| Ano | Título |
|---|---|
| Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no estado do Amapá Revista de Direito Ambiental,v.17,p.189-297 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Responsabilidde Civil Ambiental do município de Macapá pela ocupação irregular das 'áreas de ressaca' - APP Urbana 2014 (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Proteção jurídica da biodiversidade: estudo de caso do acesso e repartição de benefícios do breu branco (Protium palidum) - II Congresso Internacional da Biodiversidade do Escudo Guianês (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Biodiversidade e gestão de recursos na TQ Cunani: perspectivas históricas e recentes - II Congresso Internacional da Biodiversidade do Escudo Guianês (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Território Federal no Direito Brasileiro: estudo comparativo dos projetos de Lei 008/1947 e Decreto-lei 411/1969 - Seminário Internacional Amaonia e fronteiras do conhecimento: ciência, tencologia e instituições de pesquisa (Participação em Eventos/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pela ocupação irregular das 'áreas de ressaca' - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Proteção jurídica da biodiversidade: estudo de caso do acesso e repartição de benefícios do breu branco (Protium palidum) - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Repercussão sócioambiental dos projetos hidrelétricos na região Norte: Belo Monte e Ferreira Gomes - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| O papel do Ministério Público no combate ao racismo - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Direito ao Patrimônio Genético em Unidade de Conservação no sul do Amapá - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Populações tradicionais: acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Experiências exitosas: a intervenção do Ministério Público - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Consumidor na realidade amazônica - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Ministério Público e a defesa do consumidor na amazônia - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Ministério Público Brasileiro e proteção da biodiversidade - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Consequências das drogas - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Ministério Público Estadual e biodiversidade - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Acesso ao patrimônio genético em unidade de conservação: uma experiência no sul do Amapá | |
| Direito à saúde da pessoa idosa |
| Ano | Título |
|---|---|
| Ação Civil Pública |
| Ano | Título |
|---|---|
| A morte social do idoso |
| Ano | Título |
|---|---|
| Consurso Público Professor Auxiliar Direito Internacional (Concurso público) | |
| Concurso Professor Auxiliar Direito Ambiental e Agrário (Concurso público) | |
| VI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amapá (Concurso público) | |
| Concurso Professor Temporário Edital 004/2012 (Concurso público) | |
| V Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Amapá (Concurso público) | |
| IV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Amapá (Concurso público) | |
| A negativa de anotação da CTPS dos empregados rurais nas fazendas no município de Amapá, no estado do Amapá, nos anos de 2014 e 2015, e seus reflexos nos direitos previdenciários do trabalhador (Graduação) | |
| Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Professor (Outra) | |
| O papel do marco civil da internet na efetivação dos direitos e das garantias dos usuários da cidade de Macapá (Graduação) | |
| O trabalho informal: o paradigma do trabalho decente e os direitos fundamentais (Graduação) | |
| Teoria do Adimplemento Substancial como elemento limitado da resolução contratual (Graduação) | |
| A inoponibilidade de sigilo bancário de dados financeiros de contas que movimentem exclusivamente dinheiro público em face do Ministério Público (Graduação) | |
| A utilização do sistema de registro de preços nas licitações públicas (Graduação) | |
| A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor (Graduação) | |
| Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Amapá (Graduação) | |
| A proibição do retrocesso ambiental na tutela das áreas de preservação permanente diante da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Graduação) | |
| Uso da ação civil pública como instrumento do controle de constitucionalidade difuso (Graduação) | |
| Remessa obrigatória no processo civil e a violação de princípios constitucionais (Graduação) | |
| Gestão participativa de enfoque legal na área de proteção ambiental da Fazendinha, no período de 2010 a 2012 (Graduação) | |
| Conflitos de pesca na Costa do Município de Oiapoque (Graduação) | |
| Termo de Conduta Ambiental: repercussões sobre a tutela penal do meio ambiente (Graduação) | |
| Análise do não acatamento pelo fisco federal da inconstitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001 (Graduação) | |
| Condenação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho (Graduação) | |
| Nova realidade da prostituição infantil na cidade de Macapá (Graduação) | |
| A Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva sob a ótica da Lei n. 12.403 de 2011 (Graduação) | |
| Responsabilidade civil ambiental do Município de Macapá pela ocupação irregular das áreas de ressaca (Graduação) | |
| Responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atividades devidamente licenciadas (Graduação) | |
| As repercussões da natureza jurídica da gratificação de ensino modular na incidência das contribuições previdenciárias (Graduação) | |
| Direito à saúde e o princípio da dignidade da pessoa humana: a efetivação do direito a saúde pelo poder judiciário do estado do Amapá (Graduação) | |
| A ilegalidade do impedimento ao alistamento e voto conscrito (Graduação) | |
| O peticionamento eletrônico com o advento da Lei 11.419 de 2006 e as práticas peticionárias do STJ e STF (Graduação) | |
| Direito do consumidor: juros moratórios e comissão de permanência em contratos bancários (Graduação) | |
| Das medidas aplicáveis ao genitor alienante quando caracterizada alienação parental de acordo com a Lei 12.318/2010 (Graduação) | |
| Do vínculo entre a rejeição do plano de recuperação judicial e a decretação da falência (Graduação) | |
| A possibilidade jurídica de anulação da adoção à brasileira pelo adotante (Graduação) | |
| Responsabilidade civil pelo dano moral na dissolução conjugal por infidelidade (Graduação) | |
| A prescrição nas ações de indenização por dano moral decorrentes de acidente de trabalho e a nova competência da Justiça do Trabalho (Graduação) | |
| Aplicação do modelo de guarda compartilhada na ruptura conjugal litigiosa (Graduação) | |
| Adoção: perspectiva teórica e realidade no município de Macapá (Graduação) | |
| União estável: configuração juridica (Graduação) | |
| União estável: configuração jurídica (Graduação) | |
| Direito sucessório do companheiro: efeitos jurídicos do novo Código Civil (Graduação) | |
| Ação Civil Pública e o estatuto do idoso (Graduação) | |
| A suspensão condicional da pena com o advento da Lei 9.714/1998 (Graduação) | |
| A suspensão condicional da pena com o advento da Lei 9.714/1998 (Graduação) | |
| O menor macapaense fora de lei (Graduação) | |
| Bem de família legal: nulidade absoluta da penhora incidente sobre imóvel residencial nomeado pelo executado (Graduação) | |
| Abuso de autoridade: prática ou utopia na ação policial militar (Graduação) | |
| A eficácia das penas alternativas à pena de prisão (Graduação) | |
| Planejamento tributário: a licitude da elisão tributária (Graduação) | |
| Tráfico internacional de mulheres (Graduação) | |
| Abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito familiar (Graduação) | |
| Gestão integrada dos resíduos sólidos no estado do Amapá: estudo de caso no Município de Macapá (Graduação) | |
| Direito de família: mediação e negociação (Graduação) | |
| Desconsideração da pessoa jurídica (Graduação) | |
| Criação do Parque do Tumucumaque e seus efeitos: aspectos constitucionais e infraconstitucionais (Graduação) | |
| Criação do Parque do Tumucumaque e seus efeitos: aspectos constitucionais e infraconstitucionais (Graduação) | |
| O ato infracional e a remissão (Graduação) | |
| Cooperativas de Trabalho: natureza jurídica do vínculo que une o cooperado à cooperativa de traballho (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Seminário Laudato Si e REPAM.Qual o futuro do Amapá? Grandes Projetos econômicos e reflexos socioambientais (Seminário) | |
| CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HERMENEUTICA JURIDICA. (Outra) | |
| Simpósio NAEA 40 anos: Políticas Públicas, Sustentabilidade e Desenvolvimento Regionanal na Amazônial.Floresta Estadual de Produção (FLOTA): conflitos interfederativos e socioambientais (Simpósio) | |
| Aula Inaugural Doutorado em Direito. (Outra) | |
| II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.Impedimentos normativos de aplicação da lei de Crimes ambientais: crimes de pesca (Encontro) | |
| Seminário FAMAP.Transferência de terras públicas no Estado do Amapá: a questão da dominialidade (Seminário) | |
| XII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. (Congresso) | |
| Seminario Nacional de Direito Comercial. (Seminário) | |
| XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. (Congresso) | |
| Reunião do Conselho Nacional das Entidades representativas de estudantes de Direito (CONERED).Repercussão sócioambiental dos projetos hidrelétricos na região Norte: Belo Monte e Ferreira Gomes (Outra) | |
| XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| Ciclo de Conferências do Curso de Especialização em Áreas Protegidas e Unidades de Conservação.Direito ao Patrimônio Genético em Unidade de Conservação no sul do Amapá (Outra) | |
| O combate ao racismo através da educação.O papel do Ministério Público no combate ao racismo (Outra) | |
| Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Encontro) | |
| Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Congresso) | |
| Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. (Congresso) | |
| IV Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde. (Encontro) | |
| VII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor.Consumidor na realidade amazônica (Congresso) | |
| População Tradicional e Meio Ambiente.Populações tradicionais: acessoa o patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado (Outra) | |
| IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.Experiências exitosas: a intervenção do Ministério Público (Congresso) | |
| Congresso Internacional da Proteção Juridica da Biodiversidade da Amazônia.Ministério Público Brasileiro e proteção da biodiversidade (Congresso) | |
| I Fórum de Saúde Mental e Justiça. (Outra) | |
| I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Outra) | |
| X Conferência Nacional de Direitos Humanos. (Outra) | |
| Jornada Brasilcon Macapá.Ministério Público e a defesa do consumidor na amazônia (Encontro) | |
| III Seminário Estadual de Direito de Família. (Seminário) | |
| I Congresso Estadual do Ministério Público. (Congresso) | |
| V Conferência Nacional de Assistência Social. (Outra) | |
| I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. (Congresso) | |
| XV Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| Tarifas e sistema de transporte urbano do Município de Macapá. (Outra) | |
| I Conferência Estadual de Medicamentos e Assistência farmacêutica. (Outra) | |
| I Conferência Nacional das Cidades. (Outra) | |
| Forum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. (Outra) | |
| III Congresso do Ministério Público da Região Amazônica. (Congresso) | |
| Curso de Capacitação sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Consequências das drogas (Outra) | |
| I Encontro Amapaense de Direito Público. (Encontro) | |
| I Congresso Regional: Ministério Público e o Programa Piloto. (Congresso) | |
| Escola de Magistratura do Amapá.O Ministério Público na Defesa dos Direitos Difusos (Outra) | |
| II Encontro do Ministério Público da Região Amazônica.Ministério Público Estadual e biodiversidade (Encontro) | |
| XII Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| XI Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| II COngresso do Ministério Público da Região Nordeste e Seminário Nacional de Avaliação da Atuação do Ministério Público. (Seminário) | |
| II Encontro de Estudos Jurídicos. (Encontro) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Negociação Ambiental e Ajustamento de Conduta (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de Adaptação para Promotores de Justiça/2013 (Curso de Curta Duração) | |
| Direito, Território e conflitos fundiários na Amazônia no início da República: coronéis e caboclos na construção do latifúndio (Outra Producao Tecnica) | |
| Comissão Científica de Análises de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - II EIDAM (Outra Producao Tecnica) | |
| Oficina sobre Atenção Básica - Direito Sanitário (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de Capacitação - Formação de Recursos Humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da VIolência contra a Pessoa Idosa (Curso de Curta Duração) | |
| Curso de Controle e Fiscalização para Polícia Militar e Ambiental (Curso de Curta Duração) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Sociologia Jurídica | |
| Direito Tributário | |
| Direito Administrativo | |
| Direito Processual Penal | |
| Direito Processual Civil | |
| Direito Constitucional | |
| Direito do Trabalho | |
| Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais | |
| Direito Penal |