| Ano | Título |
|---|---|
| Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um Estado cujo território está 70% protegido por leis? Revista Brasileira de Politicas Publicas,v.6,p.281-299 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O acesso à justiça para a pessoa em condição de vulnerabilidade: um debate a partir do filme 'Filadélfia'. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP,v.8,p.189-202 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO,v.01,p.1-18 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| RESENHA DO LIVRO UMA BREVE HISTÓRIA DA TEORIA DO DIREITO OCIDENTAL, DE JOHN MAURICE KELLY - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2015V66P663 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso),v.1,p.661-680 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O Processo Coletivo Ambiental sob o enfoque do contraditório Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.5,p.111-125 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Participação Popular nas Audiências Públicas para Licenciamento Ambiental REVISTA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DO CEAP,v.1,p.1-9 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| UNIÃO DE FORÇAS LEIA AGORA,v.,p.10-10 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Participação Popular e Meio Ambiente Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) |
| Ano | Título |
|---|---|
| A distorção da percepção da corrupção: críticas ao índice da Transparência Internacional. - Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| O FENÔMENO DA PROLIFERAÇÃO LEGISLATIVA: COMO CUIDAR E LEGISLAR COM QUALIDADE NO SÉCULO XXI? - Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| MULHERES E POLÍTICA: UMA OBSERVAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA PRESENÇA DAS MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ - ALAP - Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| ESTUDO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO: BURLA À LEI Nº 12.527/2011 E MECANISMOS DE TURVAMENTO - Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL APÓS A LEI Nº 13.146/2015 - Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A PREVISÃO DE LICENÇA PRÉVIA DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCESSAR GOVERNADOR NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - Seminário de Direito, Justiça e Sociedade: perspectivas da pesquisa no Brasil (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Efetividade e Governança no setor público: o Brasil precisa de uma lei de governança? - Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A proibição do uso de sacolas plásticas no Estado do Amapá: a Lei n. 1550/2011 e sua polêmica repercussão como política pública ambiental. - Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e a tramitação do Projeto de Lei n. 2177/2011: avanços e expectativas para o desenvolvimento brasileiro. - I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Desafios da Ação Normativa do Executivo Federal Brasileiro: um debate sobre a relação entre legística e desenvolvimento. - XXV Encontro Nacional do CONPEDI (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A Gestão de Recursos Humanos nas Casas Legislativas: a serviço da Casa? ou a serviço do Parlamentar? - 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| As áreas protegidas do Estado do Amapá: estratégia de conservação e preservação ou injustiça ambiental? - I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, II Seminário de Território e Gestão de Políticas Sociais e I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Os contornos jurídicos da proteção à privacidade no Marco Civil da Internet. - I Seminário sobre Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A oposição de Jeremy Waldron às ideias constitucionalistas de Ronald Dworkin - I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| O Impacto Regulatório causado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil - 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Os benefícios da Legística para o emaranhado brasileiro de normas ambientais - II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A contribuição da legística para políticas públicas de qualidade - 4º Congresso Amapaense de Iniciação Científica do Amapá, 8ª Mostra de TCC's e 4ª Exposição de Pesquisa Científica (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Direito Socioambiental e licenciamento ambiental no Amapá - 3º Congresso Amapaense de Iniciação Científica; VII Mostra de TCC's; 3ª Exposição de Pesquisa Científica (Participação em Eventos/RESUMO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Relato de Experiência do Projeto de Pesquisa 'Caleidoscópio Tucuju do Direito': a Relevância da inserção da legística nos debates do Curso de Direito da UNIFAP. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e sua (des)conformidade aos critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Legislação e Desenvolvimento: os desafios de legislar no século XXI. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A Pessoa e o Direito à Moradia - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Legislação, Desenvolvimento e Inovação: a construção de marcos legais propulsores de desenvolvimento com inovação. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O Curso de Direito do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá como canal para a mediação dos conflitos jurídico-sociais na fronteira Brasil-França. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Efetividade e Governança no setor público: o Brasil precisa de uma lei de governança? - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A proibição do uso de sacolas plásticas no Estado do Amapá: a Lei n. 1550/2011 e sua polêmica repercussão como política pública ambiental. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A distorção da percepção da corrupção: críticas ao índice da Transparência Internacional. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Desafios da Ação Normativa do Executivo Federal Brasileiro: um debate sobre a relação entre legística e desenvolvimento. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A Lei Estadual n. 1801/2014 e o acesso às informações orçamentárias e financeiras do Estado do Amapá. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Carreiras Jurídicas: o campo de atuação do Bacharel em Direito. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Poder Normativo do Executivo Federal Brasileiro, Legística e Desenvolvimento - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A Gestão de Recursos Humanos nas Casas Legislativas: a serviço da Casa? ou a serviço do Parlamentar? - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e a tramitação do Projeto de Lei n. 2177/2011: avanços e expectativas para o desenvolvimento brasileiro. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| O Brasil e a Proliferação Legislativa: Algumas Hipóteses de Superação. - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Pensando as oportunidades emergentes do Ano Europeu do Desenvolvimento - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A Proposta de Redução da Maioridade Penal Brasileira sob um olhar constitucional: a (in)adminissibilidade da PEC n. 171/1993. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Contribuições para o diálogo entre políticas públicas e meio ambiente. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Perspectivas sobre o Direito à Participação Popular na Proteção do Meio Ambiente. - (Apresentação de Trabalho/SIMPOSIO) | |
| Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas no Estado do Amapá: como desenvolver um Estado cujo território está 70% protegido por leis? - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Contrato de Financiamento de Veículos: A cobrança de taxas abusivas e o direito do ressarcimento da pessoa física. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| O Sistema de Execução Penal no Amapá e o Acesso à Justiça: Um olhar sobre a participação da família na ressocialização do reeducando. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| As áreas protegidas do Estado do Amapá: estratégia de conservação e preservação ou injustiça ambiental? - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Um Retrato Histórico das Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Tributação e Desenvolvimento: notas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos como possibilidade para promover a redução de desigualdades sociais. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Os contornos jurídicos da proteção à privacidade no Marco Civil da Internet. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Mediação e Procedimentos no Novo Código - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O intérprete e as lacunas da legislação: uma visão amazônica deste labor. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A oposição de Jeremy Waldron às ideias constitucionalistas de Ronald Dworkin - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Ultrapassando os contornos da dogmática jurídica rumo ao ensino crítico e reflexivo do Direito Tributário - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Os benefícios da Legística para o emaranhado brasileiro de normas ambientais - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| (Re) Pensando a qualidade da lei: o desafio brasileiro de legislar para o desenvolvimento. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| O Impacto Regulatório causado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a melhoria das políticas públicas no Brasil - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A Participação Popular em Políticas Públicas de Desenvolvimento: a interpretação deste direito na música amazônica. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| O Direito nas Escolas: Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| A Justiça Itinerante Fluvial no Amapá: Acesso à Justiça e Inclusão Social - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A contribuição da Legística para políticas públicas de qualidade - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Legística e a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turístico, Paisagístico, Arquitetônico e Arqueológico do Município de Mazagão-AP. - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Legística e Inclusão Social: o caso da proteção do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do Município de Mazagão. - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| OFICINA DE TRABALHOS DE CURSO - FORMAÇÃO DE ORIENTADORES - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Como redigir uma boa petição e uma boa contestação - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Direito e Desenvolvimento: uma relação estratégica. | |
| Poder Normativo do Executivo Federal Brasileiro, Legística e Desenvolvimento | |
| A Pessoa e o Direito à Moradia | |
| Os contornos jurídicos da proteção à privacidade no Marco Civil da Internet | |
| Contribuições para o diálogo entre políticas públicas e meio ambiente. | |
| (Re) Pensando a qualidade da lei: o desafio brasileiro de legislar para o desenvolvimento. | |
| A Qualidade da Lei no contexto do desenvolvimento: desafios para o Brasil no século XXI. | |
| Tributação e Desenvolvimento: Notas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis de bens e direitos e doação como possibilidade para promover a redução de desigualdades sociais. | |
| Um Retrato Histórico das Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá. | |
| A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a melhoria das políticas públicas no Brasil. |
| Ano | Título |
|---|---|
| Compensação financeira pela exploração de minério de ouro em Pedra Branca do Amapari: uma análise sobre a aplicação desses recursos para a promoção de direitos fundamentais (Graduação) | |
| Violência Policial: Aquiescência Coletiva e Realidade no Amapá. (Graduação) | |
| Processo de Seleção para o Programa Bolsa Monitoria - DFCH/UNIFAP (Outra) | |
| Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Outra) | |
| Prejuízos da Flexibilização do art. 93 da Lei n. 8.213/91 para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil (Graduação) | |
| Prestação de Contas de Campanha Eleitoral e a Criminalização do Caixa Dois Eleitoral no Direito Brasileiro (Graduação) | |
| Adicionais de insalubridade e periculosidade: a possibilidade de cumulação desses institutos. (Graduação) | |
| A transferência de terras da União ao Estado do Amapá e o processo de regularização quilombola. (Graduação) | |
| O impacto sócio-ambiental decorrente do tráfico de embarcações de carga na zona costeira do município de Mazagão-AP e a obrigação de indenizar. (Graduação) | |
| O índio no direito do não-índio: os direitos constitucionais dos povos indígenas face à decisão do STF no caso Raposa-Serra do Sol. (Graduação) | |
| Processo de Seleção para o Programa Bolsa Monitoria - DFCH/UNIFAP (Outra) | |
| Assédio Moral Laboral: poder diretivo ou tortura? (Graduação) | |
| A viabilidade educacional da guarda compartilhada e o ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação) | |
| Processo Administrativo Disciplinar Sumário na PMAP: a necessidade da observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. (Graduação) | |
| Punição administrativa privativa de liberdade nas Polícias Militares Brasileiras: um estudo à luz da dignidade da pessoa humana. (Graduação) | |
| A Remição da Pena como forma de reparação aos danos morais sofridos por presos em condições degradantes. (Graduação) | |
| O Regime Compensatório da Jornada de Trabalho 12x36 e a saúde do trabalhador: um estudo sobre a Súmula 444 do TST à luz da CF/88. (Graduação) | |
| Alienação Parental: uma abordagem das implicações jurídicas para o alienador. (Graduação) | |
| O princípio da boa-fé nas uniões simultâneas e sua importância para o pluralismo das entidades familiares na modernidade líquida. (Graduação) | |
| Acesso à Informação e Transparência como controle social e combate à corrupção na administração pública. (Graduação) | |
| A viabilidade da guarda compartilhada em processos litigiosos. (Graduação) | |
| O princípio da dignidade da pessoa humana no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amapá. (Graduação) | |
| O Pacto de San José da Costa Rica e o fim da prisão civil do depositário infiel no Brasil. (Graduação) | |
| A remessa obrigatória no processo civil e a violação de princípios constitucionais. (Graduação) | |
| A Soberania do Plenário: Um instrumento de legitimação da vontade do povo ou a serviço do Poder Executivo? (Graduação) | |
| Da Assistência à saúde no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN: perspectivas x realidade (Graduação) | |
| A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sob a ótica da Lei n. 12. 403/2011 (Graduação) | |
| O direito de não produzir prova contra si mesmo: sistema constitucional de proteção ao silêncio do réu aplicado no Tribunal do Júri (Graduação) | |
| Direito à vida e o Aborto (Graduação) | |
| Guarda Compartilhada sob o enfoque do princípio do melhor interesse oriundo da função social da família (Graduação) | |
| Conflitos de pesca na costa do município de Oiapoque (Graduação) | |
| O uso da ação civil pública como instrumento de controle de constitucionalidade difuso. (Graduação) | |
| A proibição de retrocesso ambiental na tutela das áreas de preservação permanente diante da lei de proteção da vegetação nativa. (Graduação) | |
| Cibercriminalidade: a prática do furto qualificado no meio digital (Graduação) | |
| Proposta de Emenda Constitucional por intermédio de iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro (Graduação) | |
| As políticas públicas federais e do direito à maternidade e à saúde da criança (Graduação) | |
| Considerações sobre a judicialização da saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Amapá no ano de 2011 (Graduação) | |
| O reconhecimento dos direitos para adotantes e adotados na adoção à brasileira (Graduação) | |
| A Perda da qualidade de segurado e de dependente segundo a Lei n. 448/99, alterada pela Lei n. 915/2005-AMPREV (Graduação) | |
| A discricionariedade do Poder Executivo Estadual no Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá (Graduação) | |
| O homicídio de crianças em aldeias indígenas na Amazônia: direito à diversidade cultural versus direito à vida (Graduação) | |
| Aspectos processuais da Ação Civil Pública Ambiental (Graduação) | |
| A inviolabilidade do advogado no exercício da função (Graduação) | |
| Des(respeito) aos Direitos Humanos: reflexos da aplicação da Lei de Execuções Penais no IAPEN (Graduação) | |
| Controle de Constitucionalidade da Lei Orçamentária Anual (Graduação) | |
| Inquérito Policial: a sua imprescindibilidade na ótica dos delegados de polícia (Graduação) | |
| O princípio da dignidade da pessoa humana nos Curso de Formação de Bombeiro Militar no Estado do Amapá (Graduação) | |
| A importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva no Direito de Família (Graduação) | |
| Tutela Antecipada: eficácia jurídica em sede de garantia contra o poder público (Graduação) | |
| A Lei n. 12.112/2009 e a nova responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação predial urbana (Graduação) | |
| A Sucessão do companheiro na união estável: aspectos patrimonias (Graduação) | |
| Ônus da prova no processo do trabalho (Graduação) | |
| A separação e o divórcio (Graduação) | |
| O regime de liberdade assistida e a ressocialização dos jovens infratores (Graduação) | |
| O inventário e a partilha pela via administrativa brasileira à luz da Lei n. 11.441/2007 (Graduação) | |
| A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (Graduação) | |
| Procedimento do Inventário Administrativo: Lei n. 11.441/2007 (Graduação) | |
| A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O TERMO INICIAL DO PRAZO FIXADO PELO ART. 475-J DO CPC PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA (Graduação) | |
| GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DO MENOR (Graduação) | |
| A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA PENSÃO ALIMENTÍCIA (Graduação) | |
| A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA UM CONTRASTE COM O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Graduação) | |
| O LIMITE DA AUTODEFESA DA POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO (Graduação) | |
| O EXAME DE DNA NA DETERMINAÇÃO DA PATERNIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO (Graduação) | |
| O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E A REPARAÇÃO CIVIL POR ABONDONO PATERNO-FILIAL (Graduação) | |
| NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO DIREITO BRASILEIRO (Graduação) | |
| A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL (Graduação) | |
| A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS (Graduação) | |
| DANO MORAL E PESSOA JURÍDICA (Graduação) | |
| ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS (Graduação) | |
| UNIÃO ESTÁVEL: ASPECTOS SUCESSÓRIOS (Graduação) | |
| PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS: CONDIÇÕES DE EXISTÊNCIA DA TUTELA JURISDICIONAL NO PROCESSO CIVIL (Graduação) | |
| UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO DE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DO CC/2002 (Graduação) | |
| DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCUBINO NAS HIPÓTESES DE SEPARAÇÃO DE FATO DO CÔNJUGE (Graduação) | |
| A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E A CONSAGRAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR (Graduação) | |
| DANO MORAL: DOS CRITÉRIOS DA FIXAÇÃO (Graduação) | |
| OS INCENTIVOS FISCAIS DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE MACAPÁ E SANTANA (Graduação) | |
| A PEDOFILIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: RESPONSABILIDADE CRIMINAL APLICADA AOS CASOS DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS NA ATUALIDADE (Graduação) | |
| A IMPORTÂNCIA DO ADVENTO DA GUARDA COMPARTILHADA COM A EDIÇÃO DA LEI N. 11698/08 (Graduação) | |
| O PAPEL DA ADVOGADO FRENTE À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Contribuição como Colaboradora. (NAO_INFORMADO) | |
| I Colóquio de Direito Social à Saúde (ORGANIZACAO) | |
| XVI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS (ORGANIZACAO) | |
| XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS (ORGANIZACAO) | |
| XV Tríduo Jurídico (ORGANIZACAO) | |
| Ciclo de Palestras - Divulgação Carreiras Jurídicas (ORGANIZACAO) | |
| XIV Tríduo Jurídico (ORGANIZACAO) | |
| XIV Semana de Estudos Jurídicos (ORGANIZACAO) | |
| XIII TRÍDUO JURÍDICO (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Seminário de Direito, Justiça e Sociedade.Legislação e Desenvolvimento: os desafios de legislar no século XXI. (Seminário) | |
| VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Relato de Experiência do Projeto de Pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito": a Relevância da inserção da legística nos debates do Curso de Direito da UNIFAP. (Seminário) | |
| I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I CONDIT.A Pessoa e o Direito à Moradia (Congresso) | |
| Conferência Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades.O Curso de Direito do Campus Binacional da Universidade Federal do Amapá como canal para a mediação dos conflitos jurídico-sociais na fronteira Brasil-França. (Outra) | |
| XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A Lei Estadual n. 1801/2014 e o acesso às informações orçamentárias e financeiras do Estado do Amapá. (Encontro) | |
| Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.A distorção da percepção da corrupção: críticas ao índice da Transparência Internacional. (Seminário) | |
| Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Legislação, Desenvolvimento e Inovação: a construção de marcos legais propulsores de desenvolvimento com inovação. (Seminário) | |
| XXIV Congresso Nacional do CONPEDI.O Brasil e a Proliferação Legislativa: Algumas Hipóteses de Superação. (Congresso) | |
| 67ª Reunião Anual da SBPC.A Gestão de Recursos Humanos nas Casas Legislativas: a serviço da Casa? ou a serviço do Parlamentar? (Outra) | |
| XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Um Retrato Histórico das Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental do Estado do Amapá. (Outra) | |
| I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas..A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação e a tramitação do Projeto de Lei n. 2177/2011: avanços e expectativas para o desenvolvimento brasileiro. (Encontro) | |
| Seminário Internacional - VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional..A Proposta de Redução da Maioridade Penal Brasileira sob um olhar constitucional: a (in)adminissibilidade da PEC n. 171/1993. (Seminário) | |
| 5º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. (Seminário) | |
| Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI.. (Seminário) | |
| 1ER SIMPOSIO INTERNACIONAL CONSINTER.Perspectivas sobre o Direito à Participação Popular na Proteção do Meio Ambiente. (Simpósio) | |
| I Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, II Seminário de Território e Gestão de Políticas Sociais e I Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental..As áreas protegidas do Estado do Amapá: estratégia de conservação e preservação ou injustiça ambiental? (Congresso) | |
| I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos.Poder Normativo do Executivo Federal Brasileiro, Legística e Desenvolvimento (Congresso) | |
| I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafíos Jurídicos.Pensando as oportunidades emergentes do Ano Europeu do Desenvolvimento (Congresso) | |
| I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.A oposição de Jeremy Waldron às ideias constitucionalistas de Ronald Dworkin (Congresso) | |
| 66ª Reunião Anual da SBPC.O Impacto Regulatório causado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil (Outra) | |
| O Papel do Linguista no Parlamento - Conexão ALMG e UFMG. (Encontro) | |
| XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a melhoria das políticas públicas no Brasil (Encontro) | |
| Apresentação do Portal de Políticas Públicas da ALMG. (Encontro) | |
| I Colóquio de Direito Social à Saúde - Faculdade de Direito da UFMG. (Encontro) | |
| I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.(Re) Pensando a qualidade da lei: o desafio brasileiro de legislar para o desenvolvimento. (Encontro) | |
| III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Ultrapassando os contornos da dogmática jurídica rumo ao ensino crítico e reflexivo do Direito Tributário (Seminário) | |
| II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania.Os benefícios da Legística para o emaranhado brasileiro de normas ambientais (Congresso) | |
| V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Congresso) | |
| AULA INAUGURAL - DOUTORADO EM DIREITO -. (Outra) | |
| Lei de Acesso à Informação - Controle, Planejamento e Processos Decisórios no Brasil. (Outra) | |
| I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.Legística e a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turístico, Paisagístico, Arquitetônico e Arqueológico do Município de Mazagão-AP. (Encontro) | |
| I Congresso Internacional de Combate à Pobreza.Legística e Inclusão Social: o caso da proteção do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do Município de Mazagão. (Congresso) | |
| 4º Congresso Amapaense de Iniciação Científica do Amapá, 8ª Mostra de TCC's e 4ª Exposição de Pesquisa Científica.A contribuição da Legística para políticas públicas de qualidade. (Congresso) | |
| I Congresso Internacional de Combate à Pobreza.A Justiça Itinerante Fluvial no Amapá: Acesso à Justiça e Inclusão Social (Congresso) | |
| VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. (Congresso) | |
| SEMANA PEDAGÓGICA - 2012.1.OFICINA PARA TRABALHOS DE CURSOS - FORMAÇÃO DE ORIENTADORES (Oficina) | |
| II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Congresso) | |
| 1º FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO EMPRESARIAL. (Outra) | |
| XV Semana de Estudos Jurídicos. (Outra) | |
| XIV Semana de Estudos Jurídicos.Como redigir uma boa petição inicial e uma boa contestação (Oficina) | |
| ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. (Encontro) | |
| 2º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. (Congresso) | |
| 11º CONGRESSO INTERNACIONAL, 12º BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 2º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. (Congresso) | |
| Direitos Fundamentais e Relações Socias no mundo contemporâneo / Fórum Brasil - Europa 2003. (Seminário) | |
| II Seminário Internacional de Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. (Seminário) | |
| I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental. (Outra) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Trabalho Tecnico) | |
| Virada Cultural - Oiapoque 2016 - Oficina 'Caleidoscópio Tucuju do Direito' (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecer Técnico de Pôsteres submetidos para o XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. (Trabalho Tecnico) | |
| 6ª Jornada de Iniciação Científica e Extensão do Instituto Federal do Tocantins. Avaliadora Ad hoc - área: artigo científico - Ciências Sociais Aplicadas. (Outra Producao Tecnica) | |
| A elaboração legislativa e a garantia dos direitos fundamentais. (Outra Producao Tecnica) | |
| X Congresso Norte e Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI (Outra Producao Tecnica) | |
| IX Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação - CONNEPI (Outra Producao Tecnica) | |
| O Direito Constitucional e a Política: formas de interferência da jurisdição constitucional sobre o processo político e eleitoral (Outra Producao Tecnica) | |
| Direito Processual Ambiental (Curso de Curta Duração) | |
| Metodologia da Pesquisa Jurídica (Curso de Curta Duração) | |
| Direito Administrativo Policial (Curso de Curta Duração) | |
| Prática Cartorária (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de Capaciitação de Formação em legislação do Serviço Público (Curso de Curta Duração) | |
| Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP (Trabalho Tecnico) | |
| Curso de Capacitação de Formação em Legislação do Serviço Público (Curso de Curta Duração) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Administrativo | |
| Direito Processual Civil |