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A lei dos 'fichas limpas' Diário do Amapá,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Condução coercitiva ou ?sob vara? Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A liberdade de um traficante, a "Operação Mãos Limpas" e o direito à informação Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Independência do Juiz - uma prerrogativa que não casa com a prepotência e arrogância Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Excesso de leis penais como expressão do direito penal simbólico Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Viagem cheia de Recompensas (II) Jornal Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Inexistindo testemunha ocular do crime e, em sendo a prova da acusação baseada em depoimentos de ouvir dizer, haverá indícios para pronunciar o réu? Jornal Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A clandestinidade da gravação de conversa entre advogado e preso nos presídios. Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Viagem cheia de Recompensas (I) Diário do Amapá,v.,p.03-03 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Projeto de lei cria obstáculos à cidadania Jornal Diário do Amapá,v.,p.03-03 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| AmapÁvatar Diário do Amapá,v.,p.03-03 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| De limpador e via a Juiz de Direito Revista da Justiça Federal no Pará,v.,p.33-34 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/REVISTA_MAGAZINE) | |
| Literalmente o fim da picada! Jornal A Gazeta,v.,p.B-2-B-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Eleições - A verdade Jornal do Dia,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Princípios constitucionais fundamentais Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Amapá,v.1,p.54-67-67 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| 'Carreiras jurídicas o campo de atuação do bacharel em Direito' - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| I Curso prático de Tribunal do Júri - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Segurança pública - Medidas de combate à violência - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A legalidade no serviço prisional - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Atualização em prisão em flagrante e prisão preventiva de acordo com a Lei 12.403/11 - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Direitos e deveres do Defensor - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Crime de homicídio praticado por militar - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A Lei nº 12.850/2013 e seus efeitos na jurisdição penal e leitoral - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: art. 73 a 78 da Lei 9.504/97 - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| LC nº 135/10 (Ficha Limpa) Após o julgamento do STF - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A brevidade processual como garantia à efetiva prestação jursdicional - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A relação das polícias com o Judiciário - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A Contemporaneidade do Direito - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Reflexões sobre o novo processo penal - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| REFLEXÕES SOBRE O NOVO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Os novos procedimentos do Tribunal do Júri - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Alterações do rito do Tribunal do Júri - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Curso de capacitação para novos serventuários do TJAP - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO INICIAL PARA SERVENTUÁRIOS - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Aspectos penais e processuais do Direito Eleitoral - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Apostila: DIREITO PROCESSUAL PENAL. Conceito, finalidade e Características. História do Processo Penal | |
| Apostila: O direito de punir. Jus Puniendi. Pretensão punitiva e lide penal. Processo penal: Conceito. Finalidade. Característica. Interdiciplinariedade. Tendências modernas. | |
| Data show: Filosofia do Direito | |
| Apostila: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Rito procedimental. Oferecimento, recebimento e rejeição da denúncia. Citação. Espécies. Modo e forma. Suspensão Condicional do Processo. Revelia. Resposta. Instrução e julgamento. Princípio da identidade física do juiz. Sentença. Conceito. Elementos. Correlação entre acusação e a sentença. Motivação. Efeitos. | |
| Apostila: Processo Penal Constitucional. Princípios Constitucionais do Processo Penal. | |
| Apostila: Direitos Humanos e Processo Penal. | |
| Apostila: História do Processo Penal. | |
| Apostila: Lei processual penal no espaço e no tempo. Aplicação e Interpretação da norma processual penal. | |
| Apostila: NULIDADES: Conceito e Noções fundamentais. Princípios Informativos. Espécies de nulidades. Saneamento. Argüição. | |
| Apostila: PROCESSOS ESPECIAL PREVISTOS NO CPP | |
| Data show: TRIBUNAL DO JÚRI : Lei nº 11.689, de 09/06/2008 | |
| Apostila: TRIBUNAL DO JÚRI. Noções. Princípios Informativos. Primeira fase: juízo da formação da culpa. | |
| Apostila: Da prova. Conceito. Objetivo e Objeto. Limitação. Ônus. Princípios. Prova Ilícita e prova ilegítima. Teoria do ?Fruit of de Poisonous Tree?. Admissibilidade da prova ilícita. | |
| Apostila: PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO. Infrações Penais de menor potencial ofensivo da Lei nº 9.099/95. Previsão constitucional. Conceito. Princípios do micro sistema. Rito procedimental: fase preliminar e procedimento sumariíssimo. | |
| Apostila: Suspensão Condicional do Processo ? Art. 89 da Lei nº 9.099/95. | |
| Apostila: Das provas: espécies - prova pericial, prova documental e prova oral | |
| Apostila: Audiência de instrução e julgamento. Identidade física do juiz no processo penal | |
| Apostila: Deontologia e a Ética do Magistrado | |
| Apostila: RECURSOS. Disposições Gerais: Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade; Fundamento; Princípios ou Características; Classificação; Pressupostos recursais; Efeitos. | |
| Apostila: AÇÕES CONSTITUCIONAIS DE IMPUGNAÇÃO: Revisão Criminal - Mandado de Segurança - Habeas Corpus | |
| Apostila: DA EXECUÇÃO PENAL: Fundamento jurídico. Natureza jurídica. Objetivo da execução penal. Competência para a execução penal. Princípios Informadores. Destinatários. Da Classificação. Da Assistência. Do Trabalho. | |
| Apostila: Da Execução Penal: Dos deveres. Do Direito. Da disciplina. | |
| Apostila: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Rito procedimental: Rejeição da denúncia ou da queixa. Resposta. Absolvição sumária. Recebimento da denúncia. | |
| Apostila: Prisões |
| Ano | Título |
|---|---|
| Crime de homicídio praticado por militar |
| Ano | Título |
|---|---|
| Concurso Público para Professor Efetivo das Disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal (Professor titular) | |
| Banca do processo seletivo simplificado para professor temporário da UNIFAP (Concurso público) | |
| Consurso Público para Professor Temporário (Concurso público) | |
| Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na matéria Estágio e Prática Jurídica (Concurso público) | |
| Crimes cometidos contra mulher sob o efeito de substâncias psicoativas (Graduação) | |
| Estupro de vulnerável: a relativização da vulnerabilidade sexual do maior de 12 anos (Graduação) | |
| Direito Penal do inimigo e lei de crimes hediondos (Graduação) | |
| Transporte público coletivo como direito social (Graduação) | |
| Despesa com pessoal nos Municípios e inelegibilidade decorrente de rejeição de contas (Graduação) | |
| Provas ilícitas no processo penal e o posicionamento do STF (Graduação) | |
| Limitação de fim de semana, pena restritiva de direitos e (in)eficiência de seu cumprimento na Comarca de Macapá-AP (Graduação) | |
| A nova lei seca e sua aplicação nas esferas administrativa e judiciária do Estado do Amapá (Graduação) | |
| Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais (Graduação) | |
| Efetividade da Lei Maria da Penha nos aspectos jurídicos e de proteção social no município de Macapá, no Estado do Amapá, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 (Graduação) | |
| O direito de não produzir prova contra si mesmo: o sistema constitucional de proteção ao silêncio do réu aplicado no Tribunal do Júri (Graduação) | |
| Aplicação do princípio da insignificância ao estelionato praticado contra entidades de direito público (Graduação) | |
| Ação penal de iniciativa privada à luz do anteprojeto do novo Código de Processo Penal (Graduação) | |
| A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sob a ótica da Lei nº 12.403/2011 (Graduação) | |
| Estupro de vulneráveis à luz dos princípios da proporcionalidade, da ofensividade e da intervenção mínima (Graduação) | |
| Sustentabilidade da bacia do Igarapé da Fortaleza: uma alternativa de gestão ambiental no Estado do Amapá (Graduação) | |
| O panorama dos crimes sexuais cometidos por pedófilos no Município de Macapá (Graduação) | |
| O Início da Vida e o Abortamento (Graduação) | |
| A Punibilidade dos Crimes Virtuais (Graduação) | |
| A Evolução do Direito Penal (Graduação) | |
| Assédio Moral:Conduta Humilhante na Jornada de Trabalho (Graduação) | |
| Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental (Graduação) | |
| Recuperação Judicial: Limitação Legal pela Exigência da Certidão Negativa (Graduação) | |
| Guarda Compartilhada: Um Novo Enfoque Sobre a Guarda de Filhos (Graduação) | |
| Da Aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas (Graduação) | |
| Direitos Humanos e Segurança Pública: Direito ou Utopia - Uma Abordagem Jurídica (Graduação) | |
| Do Ilícito Virtual: Diferenciação entre os Crimes Eletrônicos e os Crimes de Informática Frente à Falta de Legislação Especial (Graduação) | |
| A Ressocialização do Preso no Sistema Prisional Amapaense (Graduação) | |
| Penas Alternativas: Aplicação e Reincidência (Graduação) | |
| Crimes de Informática: Aspectos Gerais - Tipificação - Vírus Digital - Segurança. Ordenamento Jurídico (Graduação) | |
| As Consequências do Descumprimento da Transação Penal (Graduação) | |
| Suspensão Condicional do Processo no Crime de Homicídio Culposo no Trânsito (Graduação) | |
| Co-Gestão no Novo Modelo de Administração Penitenciária (Graduação) | |
| Redução da Maioridade Penal (Graduação) | |
| As Penas Alternatias e a Lei nº 9.099/95 (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| IV Seminário Jurídico: Direito em Debate - UNIFAP (NAO_INFORMADO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Fórum Nacional de Juízes Ciminais. (Seminário) | |
| Seminário IBCCRIM."10 anos dos crimes de maio" (Seminário) | |
| III Encontro acadêmico de direito moderno.Instituto da delação premiada (Exposição) | |
| IV Seminário Jurídico: Direito em Debate - UNIFAP.O ativismo judicial e a reforma do Judiciário: crise da separação dos poderes (Seminário) | |
| Seminário REPÚBLICA - Impasses da Democracia Brasileira. (Seminário) | |
| 2º Ciclo de Debates Eleitorais.LC nº 135/10 (Ficha Limpa) Após o julgamento do STF (Seminário) | |
| CONFERÊNCIA ESTADUAL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PROJETO DE LEI Nº 8046/2010). (Outra) | |
| I CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO AMAPÁ."A brevidade processual como garantia à efetiva prestação jurisdicional" (Congresso) | |
| XV Semana de Estudos Jurídicos no CEAP.Alteração dos dispositivos do CPP referentes à prisão processual, liberdade provisória e demais medidas cautelares (Lei nº 12.403/2011) (Seminário) | |
| Seminário Internacional do IBCCRIM.Interrupção voluntária da gravidez e o Direito Penal: a evolução em Portugal (Seminário) | |
| EXPANSIONISMO DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL.REFLEXÕES SOBRE O NOVO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (Outra) | |
| Semana do Calouro de Direito da Unifap 2010.A Contemporaneidade do Direito (Outra) | |
| XIV Semana de Estudos Jurídicos do CEAP.Os novos procedimentos do Tribunal do Júri (Outra) | |
| 1º Ciclo de Debates Eleitorais da OAB/AP.Registro e Impugnação de Candidaturas (Outra) | |
| SEMINÁRIO DO CEAP SOBRE LEIS E COSTUMES.LEIS E COSTUMES (Seminário) | |
| Seminário Internacional do IBCCRIM. (Seminário) | |
| SEMANA JURÍDICA DO CEAP.MODIFICAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS; VISTA EM INQUÉRITOS POLICIAIS (Seminário) | |
| 2º SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.DEBATE ACERCA DAS MODIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI FEITAS PELA LEI Nº 11.689/2008 (Seminário) | |
| Curso de capacitação para novos serventuários do TJAP, promovido pela Escola judicial do Amapá.Curso de capacitação para novos serventuários do TJAP (Outra) | |
| APERFEIÇOAMENTO A DISTÂNCIA EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Outra) | |
| 13º Seminário Internacional do IBCCRIM. (Seminário) | |
| XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. (Congresso) | |
| Seminário Internacional do IBCCRIM. (Seminário) | |
| Primeiro Simpósio Pan-Amazônico "O Futuro da Amazônia e os Direitos da Humanidade". (Simpósio) | |
| Ciclo de Palestras do Curso de Direito da UNIFAP.Justiça: atuação e acesso. (Outra) | |
| Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED.Dos crimes de competência do Tribunal do Júri. (Encontro) | |
| Seminário Internacional do IBCCRIM. (Seminário) | |
| Encontro Preparatório às Eleições Municipais de 2004.Partidos políticos (Encontro) | |
| Encontro Preparatório às Eleições Municipais de 2004. (Encontro) | |
| Encontro Preparatório às Eleições Municipais de 2004.Propaganda eleitoral. (Encontro) | |
| Encontro Nacional de Tribunais do Júri.APRESENTAÇÃO ORAL (Encontro) | |
| Ação Global realizada no Centro de Atividades Homero Charles Platon em 27/09.Ação comunitária - serviço eleitoral (Outra) | |
| Encontro Amapaense de Direito Público. (Encontro) | |
| Seminário Internacional do IBCCRIM. (Seminário) |
| Ano | Título |
|---|---|
| O sabor da vingança e a solução da saúde pública do país. (Media Social Website) | |
| Eu bebo Logan, doutor. (Media Social Website) | |
| Lei de organização criminosa - Lei nº 12.850/2013 (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de atualização em Direito e Proceso Penal Eleitoral em face da Lei de Organização Criminosa - Lei 12.650/2013 (Curso de Curta Duração) | |
| Apostila: DIREITO PROCESSUAL PENAL. Conceito, finalidade e Características. História do Processo Penal (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| CURSO DE TRIBUNAL DO JÚRI (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE TÉCNICA DE REDAÇÃO DE SENTENÇA PENAL (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DIREITO PROCESSUAL PENAL (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE DIREITO ELEITORAL (DOAÇÃO DE CAMPANHA E PRESTAÇÃO DE CONTAS) (Curso de Curta Duração) | |
| Apostila: O direito de punir. Jus Puniendi. Pretensão punitiva e lide penal. Processo penal: Conceito. Finalidade. Característica. Interdiciplinariedade. Tendências modernas. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Programa Togas & Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Programa Togas & Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Programa jurídico Togas & Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Programa Togas & Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Programa Togas & Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Programa Togas & Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Programa Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Indeferimento da representação por captação ilícita de voto proposta contra a Deputada Estadual Sandra Ohana (Outra Producao Tecnica) | |
| CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO JUIZ (Curso de Curta Duração) | |
| Data show: Filosofia do Direito (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Rito procedimental. Oferecimento, recebimento e rejeição da denúncia. Citação. Espécies. Modo e forma. Suspensão Condicional do Processo. Revelia. Resposta. Instrução e julgamento. Princípio da identidade física do juiz. Sentença. Conceito. Elementos. Correlação entre acusação e a sentença. Motivação. Efeitos. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Processo Penal Constitucional. Princípios Constitucionais do Processo Penal. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Direitos Humanos e Processo Penal. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: História do Processo Penal. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Lei processual penal no espaço e no tempo. Aplicação e Interpretação da norma processual penal. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: NULIDADES: Conceito e Noções fundamentais. Princípios Informativos. Espécies de nulidades. Saneamento. Argüição. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Programa Olimpio Guarany (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO E MAGISTRATURA (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE DEONTOLOGIA E ÉTICA DO MAGISTRADO (Curso de Curta Duração) | |
| Apostila: PROCESSOS ESPECIAL PREVISTOS NO CPP (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Data show: TRIBUNAL DO JÚRI : Lei nº 11.689, de 09/06/2008 (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: TRIBUNAL DO JÚRI. Noções. Princípios Informativos. Primeira fase: juízo da formação da culpa. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Da prova. Conceito. Objetivo e Objeto. Limitação. Ônus. Princípios. Prova Ilícita e prova ilegítima. Teoria do ?Fruit of de Poisonous Tree?. Admissibilidade da prova ilícita. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO. Infrações Penais de menor potencial ofensivo da Lei nº 9.099/95. Previsão constitucional. Conceito. Princípios do micro sistema. Rito procedimental: fase preliminar e procedimento sumariíssimo. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Suspensão Condicional do Processo ? Art. 89 da Lei nº 9.099/95. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Das provas: espécies - prova pericial, prova documental e prova oral (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Audiência de instrução e julgamento. Identidade física do juiz no processo penal (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Deontologia e a Ética do Magistrado (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: RECURSOS. Disposições Gerais: Conceito; Natureza Jurídica; Finalidade; Fundamento; Princípios ou Características; Classificação; Pressupostos recursais; Efeitos. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: AÇÕES CONSTITUCIONAIS DE IMPUGNAÇÃO: Revisão Criminal - Mandado de Segurança - Habeas Corpus (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: DA EXECUÇÃO PENAL: Fundamento jurídico. Natureza jurídica. Objetivo da execução penal. Competência para a execução penal. Princípios Informadores. Destinatários. Da Classificação. Da Assistência. Do Trabalho. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: Da Execução Penal: Dos deveres. Do Direito. Da disciplina. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Apostila: PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. Rito procedimental: Rejeição da denúncia ou da queixa. Resposta. Absolvição sumária. Recebimento da denúncia. (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| CURSO DE PROCESSO PENAL PARA SERVENTUÁRIOS DO TJAP (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO INICIAL PARA SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE EXECUÇÃO PENAL (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE PROCESSO PENAL PARA SERVENTUÁRIOS DO TJAP (2ª TURMA) (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de Capacitação para Novos Serventuários do TJAP (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de Capacitação para Novos Serventuários do TJAP (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE PROCESSO PENAL PARA SERVENTUÁRIOS DO TJAP (Curso de Curta Duração) | |
| Apostila: Prisões (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA MAGISTRADOS DO TJAP (Curso de Curta Duração) | |
| CURSO DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI PARA MAGISTRADOS DO TJAP (Curso de Curta Duração) | |
| Lei de execução penal (Curso de Curta Duração) | |
| Programa de Assistência Judiciária aos Presos no Estado do Pará (Outra Producao Tecnica) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Processual Penal | |
| Filosofia do Direito |