| Ano | Título |
|---|---|
| REVISTA IBDFAM - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA UNIÃO ESTÁVEL E DE SEUS ELEMENTOS CONCEITUAIS REVISTA IBDFAM (EDIÇÃO 20) - BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA UNIÃO ESTÁVEL E DE SEUS ELEMENTOS CONCEITUAIS,v.,p.10-10 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/REVISTA_MAGAZINE) | |
| A união estável e seus elementos conceituais Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões,v.9,p.53-63 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Água de Lastro e a Responsabilidade Ambiental Internacional Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso),v.949/2014,p.139-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Responsabilidade Civil do Genitor na Alienação Parental REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO,v.47,p.185-207 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Empresarial Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.5,p.29-42 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Os problemas enfrentados pelas organizações indígenas do Oiapoque/AP (2006-2008): um estudo no campo das representações sociais Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.5,p.127-140 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| União Estável - Venda de Imóvel O Liberal - Artigo do Dia - Zeno Veloso,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Breves Reflexões sobre a Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público e a Suspensão dos Direitos Políticos dos Agentes Públicos Revista do CAO Constitucional,v.02,p.39-58 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Registro de Nascimento Jornal O Liberal, ano LXI,v.,p.09-09 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| Conferência Regional sobre Registro Universal de Nascimentos Conferência Regional sobre Registro Universal de Nascimentos,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/REVISTA_MAGAZINE) | |
| "Quando eu era estudante de direito" Jornal Carta Forense, ano V,v.,p.05-05 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A Revelia na Ação de Investigação de Paternidade Revista do Ministério Público do Estado do Amapá,v.3,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Seleção o e Aprimoramento dos Juízes e Promotores de Justiça: Alguns Aspectos Fundamentais Revista de Informação Legislativa,v.146,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Pensão Alimentícia dos Avós Revista Brasileira de Direito de Família,v.1,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Justa Homenagem Diário do Amapá,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) | |
| A União Estável e os direitos e deveres recíprocos dos companheiros Revista da Faculdade de Direito (USP),v.92,p.00-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| "Os Negócios Jurídicos na união estável e terceiros de boa fé" - VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: família e solidariedade (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Responsabilidade Civil dos Conviventes - II Congresso Brasileiro de Direito de Família (Participação em Eventos/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| O PAPEL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, SUA IMPORTÂNCIA E FUNCIONALIDADE: A VISÃO DO MINISTÉRIO SOBRE A ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Soberania, Integração e a Solidariedade na Política Externa - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| O Direito Empresarial e seus reflexos no Direito Privado, especialmente no Direito do Consumidor - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Ministério Público e o Poder Judiciário na Constituição Federal/1988 - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: Novos Paradigmas da Guarda Compartilhada - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Pôster: 'Legística e a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turísqueológico do Município de Mazagão - AP' - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Palestra: União Estável - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: Responsabilidade Civil Ambiental - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: Guarda Compartilhada e seus Novos Paradígmas - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão entre Empresas: A sucessão entre a Mineradora ICOMI/SA e suasAdquirentes no Amapá - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: Regime de Bens do Casamento - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: O Direito Sucessório na União Estável - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: Responsabilidade Civil Ambiental - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: União Estável: Os negócios Jurídicos entre Companheiros e Terceiros - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: As Inovações no Direito Civil - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: O Ministério Público e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Palestra: O Direito Público e o Direito Privado nos Temas Atuais - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Responsabilidade Civil Ambiental das Montadoras Brasileiras de Veículos Automotivos Terrestres e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A Ética da Magistratura e do Ministério Público - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos | |
| As Relações Sociais, Jurídicas e Ambientais da Área de proteção Ambiental - APA do Rio Curiaú e o Município de Macapá | |
| O Direito Sucessório entre os Companheiros |
| Ano | Título |
|---|---|
| A União Estável e os Negócios entre Companheiros e Terceiros |
| Ano | Título |
|---|---|
| Propuestas de Derecho para Cuestiones Jurídicas Universales | |
| A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Entre Empresas: A Solidariedade e a Obrigação Propter Rem | |
| Crimes Ambientais: O termo de compromisso no processo penal | |
| Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema | |
| Justiça e Libertação: A Dialética dos Direitos Fundamentais |
| Ano | Título |
|---|---|
| A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceiros |
| Ano | Título |
|---|---|
| Nova Pec do Divórcio e União Estável | |
| Emenda do Divórcio e Assuntos Correlatos | |
| União Estável: Negócios jurídicos entre companheiros e terceiros | |
| Paraninfo da Turma de 2005 do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - Colação de Grau em 2010 | |
| Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - Turma 2005 | |
| Direito de Família | |
| Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP | |
| União Estável e os negócios Jurídicos entre Companheiros e Terceiros | |
| Lei nº. 11.924/2009 | |
| Guarda Compartilhada - Programa Você é o Cidadão | |
| I Fórum de Discussão sobre doação de terras da união e a Responsabilidade dos Notários e Registradores | |
| Alimentos Gravídicos - Lei nº. 11.804/2008 | |
| 1º Fórum de Saúde Mental e Justiça de Santana | |
| Papel do Ministério Público: situação e possibilidade na área ambiental | |
| O Trabalho da Corregedoria do Ministério Público do Amapá |
| Ano | Título |
|---|---|
| O PARADOXO DAS IDENTIDADES INDÍGENAS NO PODER JUDICIÁRIO: O CASO RAPOSA SERRA DO SOL, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE ÉTNICA DOS INDÍGENAS: NECESSIDADE DE REPENSAR O STATUS JURÍDICO EFETIVO DOS INDÍGENAS NO BRASIL (Professor titular) | |
| LEGISLAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO: CAMINHOS METODOLÓGICOS PARA A ELABORAÇÃO DE MARCOS LEGAIS PROPULSORES DE DESENVOLVIMENTO COM INOVAÇÃO (Professor titular) | |
| Meio Ambiente de Trabalho e a Saúde Mental dos Docentes da UNIFAP (Professor titular) | |
| PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES AMBIENTAIS DO IBAMA NO ESTADO DO AMAPÁ (Professor titular) | |
| A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE (Professor titular) | |
| Concurso Público para Professor de Magistério Superior da UNIFAP (Concurso público) | |
| Membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo 2013 - edital 005 - PROPESPG - Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Concurso público) | |
| Membro da Banca do Processo Setetivo Simplificado para Professor Temporário (Concurso público) | |
| Membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo 2012 - edital 001 - PROPESPG - Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Concurso público) | |
| Membro da Banca Examinadora na Área de Direito Civil, Consumidor e Processo Civil do Concurso de Provas e Títulos para Professor Temporário da Universidade Federal do Amapá (Concurso público) | |
| Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Concurso público) | |
| Membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo/2011- edital -005 - PROPESPG - Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Concurso público) | |
| Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Concurso público) | |
| Concurso Público para Professor de 3º Grau da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Concurso público) | |
| Concurso Público para Professor Auxiliar da Disciplina Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Concurso público) | |
| Concurso Público para Professor Auxiliar e Adjunto, nível I da Universidade Federal do Amapá (Concurso público) | |
| Concurso Público para Professor Substituto no Curso de Direito Comercial da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Concurso público) | |
| III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Amapá (Concurso público) | |
| Concurso Público para Cargos do Quadro Pessoal Auxiliar do Ministério Público do Estado do Amapá (Concurso público) | |
| I Concurso Público para Procurador do Estado do Amapá (Concurso público) | |
| Concurso Público para Servidores do Ministério Público do Amapá (Concurso público) | |
| O Paradoxo das Identidades Indígenas no Poder Judiciário: o caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da identidade étnica dos indígenas: necessidade de repensar o status jurídico efetivo dos indígenas no Brasil (Doutorado) | |
| Mãe Cadáver: o útero da grávida em estado de morte cerebral como "incubadora natural" para o amadurecimento do feto (Graduação) | |
| A coercitividade através da responsabilização patrimonial pessoal do gestor para o acesso do direito à saúde do Estado do Amapá (Doutorado) | |
| Crimes de Opinião (Doutorado) | |
| Legislação, Desenvolvimento e Inovação: Caminhos metodológicos para a elaboração de marcos legais propulsores de desenvolvimento com inovação (Doutorado) | |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR (Livre-docência) | |
| DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (Mestrado) | |
| A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA REALIDADE AMAPAENSE (Mestrado) | |
| O FINANCIAMENTO FEDERAL DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOBRE A EXECUÇÃO DA FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18-GESTÃO AMBIENTAL (Mestrado) | |
| Conjuntura da gestão de recursos hídricos no Amapá: Percepções socioambientais sobre a bacia hidrográfica do rio Araguari (Mestrado) | |
| Seguro por danos ambientais: instrumento de prevenção e compensação do dano ambiental (Mestrado) | |
| MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A SAÚDE MENTAL DOS DOCENTES DA UNIFAP (Mestrado) | |
| PROCESSOS DE ARTICULAÇÃO ENTRE A MINERAÇÃO DE OURO E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NA COLÔMBIA (Mestrado) | |
| Proposta de criação de um área protegida na Orinoquía colombiana: Entraves e Conflitos (Mestrado) | |
| POLÍTICA FLORESTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO FLORESTAL NO AMAPÁ (Mestrado) | |
| ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA CONSUMO HUMANO EM MACAPÁ: SUBSÍDIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS (Mestrado) | |
| Danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais (Graduação) | |
| A intervenção do Estado nas relações familiares com a lei nº 13.010/2014 (Graduação) | |
| A efetividade na aplicação da medida socioeducativa de prestação de serviços à comuniddae (Graduação) | |
| A viabilidade da guarda compartilhada em processo litigioso (Graduação) | |
| O DESAFIO DA TUTELA SANITÁRIA E AMBIENTAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DE CASO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO (Doutorado) | |
| A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor (Graduação) | |
| A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE (Mestrado) | |
| LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PESQUISA ARQUEOLÓGICA: A RODOVIA AP-070 EM QUESTÃO (Mestrado) | |
| PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES AMBIENTAIS DO IBAMA NO ESTADO DO AMAPÁ (Mestrado) | |
| Imprescritibilidade para crimes ambientais (Mestrado) | |
| Governança e participação social em recursos hídricos: Criação do comitê de bacia hidrográfica do Rio Araguari - Amapá/Brasil (Mestrado) | |
| "Águas subterrâneas da cidade de Macapá: Subsídios às políticas públicas de saneamento e recursos hídricos" (Mestrado) | |
| "Seguro por danos ambientais: Instrumento de prevenção e compensação do dano ambiental" (Mestrado) | |
| A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais na realidade Amapaense entre 2010 e 2015. (Mestrado) | |
| Meio ambiente do trabalho do coletor de resíduo sólido domiciliar de Macapá: Princípio da preservação de acidentes e o direito à saúde (Mestrado) | |
| Meio ambiente de trabalho e a saúde mental dos docentes da UNIFAP (Mestrado) | |
| Teoria do adimplemento substancial como elemento limitador da resolução contratual (Graduação) | |
| Comissão de Seleção de Candidatos, Membros do Ministério Público do Brasil (Outra) | |
| A Inasfatabilidade da Jurisdição para a Proteção do Meio Ambiente no Estado do Amapá: O Embate do Princípio do Mínimo Existencial e a Prerrogativa da Reserva do Possível (Mestrado) | |
| Termo de ajustamento de conduta ambiental e afetividade das cláusulas reparatórias: A experiência dos Ministérios Públicos do Amapá e Pará (Mestrado) | |
| Requisitos para a inversão do ônus da prova com fundamento no princípio da precaução para promoção da reparação de dano ambiental (Mestrado) | |
| Direito à autodeterminação dos povos indígenas e seus reflexos no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Vulnerabilidades Ambientais nas Cidades e sua Proteção Jurídica (Mestrado) | |
| Processos de Articulação entre a Mineração de Ouro e Organizações Criminosas Emergentes na Colômbia: Política Pública, Modus Operandi, Resposta Estatal e Consequências Socioambientais (2006/2013) (Mestrado) | |
| Gestão da responsabilidade social no setor hidrelétrico do Estado do Amapá: O estudo de caso da empresa Ferreira Gomes Energia S.A (Mestrado) | |
| A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais" (Mestrado) | |
| Meio Ambiente do Trabalho do Coletor de Lixo Domiciliar de Macapá e o Princípio da Prevenção aos Riscos de Acidentes (Mestrado) | |
| O Programa Estadual de Qualidade ambiental e o Consumo Sustentável: Um Estudo sobre as Compras Públicas Amapaenses no Período de 2011 a 2013. (Mestrado) | |
| Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes e Impactos Socioeconômicos Antes, Durante e Depois do Enchimento do Reservatório (Mestrado) | |
| Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico do Amapá (2005/2013): Um Modelo de Gestão de Política de Preservação Cultural (Mestrado) | |
| A Adequação da Tributação Ambiental na Região Trasfonteiriça do Amapá: Um Estudo de caso da Pesca Artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange (Mestrado) | |
| Participação de Terceiros Interessados nos Processos Administrativos Sancionadores Ambientais do IBAMA no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Imprescritibilidade para Crimes Previstas na Lei 9.605/1998 (Mestrado) | |
| Quilombo e Área Protegida Fronteiriça: Um Estudo de Caso sobre Direitos e Políticas públicas no parque Nacional do Cabo Orange (Mestrado) | |
| A Política Indigenista de Interação no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro (Mestrado) | |
| Direito e cidadania: Interdição civil de portadores de transtorno mental no município de Macapá (Graduação) | |
| Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono material e imaterial dos pais idosos (Graduação) | |
| Responsabilidade Civil dos Filhos pelo Abandono Material e Imaterial dos Pais Idosos (Graduação) | |
| Adoção Internacional após a Convenção de Haia: O Estado do Amapá e a Tendência Nacional (Graduação) | |
| Direito e Cidadania: Interdição Civil de Portadores de Transtorno Mental no Município de Macapá (Graduação) | |
| Docência Universitária: Concepções de Prática Pedagógica da Educação Jurídica (Doutorado) | |
| Membro do Comitê Científico de Seleção de Trabalhos Acadêmicos para o V Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (Outra) | |
| Membro da Comissão de Seleção de Artigos no V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Outra) | |
| Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental e a Efetividade das Cláusulsa Reparatórias: A experi~encia dos Ministérios Públicos do Amapá e Pará (Outra) | |
| Comissão de Seleção de Candidaturas de Membros do Ministério Brasileiro as Vagas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Roma Tre (Outra) | |
| Vulnerabilidades Ambientais nas Cidades e sua Proteção (Outra) | |
| O Ministério Público e o Ambiente Urbano: Atuação no Plano Nacional de Mobilidade Urbana em Macapá/AP (Outra) | |
| O Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais (Outra) | |
| Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amapá: O Caso das Louceiras do Maruanum em Observância ao Princípio da Equidade Intergeracional (Outra) | |
| A Efetividade do Poder de Polícia ambiental na Tutela do Patrimônio Cultural no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Avaliação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Pagamentos por Serviços Ambientais na Amazônia: Desafios para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação na Amazônia (Mestrado) | |
| Omissão do Estado em Face ao Dever Constitucional de Proteção ao Meio Ambiente (Mestrado) | |
| Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no Municípiop de Santana-AP: Aplicação do Princípio da Prevenção (Mestrado) | |
| Gestão e Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde em um Hospital de Médio Porte em Macapá/AP (Mestrado) | |
| Responsabilidade Socioambiental na Construção da Sustentabilidade Empresarial: Um Estudo das Empresas Mineradoras do Estado do Amapá (Mestrado) | |
| O neoconstitucionalismo e seus Reflexos na Interpretação do Direito (Graduação) | |
| Responsabilidade Civil por Abandono afetivo: Função Punitiva e Pedagógica ou Mensuração do Amor? (Graduação) | |
| Assédio Moral nas Relações de Emprego por Danos Morais pelo Empregador (Graduação) | |
| A Atuação dos Conselhos Tutelares no Municípiode Macapá/AP: Avanços, Retrocessos e Desafios (Graduação) | |
| Políticas Públicas como Estratégia para Prevenção de Danos Ambientais Causados pela Mineração Empresarial: A Efetivação do Plano de Controle Ambiental (PCA) no Estado do Amapá. (Mestrado) | |
| Membro do Comitê Científico de Seleção de Trabalhos Acadêmicos para o IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (Outra) | |
| Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pela Ocupação Irregular das "Áreas de Ressacas" (Outra) | |
| As Licitações Sustentáveis: um estudo sobre as compras e contratações da administração pública do município de Macapá. (Outra) | |
| A Responsabilidade Civil Ambiental do Município de Macapá pelo não Cumprimento das Diretrizes e Estratégias Estabelecidas em seu Plano Diretor. (Outra) | |
| A Participação da Sociedade nos Processos Administrativos Sancionadores do IBAMA no Estado do Amapá. (Outra) | |
| Avaliação da Eficiência, Eficácia e Efetividade da Prestação Jurisdicional da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo do Estado do Amapá, a partir dos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Outra) | |
| Trabalho na Construção Civil de Macapá: identificação e análise dos riscos à saúde ambiental e saúde ambiental do trabalhador como possível suporte para a implementação de políticas públicas (Outra) | |
| Concurso Melhor Arrazoado (Outra) | |
| Arranjos Legais e Pagamentos por Serviços Ambientais na Amazônia: Desafios e Possibilidades (Outra) | |
| Bens Arqueológicos Submersos: A Inconstitucionalidade da Exploração Comercial dos Bens Arqueológicos Submersos e a Conservação do Patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO (Outra) | |
| Avaliação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá (Outra) | |
| O Dever de Proteção Ambiental: O Problema das Restrições Orçamentárias à Luz da Constituição Federal (Outra) | |
| A Aplicação da Chancela da Paisagem Cultural e a Efetiva Proteção do Patrimônio Cultural (Outra) | |
| Processo de Seleção de Mestrado e Doutorado para as Universidades de Roma Tre e Lisboa. (Outra) | |
| Gestão e Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de saúde em um Hospital de Médio Porte em Macapá/AP: Realidade X Legislação. (Outra) | |
| Educação Ambiental e Formação de Servidores Públicos: Uma Análise da Efetividade da lei 9.795/1999. (Outra) | |
| A Efetividade do Dever/Poder de Polícia Ambiental na Tutela do Patrimônio Cultural no Estado do Amapá. (Outra) | |
| A Efetividade da Tutela Penal no Direito Ambiental Brasileiro (Mestrado) | |
| A Responsabilidade Civil na Sucessão entre Empresas: A Sucessão entre a Mineradora ICOMI S/A e suas Adquirentes no Amapá. (Mestrado) | |
| Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema (Mestrado) | |
| Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Santana/AP: Aplicação do Princípio da Prevenção (Mestrado) | |
| Dano Moral na Relação Paterno-Filial Decorrente da Alienação Parental: Uma Análise da Lei nº. 12.318/2010 (Graduação) | |
| A Responsabilidade Civil pelo Dano Causado ao Meio Ambiente na Sucessão Empresarial: estudo de caso da sucessão entre empresas ocorrida entre mineradora ICOMI/SA (Outra) | |
| Direito Penal Ambiental - Uma Teoria de Crime (Outra) | |
| O Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema (Outra) | |
| Processo de Seleção de Mestrado e Doutorado para as Universidades de Roma Tre e Lisboa (Outra) | |
| Unidade de disposição final de resíduos sólidos de Santa, no estado do Amapá: Análise da inobservância dos princípios da prevenção e do desenvolvimento sustentável de acordo com a política nacional de resíduos sólidos. (Mestrado) | |
| Licenciamento Ambiental no Amapá: O Caso do Aproveitamento Hidrelétrico de Ferreira Gomes (AHE-FG) (Mestrado) | |
| Efetividade do Direito à Informação nas Políticas e Programas de Prevenção a Acidentes de Trânsito no Meio Ambiente Laboral da Construção Civil em Macapá (Mestrado) | |
| APA do Rio Curiaú e a Cidade de Macapá: Relações Sociais Jurídicas e Ambientais (Mestrado) | |
| A Vedação do Retrocesso em Áreas de Reserva Legal Florestal das Propriedades Rurais (Mestrado) | |
| A Viabilidade Jurídica da Implantação da Licitação Pública Sustentável no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| O Tributo sobre a Terra como Instrumento de Tutela Ambiental (Mestrado) | |
| Impactos da Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral no Processo de Urbanização do Município de Pedra Branca do Amapari (Mestrado) | |
| A Responsabilidade Civil das Montadoras Brasileiras de Veículos Automotivos Terrestres pela Emissão de Gases Poluentes (Mestrado) | |
| Direito Ambiental do Trabalho na Atividade Mineradora na Amazônia: um campo em construção (Mestrado) | |
| A adoção do voto facultativo no Brasil com base na soberania popular em busca da efetiva democracia (Graduação) | |
| O Direito Sucessório do Filho de Criação: Uma Visão a partir da Atual Constituição da República Federativa do Brasil (Graduação) | |
| Mandado de Injução com Efeito Erga Omnes: Operatividade dos Direitos Fundamentais ou Violação ao Princípio da Separação dos Poderes? (Graduação) | |
| Repercussão Geral no RE e o Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (Graduação) | |
| Os Aspectos Jurídicos Relativos ao Direito dos Casais Homoafetivos às Técnicas de Reprodução Humana Assistida no Brasil (Graduação) | |
| Responsabilidade Civil nas Escolas e o Bullyng Escolar (Graduação) | |
| Adoção Intuito Personae e a Nova Lei de Adoção (Graduação) | |
| A Doação de Métodos Alternativos de Inquirições de Crianças e de Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual com Vistas a Evitar a Revitimização (Graduação) | |
| Severidade dos Crimes Falimentares (Graduação) | |
| A Responsabilidade Civil Ambiental dos Agentes Financeiros por Dano Ambiental resultante dos Empreendimentos Financiados. (Outra) | |
| Políticas Públicas como Estratégia para Prevenção de danos Ambientais Causados pela Mineração Empresarial: A Efetividade do Plano de Controle Ambiental (PCA) no Estado do Amapá (Outra) | |
| A Ocupação Quilombola na Apa do Curiaú e as Consequências para o Meio Ambiente Urnbano do Município de Macapá. (Outra) | |
| Os Efeitos do Termo de Compromisso Ambiental Previsto no art. 79-A da Lei nº. 9.605/1998 nas Ações Penais por Crime Ambiental. (Outra) | |
| Potencial de Vazão Ambienatl e Outorga de Uso de Recursos Hídricos para Construção de Hidrelétricas na Amazônia (Outra) | |
| O Direito a Cidade Sustentável: O Ordenamento Urbano das Adjacências do Canal da Mendonça Júnior e suas Implicações Ambientais e Jurídicas (Outra) | |
| Limites e Alcances da Responsabilidade Penal do dano ambiental em Á rea de |marinha, a partir da Perspectiva do Meio Ambiente Artificial: Análise do Bairro Perpétuo Socorro (Outra) | |
| Licitação Sustentável: A Priorização do Meio Ambiente nas Licitações Públicas de Compra de Materiais no Estado do Amapá (Outra) | |
| Energia elétrica perdas comerciais, ineficiência na distribuição e aumento na geração termoelétrica no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Análise da Aplicação dos Princípios da Sustentabilidade com Base na Lei nº. 9.795/1999, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santana (Mestrado) | |
| A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais no Âmbito da Exploração Minerária à Luz da Jurisprudência Nacional (Mestrado) | |
| A Transação Penal como Instrumento de Prevenção e Reparação dos Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo no Município de Macapá (Mestrado) | |
| Energia elétrica Perdas Comerciais, Ineficiência na Distribuição e Aumento da Geração Termoelétrica no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Investimentos Mínimos em Conservação para Consolidação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque - PNMT (Mestrado) | |
| A Efetividade da Responsabilidade Civil do Dano Ambiental por Meio da Ação Civil Pública no Amapá (Mestrado) | |
| O Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido Desmuniciada como Fato Típico (Graduação) | |
| A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo Policial Militar do Estado do Amapá: Uma Abordagem Legal e Prática Frente à Lei nº. 9.099/1995 (Graduação) | |
| Os Benefícios do Pregão Eletrônico na Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Regional de Produção do Amapá (Graduação) | |
| O Princípio da Dignidade Humana e o Sistema Prisional (Graduação) | |
| A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotados: A Ruptura do Laço Familiar (Graduação) | |
| Paternidade Socioafetiva e suas Consequências (Graduação) | |
| Des-Caminhos da Fauna Silvestre Ex Situ no Estado do Amapá (Outra) | |
| Município de Cutias: Estrutura de saneamento Básico e sua Implicação na Qualidade Ambiental e de Saúde da População (Outra) | |
| Parque do Tumucumaque: Criação e Perspectivas de Sustentabilidade (Outra) | |
| Delimitação: Análise da Transação ao meio Ambiente Sadio e Equilibrado (Outra) | |
| A Responsabilidade Civil Ambiental das Montadoras Brasileiras de Veículos Automotivos Terrestres em Razão da Emissão de Gases Poluentes (Outra) | |
| A Licitação Sustentável como Instrumento de Gestão Pública para a Promoção da Sustentabilidade Ambiental (Outra) | |
| A Efetividade do Processo-Crime Ambiental Federal no Delito Tipificado pelo artigo 46 da Lei nº. 9.605/1998 (Outra) | |
| Da Existência de Responsabilidade Solidária do Estado frente ao Dano Ambiental:Evolução e Análise da Jurisprudência no Período de 1995 a 2007. (Outra) | |
| Perdas de Energia Elétrica na Distribuição e Aumento na Geração Termelétrica no Estado do Amapá (Outra) | |
| Ocupações Irregulares em Áreas Úmidas: Análise da Moradia na Ressaca Chico Dias e as Consequências para o Ambiente Urbano (Mestrado) | |
| A Eficácia da Descentralização da Gestão Ambiental no Âmbito da Política nacional do Meio Ambiente (Mestrado) | |
| Efetividade da Lei de Crimes Ambientais: Análise Jurídica e Econômica do Sistema de Implementação Legal no Amapá (Mestrado) | |
| A Participação Popular nas Audiências Públicas para Licenciamento Ambiental no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Políticas Públicas Federais e Controle das Queimadas na Região Amazônica Brasileira (Mestrado) | |
| O Processo Histórico-Institucional Fundiário e as Consequências dos Projetos de Assentamento sobre a Cobertura Florestal (Mestrado) | |
| O Direito do Nascituro na Legislação Brasileira Contemporâea (Graduação) | |
| Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente:A Dfícil Eetivação da Toria Prática (Graduação) | |
| Guarda Compartilhada no Sistema Jurídico Brasileiro sob Enfoque da Lei nº. 11.698/2008. (Graduação) | |
| Vedação ao Retrocesso:Sucessão do Companheiro (Graduação) | |
| Cobrança de taxa de Ocupação em Área de Marinha: Análise Referencial de Elementos Constitutivos de Discriminação Tributária no Bairro Perpétuo Socorro (Graduação) | |
| A Redefinição do Direito à Propriedade Rural frente ao Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equlibrado e da Necessidade de Preservação dos Recursos Naturais (Outra) | |
| Meio Ambiente Urbano: Análise da Ocupação na Ressaca Chico Dias do Município de Macapá (Outra) | |
| Análise e Perspectivas de Sustentabilidade (Outra) | |
| Apuração da Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental no Estado do Amapá na Ação Civil Pública Ambiental (Outra) | |
| Avaliação dos Resultados e Obstáculos à Execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e o Município de Macapá para Gerenciamento de Resíduos Sólidos. (Outra) | |
| Políticas Públicas e o Controle das Queimadas na Região Amazônica Brasileira (Outra) | |
| Políticas Públicas em saúde no Município de Macapá: Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 (Outra) | |
| Reforma Agrária no Amapá: Análise da Efetividade e Perspectivas de Sustentabilidade (Outra) | |
| O Processo de Participação Social na Criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (Outra) | |
| O Princípio da Proibição de Proteção Insuficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental Brasileiro (Mestrado) | |
| O Controle da Poluição Sonora na Zona Urbana de Macapá na Esfera Penal (Mestrado) | |
| Avaliação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais do Estado do Amapá (Mestrado) | |
| Direito ao Patrimônio Genético: Acesso e Repartição de Benefícios em Iratapuru (Mestrado) | |
| Patrimônio Arqueológico: Cenário Jurídico no Estado do Amapá (Mestrado) | |
| O Processo de Participação Social na Criação do parque Nacional (Mestrado) | |
| "As pessoas nascidas de reprodução assistida: consequências jurídicas" (Graduação) | |
| A Eficácia da Legislação Ambiental nos Empreendimentos Enérgéticos e Industriais na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (Outra) | |
| A Audiência Pública como Ato de Participação Popular no Procedimento de Licenciamento Ambiental (Outra) | |
| A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada na Ação Civil Pública Ambiental (Outra) | |
| A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada na Ação civil Pública Ambiental (Mestrado) | |
| "Direito Sucessório do Companheiro no Código Civil de 2002:inexistência de isonomia entre cônjuge e companheiro" (Graduação) | |
| "A Execução da Prestação Alimentícia" (Graduação) | |
| "Responsabilidade Civil do Advogado" (Graduação) | |
| "Questões Patrimoniais Relacionadas a Uniõa Estável" (Graduação) | |
| "A lei de biosegurança e do direito à saúde e à vida" (Graduação) | |
| "Prisão civil por dívida: inaplicabilidade da prisão civil do depositário infiel" (Graduação) | |
| "Adoção sob a ótica do Estatuto da Criança e Adolescente"" (Graduação) | |
| "A eficácia da atuação do Ministério Público no combate da improbidade administrativa cometida pelos prefeitos municipais do Estado do Amapá" (Graduação) | |
| O Assédio Moral no Interior das Empresas Amapaenses (Graduação) | |
| O Acesso à Água Doce Potável: Um Direito Fundamental (Mestrado) | |
| Flexibilização/Relativização da Coisa Julgada (Mestrado) | |
| Execução contra a Fazenda Pública no Regime de Precatórios Judiciais (Mestrado) | |
| Processo Seletivo - Vestibulinho - Relator da Banca de Introdução ao Estudo do Direito/Colegiado de Ciências Jurídicas (Outra) | |
| Novos Paradigmas do Direito de Famália e a Repercusão sobre Profissionais de Direito de Família (Graduação) | |
| Direito de Visita de Terceiros e o Melhor Interesse do Menor (Graduação) | |
| Direitos Autorais sobre Composição Musical no Estado do Amapá (Graduação) | |
| Penas Alternativas (Graduação) | |
| A Lei dos Crimes Hediondos e sua Repercussão na Execução Penal (Graduação) | |
| Modo de Aquisição da Propriedade: Usucapião (Graduação) | |
| Ineficácia do Aumento de Pena como Forma de Coibição Criminal (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Atualização do novo Código de Processo civil - CPC (ORGANIZACAO) | |
| CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA OS PROMOTORES SUBSTITUTOS 2015 (ORGANIZACAO) | |
| Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica (ORGANIZACAO) | |
| IV Seminário Jurídico: Direito em Debate - UNIFAP (NAO_INFORMADO) | |
| "Os movimentos de luta por direitos no Império Brasileiro" (ORGANIZACAO) | |
| Curso de Sociologia Jurídica "O Ministério Público e as novas demandas sociais" (ORGANIZACAO) | |
| Seminário Internacional: "Legislação e Políticas Públicas em Quebec-Canadá: O Caso do Combate à Pobreza" (ORGANIZACAO) | |
| I Encontro Estadual de Educação (ORGANIZACAO) | |
| V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (ORGANIZACAO) | |
| Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos (ORGANIZACAO) | |
| II Encontro Internacional de Direito Ambiental da Amazônia (ORGANIZACAO) | |
| Seminário: "Políticas Públicas e a Nova Lei do SINASE" (ORGANIZACAO) | |
| Mediação: Uma Ferramenta de Trabalho (ORGANIZACAO) | |
| IV Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas - Espaços Ambientais Protegidos: Direito Ambiental e Políticas Públicas no Contexto Amazônico (ORGANIZACAO) | |
| 2º Ciclo de Debates Eleitorias (ORGANIZACAO) | |
| V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões: As Novas Perspectivas para o Direito das Famílias (ORGANIZACAO) | |
| III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico de Direito Sobral (ORGANIZACAO) | |
| Encontro de Direito de Família e Sucessões (ORGANIZACAO) | |
| IV Seminário Estadual de Direito de Família e I Congresso de Direito de Família da Fama: As Famílias e o Novo Direito Civil Contemporâneo (ORGANIZACAO) | |
| I Fórum de Saúde Mental e Justiça de Santana (ORGANIZACAO) | |
| "III Seminário Estadual de Direito de Família: um direito de família novo" (ORGANIZACAO) | |
| II Seminário de Direito de Família do Amapá (ORGANIZACAO) | |
| Direitos Humanos - Paradoxo da Civilização (ORGANIZACAO) | |
| Seminário de Direito Constitucional - 10 anos da Constituição Brasileira (NAO_INFORMADO) | |
| "Seminário: A União Estável na Doutrina, Jurisprudência e no Direito Projetado" (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Audiência Pública " O papel da Escola do Legislativo, sua importância e funcionalidade".Audiência Pública " O papel da Escola do Legislativo, sua importância e funcionalidade" (Oficina) | |
| II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| IV Reunião Ordinária do colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.IV Reunião Ordinária do colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Encontro) | |
| Perspectivas da Pesquisa Direito Civil.Perspectivas da Pesquisa Direito Civil (Encontro) | |
| I Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.I Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Encontro) | |
| I RODA DE CONVERSA: COMPARTILHANDO SABERES, FAZERES E DIREITOS À LEITURA.I RODA DE CONVERSA: COMPARTILHANDO SABERES, FAZERES E DIREITOS À LEITURA (Oficina) | |
| LIDERAÇA E A GERAÇÃO DE INOVAÇÕES PARA SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS QUE VIVEMOS HOJE.LIDERAÇA E A GERAÇÃO DE INOVAÇÕES PARA SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS QUE VIVEMOS HOJE (Outra) | |
| V Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.V Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (Encontro) | |
| ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.ATUALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Seminário) | |
| Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Seminário) | |
| A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA.A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA (Simpósio) | |
| II SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ.II SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ (Simpósio) | |
| II RODA DE CONVERSA: O LIVRO E A BIBLIOTECA EM MINHA VIDA: MEMÓRIAS COMPARTILHADAS.II RODA DE CONVERSA: O LIVRO E A BIBLIOTECA EM MINHA VIDA: MEMÓRIAS COMPARTILHADAS (Oficina) | |
| X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA.X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA (Congresso) | |
| IV REUNIÃO AMPLIADA - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA DA INFÂNCIA JUVENTUDE E EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ.IV REUNIÃO AMPLIADA - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA DA INFÂNCIA JUVENTUDE E EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ (Outra) | |
| 2ª EDIÇÃO DO WORKSHOP TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MAIS ACESSÍVEL.2ª EDIÇÃO DO WORKSHOP TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MAIS ACESSÍVEL (Outra) | |
| I ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.I ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Encontro) | |
| IV REUNIÃO AMPLIADA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO.IV REUNIÃO AMPLIADA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO (Encontro) | |
| II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Encontro) | |
| IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL.IV REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL (Encontro) | |
| XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Congresso) | |
| XII Congresso Estadual do Ministério Público.XII Congresso Estadual do Ministério Público (Congresso) | |
| Curso de Sociologia Jurídica "O Ministério Público e as novas demandas sociais"."O Ministério Público e as novas demandas sociais" (Outra) | |
| 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| Reunião no Ministério Público do Estado de São Paulo - relativa ao Termo de Cooperação Técnica para realização de cursos na Plataforma Moodle.Termo de Cooperação Técnica - Plataforma Moodle (Outra) | |
| Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Combate à Corrupção (Outra) | |
| 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP (Outra) | |
| III Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil.III Reunião Ordinária - CDEMP (Outra) | |
| Reunião da Comissão de Seleção de Candidatos à Mestrado em Direito da Universidades de Lisboa.Reunião de Seleção Mestrado-Membros do Ministério Público do Brasil (Outra) | |
| CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HERMENÊUTICA JURÍDICA.CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HERMENÊUTICA JURÍDICA (Encontro) | |
| I Seminário de Fundações e Entidades de Interesse Social.Fundações e Entidades de Interesse Social (Seminário) | |
| Legislação e Políticas Públicas em QUEBEC-CANADÁ: O caso do combate à pobreza.Políticas Públicas (Seminário) | |
| II Congresso Luso-Brasileiro em Homenagem a Egydio Salles.O Direito no Secúlo XXI - Novas Perspectivas (Congresso) | |
| III Congresso Estadual do Ministério Público do Amapá.III Congresso Estadual do Ministério Público do Amapá (Congresso) | |
| XX Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| 2ª Reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.2ª Reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP (Outra) | |
| Reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores.Reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (Outra) | |
| 1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira. (Outra) | |
| 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicod do Brasil.5ª Reunião Ordinária do CDEMP (Outra) | |
| Curso de Inteligência Institucional - Promovido pelo CDEMP. (Outra) | |
| Palestra" União Estável" - Faculdade Estácio do Amapá - Estácio Famap.União Estável (Outra) | |
| Semana de Integração Acadêmica - CEAP.Palestra Novos Paradigmas da Guarda Compartilhada (Outra) | |
| I Encontro de Pós-Graduação da UNIFAP.Legística e a Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Turístico, Paisagístico, Arquitetônico e Arqueológico do Município de Mazagão - AP (Encontro) | |
| II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Lei de Crimes Ambientais -.Coordenador do Painel 3; Impedimentos Normativos de Aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os Diferentes Públicos-Alvos (Encontro) | |
| I ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.I ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Encontro) | |
| V Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas.Responsabilidade Civil Ambiental (Seminário) | |
| IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Ps Públicas.IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Ps Públicas (Congresso) | |
| Curso de Liderança e Motivação.Curso de Liderança e Motivação (Outra) | |
| Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e á Lavagem de Dinheiro. (Outra) | |
| Conferência Estadual de Reforma do Código de Processo Civil. (Outra) | |
| Curso de Redação Oficial. (Outra) | |
| 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP.2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP (Outra) | |
| Reunião do Grupo de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores.Reunião do Grupo de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (Outra) | |
| 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores dos Ministérios Públicos. (Outra) | |
| Seminário Estadual de Ciências Criminais. (Seminário) | |
| XIX Congresso Nacional do Ministério Público: Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade. (Congresso) | |
| 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.4ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| Reunião do Grupo de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores.Reunião do Grupo de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (Outra) | |
| 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.2ª Reunião do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| Reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores.Reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (Outra) | |
| Responsabilidade Civil Ambiental.Responsabilidade Civil Ambiental (Outra) | |
| 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.5ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (Outra) | |
| Palestrante em Evento promovido pela Universidade da Maturidade do Amapá/AP - UMAP.Proeferiu palestra com o tema: "Regime de Bens do Casamento" (Outra) | |
| V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões: As Novas Perspectivas para o Direito das Famílias.O Direito Sucessório na União Estável (Seminário) | |
| VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Presidente de Mesa:.Presidente de Mesa: (Congresso) | |
| III Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas: Questões Ambientais e suas Controvérsias.O Ministério Público e o Controle Jurisdicional das Políticas Públicas Ambientais (Seminário) | |
| XIV Tríduo Jurídico.As Inovações no Direito Civil Brasileiro (Outra) | |
| Palestra "Instrumentos de Pacificação e Cidadania para Redução de Homicídios e Violência" - Ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Augusto Eduardo de Souza Rossini. (Outra) | |
| Palestra "Direitos Fundamentais: aspectos teóricos" - Promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá. (Outra) | |
| Palestra. (Outra) | |
| 3ª Reunião Ampliada do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá.A Atuação do Promotor de Justiça na Área da Infância e Juventude Garantindo Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Outra) | |
| 1º Curso de Contraintelig^rncia do Ministério Público do Estado do Amapá.1º Curso de Contrainteligência MPAP (Outra) | |
| Palestra. (Outra) | |
| III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico Sobral Pinto."Inovação, Direito e Execução Penal" (Seminário) | |
| Seminário Jurídico: Temas de Direito Civil à Luz da Constituição."União Estável: Negócios jurídicos entre companheiros e terceiros" (Seminário) | |
| O Direito Público e o Direito Privado nos Temas Atuais.O Direito Público eo Direito Privado nos Tempos Atuais (Seminário) | |
| VII Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Responsabilidade.Família e Responsabilidade - Coordenador de Apresentação de Trabalhos Científicos (Congresso) | |
| Curso de Atualização sobre o Acordo Ortográfico Estabelecido entre os Países de Lingua Estrangeira. (Outra) | |
| Reunião da Comissão de Seleção de Candidatos a Mestrado e Doutorado em Direito das Universidades de Lisboa e Roma.Reunião de Seleção (Outra) | |
| II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo Trabalhista. (Encontro) | |
| Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em Tempos de Crise Econômica. (Encontro) | |
| II Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas."Direito Ambiental, Políticas Públicas e suas inter-relações na Amazônia" (Seminário) | |
| Seminário Estadual do PPGDAPP: A Questão Agrária no Estado do Amapá: Aspectos do Ordenamento Territorial. (Seminário) | |
| Projeto Oficina do Casamento.Aspectos Gerais do Casamento (Oficina) | |
| 13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Responsabilidade Civil Ambiental das Montadoras Brasileiras de Veículos Automotivos Terrestres e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável (Congresso) | |
| Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.Presidente da Banca de Avaliação das Teses Apresentadas (Congresso) | |
| A Ética da Magistratura e do Ministério Público.Ética Geral e Profissional do Curso de Direito (Seminário) | |
| Projeto Meu Ambiente - Ministério Público do Amapá. (Outra) | |
| I Fórum de Discussão sobre Doação de Terras da União e a Responsabilidade dos Notários e Registradores. (Outra) | |
| Aula Magna.Aula para alunos do 1º semestre SEAMA (Outra) | |
| XVII Congresso Nacional do Ministério Público: Os Novos Desafios do Ministério Público. (Congresso) | |
| Palestra na Câmara Municipal de Macapá.Lei nº. 11.340/2007 - Lei Maria da Penha (Outra) | |
| Palestra no Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.Direito das Sucessões (Outra) | |
| Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMPEU.Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNCGMPEU (Outra) | |
| I Ciclo de Debates Jurídicos: novos direitos.Comentários à Lei 11.441/2007 - Inventário e Partilha Extra Judicial (Outra) | |
| Conferência Regional sobre Registro Universal de Nascimentos.Registro Universal de Nascimentos (Outra) | |
| Curso de Direito Civil - Escola Judicial do Amapá (EJAP).Direito de Família e Sucessões (Outra) | |
| Debate no Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP.Ética da Magistratura e do Ministério Público (Outra) | |
| 5ª Semana Científica: Cîência e Globalização.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - Rompendo Paradigmas (Outra) | |
| Seminário Temático: A Luta pelo Direito. (Seminário) | |
| VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Solidariedade.Os negócios Jurídicos na união estável e terceiros de boa-fé (Congresso) | |
| I Congresso do IBDFAM da Região Norte: Novas Dimensões da Família Brasileira. (Congresso) | |
| VIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.A Utilização pelo Ministério Público de Contas dos Instrumentos Processuais do Ministério Público de Justiça (Congresso) | |
| O Papel do Ministério Público: situação e possibilidades na área ambiental. (Outra) | |
| I Reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Reunião Corregedores-Gerais (Outra) | |
| XLIX Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. (Encontro) | |
| I Encontro dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá. (Encontro) | |
| II Seminário Temático do Curso de Direito.Interpretação e Aplicação do Direito (Seminário) | |
| Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia.A Realidade da Proteção da Biodiversidade na Ótica da Justiça Ambiental (Congresso) | |
| XVI Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| Reunião Extraordinária do Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Reunião (Outra) | |
| Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (Encontro) | |
| VLVIII Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.VLVIII Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (Encontro) | |
| O Ministério Público na Gestão Ambiental Integrada no Estado do Amapá. (Seminário) | |
| V Congresso Brasileiro de Direito de Família. (Congresso) | |
| XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - " Os 15 anos de Constituição - Os Caminhos do Brasil". (Congresso) | |
| 1º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público - CONAMP.Presidente da Comissão Temática Civil 2 - CONAMP (Congresso) | |
| IV Congresso Brasileiro de Direito de Família.Coordenador de Painel: Lãs pruebas biolgicas y el plazo de impugnacion de la paternidad (Congresso) | |
| Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia.Apresentação de Comunicação - TRE e EJ Amapá (Outra) | |
| Conferência:.Coordenador-Geral da Conferência (Outra) | |
| Curso de Extensão Universitária - UFPA.Partidos Políticos (Outra) | |
| I Seminário Jurídico do Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto - CADISP.Os 15 anos da Constituição da República e o Novo Código Civil (Seminário) | |
| I Seminário de Assessores Jurídicos do Estado do Amapá.O Reflexo do Novo Código Civil nas Licitações e Contratos (Seminário) | |
| I Simpósio de Atualização Ministerial. (Simpósio) | |
| II Simpósio de Direito de Família - "Família e Sucessões no Novo Código Civil". (Simpósio) | |
| II Congresso Estadual do Ministério Público do Pará: Os desafios postos à ação do Ministério Público na autalidade.A Evolução Tecnológica e a Transexualidade (Congresso) | |
| 3º Congresso do Ministério Público da Região Amazônica. (Congresso) | |
| Seminário: "Lei de Responsabilidade Fiscal". (Congresso) | |
| I Simpósio de Direito de Família.Responsabilidade Civil dos Conviventes (Simpósio) | |
| Palestra na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.União Estável (Outra) | |
| Palestra na Escola Superior da Magistratura.Antecipação de Tutela (Outra) | |
| 2º Encontro do Ministério Público da Região Amazônica. (Encontro) | |
| I Seminário de Direito de Família.A União Estável e a Responsabilidade Civil entre os Companheiros (Seminário) | |
| II Congresso Brasileiro de Direito de Família - A Família na Travessia do Milênio.A Responsabilidade Civil dos Conviventes (Congresso) | |
| IV Tríduo Jurídico - Direito Global, Liberdade e Paz.A Nova Visão Holística do Ensino Jurídico (Outra) | |
| Simpósio: "O Direito Civil ao Final do Século XX". (Simpósio) | |
| "Projeto do Código Civil". (Outra) | |
| Ação Monitória. (Outra) | |
| Seminário de Direito de Família. (Seminário) | |
| 2º Seminário Nacional de Ensino Jurídico. (Seminário) | |
| II Tríduo Jurídico do Amapá.A Seleção e o Aprimoramento de Juízes e Promotores de Justiça (Congresso) | |
| Seminário de Direito Contratual. (Seminário) | |
| Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. (Seminário) | |
| I Simpósio de Direito Público.Debatedor do Simpósio (Simpósio) | |
| Seminário A Proteção ao Meio Ambiente e ao Consumidor.Debatedor do Seminário (Seminário) | |
| 1º Simpósio Latino Americano de Direito Penal. (Simpósio) | |
| Aula da Saudade - UNIFAP.Aula Ministrada aos Acadêmicos do Curso de Direito (Outra) | |
| III Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. (Congresso) | |
| II Ciclo de Debates do Ministério Público do Amapá. (Outra) | |
| VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Procesual Civil: "Grandes Temas, Grandes Juristas". (Simpósio) | |
| 10º Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| 9º Congresso Nacional do Ministério Público. (Congresso) | |
| II Simpósio de Atualização Jurídica - Escola Magistratura Amapá. (Simpósio) | |
| Instrução Ministrada no Curso do Quartel General do Comando da 8ª Região Militar.Crime Militar, Inquérito Militar, Inquérito Policial e Flagrante Delito (Encontro) | |
| Curso de Formação de Cabos da Companhia de Comando da 8ª Região Militar.A Constituição Brasileira (Outra) | |
| Ciclo de Estudos de Direito Processual do Trabalho. (Outra) | |
| XI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. (Outra) | |
| 6º Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/Pará. (Encontro) | |
| A Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido. (Outra) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Programa Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| PERSPECTIVAS DA PESQUISA DIREITO CIVIL (Programa de Rádio TV) | |
| Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica (Outra Producao Tecnica) | |
| Programa Togas e Becas (Programa de Rádio TV) | |
| Luis Melo Entrevista - Programa Diario - Manhã (Programa de Rádio TV) | |
| I Encontro Internacional sobre trabalho decente na fronteira (Outra Producao Tecnica) | |
| Seminário Internacional: 'Legislação e Políticas Públicas em Quebec-Canadá: O Caso do Combate à Pobreza' (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista de Direito Administrativo (Trabalho Tecnico) | |
| II Encontro Internacional de Direito Ambiental da Amazônia: Lei de Crimes Ambientais - Uma Avaliação estratégica (Programa de Rádio TV) | |
| Impedimentos Normativos de Aplicação da Lei de Crimes Ambientais para os Diferentes Públicos-Alvos - II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Programa de Rádio TV) | |
| Atualidades no Direito de Família (Programa de Rádio TV) | |
| II Encontro Internacional de Direito Ambiental da Amazônia (Programa de Rádio TV) | |
| Programa Ranolfo Gato e Convidados (Programa de Rádio TV) | |
| V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Outra Producao Tecnica) | |
| Anais do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Lei de Crimes Ambientais: Uma Avaliação Estratégica (Outra Producao Tecnica) | |
| Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos (Outra Producao Tecnica) | |
| I Encontro Estadual de Educação (Outra Producao Tecnica) | |
| Membro no Concurso de Artigos no V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Outra Producao Tecnica) | |
| Comissão científica de Análise de Teses do II Encontro de Direito Internacional da Amazônia (Outra Producao Tecnica) | |
| Relatório do Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos/2013 (Trabalho Tecnico) | |
| Membro da Comissão de Reestruturação do Curso de Direito da UNIFAP (Assessoria) | |
| Coordenador Operacional do Doutorado Interinstitucional em Direito (Assessoria) | |
| Parecerista da Revista Argumenta (Trabalho Tecnico) | |
| Curso: Mediação: Uma Ferramenta de Trabalho (Outra Producao Tecnica) | |
| IV Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas: 'Espaços Ambientais Protegidos: Direito Ambiental e Políticas Públicas' (Outra Producao Tecnica) | |
| Seminário Políticas públicas e a Nova Lei do Sinase (Outra Producao Tecnica) | |
| Direito Ambiental, Competências e Prática Jurídica (Outra Producao Tecnica) | |
| Revista Argumenta (Outra Producao Tecnica) | |
| Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - Palestras e Teses Apresentadas (Outra Producao Tecnica) | |
| Atualidades no Direito de Família (Curso de Curta Duração) | |
| Membro da Comissão de Reestruturação do Projeto - Linha 1 - Direito Ambiental, Competências e Prática Jurídica (Assessoria) | |
| Pós-Graduação Lato Sensu em Conhecimentos Jurídicos em Segurança Pública - Disciplina Casos Específicos de Violência Social e Segurança Pública - mulheres, idosos, crianças, adolescentes e homoafetivos. (Curso de Curta Duração) | |
| VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Presidente de Mesa (Programa de Rádio TV) | |
| Nova PEC do Divórcio e União Estável (Programa de Rádio TV) | |
| V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões: As Novas Perspectivas para o Direito das Famílias (Outra Producao Tecnica) | |
| Reestruturação de Promotorias (Trabalho Tecnico) | |
| A Atuação do Promotor de Justiça na Área da Infância e Juventude Garantindo Direitos Humanos de Criançã e Adolescentes - 3ª Reunião Ampliada do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPEA - CAOP/IJ (Programa de Rádio TV) | |
| Inovação, Direito e Execução Penal - III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do centro Acadêmico de Direito Sobral (Programa de Rádio TV) | |
| Emenda do Divórcio e Assuntos Correlatos (Programa de Rádio TV) | |
| Encontro de Direito de Família e Sucessões (Outra Producao Tecnica) | |
| III Seminário Jurídico da UNIFAP e I Semana de Divulgação Científica do Centro Acadêmico de Direito Sobral: 'Inovação, Direito e Execução Penal' (Outra Producao Tecnica) | |
| VII Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Responsabilidade (Outra Producao Tecnica) | |
| Lei nº. 11.924/2009 (Programa de Rádio TV) | |
| Direito de Família (Programa de Rádio TV) | |
| Anais do Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Outra Producao Tecnica) | |
| I Fórum de Discussão Sobre Doação de Terras da União e a Responsabilidade dos Notários e Registradores (Programa de Rádio TV) | |
| Alimentos Gravídicos - Lei nº. 11.804/2008 (Programa de Rádio TV) | |
| Guarda Compartilhada (Programa de Rádio TV) | |
| Membro Técnico do Projeto de Criação do Centro Integrado de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (Trabalho Tecnico) | |
| Papel do Ministério Público: situação e possibilidade na área ambiental (Programa de Rádio TV) | |
| Fórum de Saúde Mental e Justiça de Santana (Programa de Rádio TV) | |
| Papel do Ministério Público: situação e possibilidade na área ambiental (Programa de Rádio TV) | |
| Papel do Ministério Público: situação e possibilidade na área ambiental (Programa de Rádio TV) | |
| Revista do Ministério Público do Amapá, nº IV (Editoração) | |
| O Trabalho da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Amapá (Programa de Rádio TV) | |
| Revista do Ministério Público do Estado do Amapá, n°. III (Editoração) | |
| Revista do Ministério Público do Estado do Amapá (Editoração) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Civil | |
| Direito Processual Civil | |
| Direito Constitucional | |
| Direito Penal |