Mestre pela Universidade Federal do Amapá e Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor adjunto de Direito Penal do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, onde exerceu a função de coordenador e vice-coordenador do curso. Atualmente, é chefe do Núcleo de Práticas Jurídicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Constitucional e Direito Penal e Liberdade de Expressão. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de orientações Concluídas
Produções bibliográficas
Publicações em Eventos
Ano
Título
A constitucionalização do Direito Penal: do simbolismo formal à plenitude - I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (Participação em Eventos/COMPLETO)
A constitucionalização do Direito Penal: do simbolismo formal à plenitude - I Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política (Participação em Eventos/RESUMO)
Capítulos de Livros
Ano
Título
A (im)possibilidade da utilização de videoconferência nas audiências de custódia: impasses e horizontes
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UNIFAP, Edital nº 02/2015 (Concurso público)
oncurso Público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Edital nº 07/2013 (Concurso público)
Efetividade da Lei Maria da Penha nos aspectos jurídicos e de proteção no município de Macapá, no estado do Amapá, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 (Graduação)
O consentimento do ofendido e suas repercussões na teoria do delito (Graduação)
O crime de omissão de socorro durante a busca pela assistência médica e hospitalar na rede pública (Graduação)
Limitação de fim de semana, pena restritiva de direitos e (in)eficiência de seu cumprimento na comarca de Macapá-AP (Graduação)
Provas ilícitas no processo penal e o posicionamento do STF (Graduação)
A nova lei seca e sua aplicação nas esferas administrativa e judiciária no estado do Amapá (Graduação)
Crimes cometidos contra a mulher sob o efeito de substâncias psicoativas (Graduação)
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais (Graduação)
Mentiras do réu: busca pela verdade (Graduação)
A judicialização dos homicídios no trânsito na cidade de Macapá (Graduação)
O direito de não produzir prova contra si mesmo: sistema constitucional de proteção ao silêncio do réu aplicado no tribunal do júri (Graduação)
Realidade da Execução Penal Brasileira: punir e ressocializar (Graduação)
O homícidio praticado nas ações dos policiais militares em serviço ou em razão da função, face à legítima defesa (Graduação)
A pena alternativa de prestação de serviços á comunidade em substituição a prisão na comarca de Macapá: sanção inteligente e reintegradora (Graduação)
O valor probante da confissão e suas consequências no processo penal (Graduação)
Inquérito policial: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório (Graduação)
A ineficácia das medidas cautelares alternativas a prisão no estado do Amapá (Graduação)
A suspensão condicional do processo no Juizado Especial Criminal: as medidas impostas para a concessão da suspensão condicional do processo (Graduação)
Os reflexos da prisão preventiva à luz da nova Lei 12.403/2011 (Graduação)
A possibilidade da utilização das provas produzidas durante o inquérito policial em juízo (Graduação)
Dolo eventual em homicídios no trânsito causados por embriaguez ao volante e/ou excesso de velocidade, sucedidos no 1º semestre de 2010 (Graduação)
Participação de
Eventos
Ano
Título
I Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política. (Congresso)
IV Seminário Jurídico: Direito em Debate.Direito Penal e Mídia (Seminário)
Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. (Seminário)
III Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas: Questões ambientais e suas controvérsias. (Seminário)
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Congresso)
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em Tempos de Crise Econômica. (Encontro)
III Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Congresso)
14º Congresso Nacional de Direito Ambiental. (Congresso)
I Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.Organização do evento (Seminário)
Seminário Estadual do PPGDAPP - A Questão Agrária no Estado do Amapá: Aspectos do Ordenamento Territorial. (Seminário)
I Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito. (Seminário)
Movimentos Sociais e Ensino Jurídico no Contexto Amazônico. (Outra)
II Congresso Internacional de Direito - As Transformações Sociais e o Direito. (Congresso)
Questões penais na atualidade: análises críticas. (Seminário)
Tópicos de Direito Público III: O processo como garantidor da democracia. (Congresso)
I Ciclo de Conferências Jurídicas. (Seminário)
Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. (Congresso)
Choque Social. (Outra)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.