Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amapá, graduado em Direito com ênfase em meio ambiente pelo Sistema Educacional da Amazônia. Desempenhou a função de Coordenador do curso de Direito do Campus Oiapoque/Binacional (UNIFAP). Exerce a função de coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos - NUMED/UNIFAP. Docente na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de Produções Técnicas
Gráfico de orientações Concluídas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
DESAFIOS E PERSPECTIVAS: COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, AMAPÁ, BRASIL REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA,v.15,p.86-100 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS EXECUTADAS COM RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA,v.15,p.74-85 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO REVISTA DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS DA TERRA,v.15,p.64-73-73 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Apresentação de Trabalhos
Ano
Título
Política Florestal e Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Política Pública de Concessão Florestal no Amapá - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO)
CONCURSO PROFESSOR EFETIVO - PORTARIA 2366/2015 - PROVA DE TÍTULOS (Concurso público)
Habea Crpus Coletivo: Análise Sobre a Necessidade de Regulamentação do Instituto (Graduação)
REFLEXÕES SOBRE O IMPEACHMENT E O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO NO BRASIL (Graduação)
Análise do Sistema de Cotas Raciais a Luz do Princípio da Igualdade (Graduação)
A Tributação do Adicional do Terço Constitucional de Férias Concedido aos Servidores Públicos do Estado do Amapá: Análise Jurisprudencial e Doutrinária sobre a sua Natureza Jurídica (Graduação)
O Direito à Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos: da necessidade de regulamentação legislativa do art.37, inciso X da Constituição Federal (Graduação)
Sistema Único de Saúde, Erro Médico e a problemática da prova. (Graduação)
Assédio Moral no Serviço Público no Estado do Amapá sob o enfoque da Lei nº 1.818/2014. (Graduação)
Efetividade das Medidas Socioeducativas de Internação Aplicadas no CESEIN, na cidade de Macapá-AP. (Graduação)
O impacto sócio-ambiental decorrente do tráfico de embarcações de carga na zona costeira do município de Mazagão-AP e a obrigação de indenizar. (Graduação)
A anotação da prescrição no assentamento funcional de servidor público federal sob o prisma do princípio de presunção de inocência (Graduação)
Legislação Policial Militar: análise constitucional acerca de transgressões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Amapá (Graduação)
Direito à Saúde do paciente oncológico: análise do processo de judicialização no Estado do Amapá. (Graduação)
Processo administrativo Sumário na Polícia Militar do Estado do Amapá: uma análise à luz da ampla defesa e do contraditório. (Graduação)
A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO DA RETROCESSÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO (Graduação)
IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 97, CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO (Graduação)
Direito do Advogado ao Porte de Arma de Fogo (Graduação)
Crimes Informáticos: Um Estudo Crítico Sobre o Cenário Brasileiro (Graduação)
O sistema Penitenciário Amapaense: os Direitos e Garantias a Maternidade na Coordenadoria Penitenciária Feminina do Amapá - COPEF/IAPEN (Graduação)
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade de Cumulação Desses institutos (Graduação)
Violência Policial: Aquiescência Coletiva e Realidade no Amapá (Graduação)
Omissão impropria como fundamento da responsabilização penal do Compliance officer pelo crime de lavagem de capitais (Graduação)
Dignidade da pessoa humana: Aplicação do princípio da dignidade humana nas relações privadas (Graduação)
Disparidade de Direitos Políticos entre os Servidores do Executivo e os Militares (Graduação)
AUXÍLIO RECLUSÃO COMO GARANTIA PREVIDENCIÁRIA REFLEXA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA (Graduação)
Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos (Graduação)
Banca de Avaliação do Edital 001/2016- Programa de Bolsa Monitoria- DFCH desta Universidade, da Disciplina Direito Processual Civil - PORTARIA Nº 2716/2016 (Outra)
Banca de Avaliação do Edital 001/2016- Programa de Bolsa Monitoria- DFCH desta Universidade, da Disciplina Direito Processual Penal -PORTARIA Nº 2714/2016 (Outra)
Banca do Programa de Bolsa Monitoria- DFCH-Estágio e Prática Jurídica - PORTARIA Nº 2702/2016 (Outra)
O Instituto da Desapropriação como Medida de Intervenção do Estado na Propriedade Privada e o Descumprimento da Função Ambiental como Motivo para Expropriação (Graduação)
conflito velado entre as modalidades de policiamento repressivo e preventivo na polícia militar do Amapá (Graduação)
CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 02/2015 - PROVA DIDÁTICA (Outra)
CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 02/2015 - PROVA DE TITULOS (Outra)
PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E SANTANA, ASPECTOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO (Graduação)
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EM 2012: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DA LEI MARIA DA PENHA (Graduação)
Colisão dos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e anualidade ante a Lei Complementar 135/2010. (Graduação)
O processo de escolha do Procurador Geral de Justiça e o princípio da independência funcional. (Graduação)
Análise acerca da constitucionalidade da ?lei do abate? à luz dos princípios constitucionais. (Graduação)
Análise do meio ambiente urbano da cidade de Macapá: a questão do aterro controlado de acordo com a Lei 12.305/2010. (Graduação)
Alienação parental e a punição aos responsáveis. (Graduação)
Participação em
Organização de Eventos
Ano
Título
I SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO CAMPUS BINACIONAL (ORGANIZACAO)
Workshop Internacional Violência, Família e Sociedade - Dilemas e Soluções (NAO_INFORMADO)
Participação de
Eventos
Ano
Título
4ª Semana de Biologia.Política Florestal e Desenvolvimento Sustentável: Uma Análise da Política Pública de Concessão Florestal no Amapá (Congresso)
V Seminário De Direito Ambiental e Políticas Públicas.Direito Ambiental Cultural: políticas públicas e proteção Jurídica com ênfase no desenvolvimento sustentável (Seminário)
MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL.MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Exposição)
Semana jurídica OAB AMAPÁ. (Outra)
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. (Congresso)
V Colóquio de Iniciação Científica. (Oficina)
Tríduo Jurídico do Amapá.. (Seminário)
I Seminário de Direito Ambiental Encontro das Águas.. (Seminário)
Tríduo Jurídico do Amapá.. (Seminário)
Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia.. (Congresso)
Seminário Sobre Direitos e Garantias Fundamentais.. (Seminário)
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Seama.. (Outra)
Trabalho e propriedade
Trabalhos Técnicos
Ano
Título
Programa 'CAFÉ EM DEBATE ' (Programa de Rádio TV)
Programa 'CAFÉ COM NOTICIA ' (Programa de Rádio TV)
CURSO DE DIREITO E SUAS PERSPECTIVAS PARA OIAPOQUE (Programa de Rádio TV)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.