Possui graduação (1989) e Doutorado (2000) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é coordenador do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde também ministra as disciplinas (1) Direito Ambiental e (2) Metodologia da Pesquisa. Na graduação de direito ministra Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito, como pesquisador, professor e advogado. Estuda os seguintes temas: direito ambiental e amazônia, validade e efetividade do princípio da soberania, hermenêutica constitucional. Professor no ILES ULBRA de Santarém-PA, agosto de 2000 a julho de 2003. Coordenador local do Mestrado em Direito UFPA-ILES/ULBRA-FIT, 2003. Professor de direito constitucional e direito eleitoral UFJF, 1991-2000; Coordenador da
Pós-graduação em Direito da UFJF, 2003-2005. Avaliador institucional e de cursos do SINAES/MEC. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de Produções Técnicas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
A emergência da ubiquidade como novo princípio do direito administrativo Âmbito Jurídico,v.52,p.1-6 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
PROBLEMAS DE INTERSOBERANIA AMBIENTAL Facultas Agendi,v.,p.1-1 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
Reforma do judiciário, controle externo e a teoria dos poderes independentes. Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Reforma do Judiciário,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional Revista Jurídica Consulex,v.181,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Poder soberano e constituições européias Revista de Informação Legislativa,v.154,p.51-69 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Política de aliança de escala e política de aliança de salto III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES Santarém,v.,p.1-68 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Introdução à semântica mineral na constituição. III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES Santarém,v.,p.1-67 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Estudo lexicológico e taxionômico do direito dos transportes na constituição federal brasileira III Salão de Pesquisa e Iniciação Científica do ILES Santarém,v.,p.1-65 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Poder soberano e constituições americanas Revista de Informação Legislativa,v.149,p.29-52 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Poder e soberania no constitucionalismo dos países do Mercosul Logos Veritas,v.5,p.38-50 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Teoria e prática do direito das cooperativas Espaço Científico (ULBRA),v.1,p.39-45 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Teoria e prática do direito das cooperativas Espaço Científico: Revista do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém,v.1,p.39-45 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Elementos formais do Estatuto da Criança e do Adolescente Logos Veritas - Revista do Curso de Direito do ILES-ULBRA,v.4,p.73-84 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Lei Orgânica Municipal, soberania e constituição Juscultura - Revista Internacional de Justiça e Cultura,v.2,p.1-20 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Perspectivas do ensino, da pesquisa e da pós-graduação jurídicas para o século XXI Juscultura - Revista Internacional de Justiça e Cultura,v.2,p.1-17 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Autonomia privada e soberania popular Juscultura - Revista Internacional de Justiça e Cultura,v.1,p.1-75 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O preceito da soberania nas constituições e jurisprudência brasileiras Revista de Informação Legislativa,v.146,p.153-172 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Validade e eficácia em Hans Kelsen Espaço Científico: Revista do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém,v.,p.61-69 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporâneo Tese de Doutorado,v.1,p.1-418 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Sinopse etimológica e conceitual da soberania Logos Veritas - Revista do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Santarém,v.3,p.14-28 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional Âmbito Jurídico,v.1999,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Lei Orgânica Municipal, Soberania e Constituição Cidadania e Justiça. Revista do Curso de Direito de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais,v.4,p.31-38 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Validade e eficácia em Hans Kelsen Cidadania e Justiça - Revista do Curso de Direito de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais,v.4,p.11-18 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional Revista Datavenia,v.22,p.1-13 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional Apriori,v.,p.1-8 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O cidadão e as instituições abertas Trabalhos do II Congresso de Ciências Humanas de Minas Gerais,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Atuação filosófica do instituto da representação política Resumos de Pesquisa da UFJF,v.1,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Ubiquidade ambiental, novas tecnologias e desenvolvimento amazônico Forum Ambiental da Alta Paulista,v.,p.1-2 (Artigo Aceito/NAO_INFORMADO)
Outra Produção
Bibliográfica
Ano
Título
Direito de ingerência e meio ambiente
Autonomia, soberania e direito econômico
Independência e harmonia entre os poderes
Vontade geral, vontade corporativa e justiça
Judiciário e esfera pública
Mudança da estrutura do discurso na república de Platão
Poder soberano e meio ambiente
Meio ambiente e direito comunitário e da integração
Comentários ambiental e penal de "Minority Report: a nova lei"
Princípio da ubiquidade, meio ambiente e políticas públicas
PROBLEMAS DE INTERSOBERANIA AMBIENTAL
BIOPIRATARIA NA REGIÃO AMAZÔNICA
DIREITO AGROAMBIENTAL NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Perspectivas do ensino, da pesquisa e da pós-graduação jurídicas para o século XXI
Previsão e efetividade do princípio da soberania no direito contemporâneio
Lei Orgânica Municipal, soberania e constituição
O princípio da soberania como paradigma de interpretação
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
Concurso para oficial de polícia e delegado (Concurso público)
Concurso para professor de direito internacional público (Professor titular)
Concurso para professor de direito civil (Professor titular)
Gestão estratégica da informação no SIVAM (Mestrado)
Participação em
Organização de Eventos
Ano
Título
Direito Ambiental e Espaço Rural (ORGANIZACAO)
Direito Agroambiental e constituição (ORGANIZACAO)
Participação de
Eventos
Ano
Título
Seminário de Direito Administrativo.A emergência da ubiquidade como novo princípio do direito administrativo (Seminário)
Encontro de Educadores do Pará.Encontro de Educadores do Pará (Encontro)
Temas Atuais de Direito Processual Civil.Temas Atuais de Direito Processual Civil (Seminário)
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil e Direito Constitucional Ambiental.Direito Processual Civil e Direito Constitucional Ambiental (Congresso)
IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.IX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI (Encontro)
Os Direitos Sociais na Constituição.Conferência sobre os Direitos Sociais na Constituição (Congresso)
Conferências sobre o Sistema Penitenciário, Violência Policial e Direitos Humanos.Sistema Penitenciário, Violência Policial e Direitos Humanos (Outra)
Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas.Integração Econômica e Política das Américas: Impasses e Perspectivas (Seminário)
Os Atos de Linguagem: de Austin a Habermas.Atos de Linguagem: de Austin a Habermas (Seminário)
Ciências Humanas e Artes.Ciências Humanas e Artes (Congresso)
Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Simpósio de Direito Civil e Processual Civil (Simpósio)
Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito.Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito (Seminário)
V Semana de Filosofia -.V Semana de Filosofia - ICHL - UFJF (Congresso)
Regime Jurídico Único.Regime Jurídico Único (Seminário)
Encontro SP/RJ/MG para a Retomada do Desenvolvimento do Vale do Paraibuna - Juiz.Encontro SP/RJ/MG para a Retomada do Desenvolvimento do Vale do Paraibuna - Juiz (Encontro)
Encontro SP/RJ/MG para a Retomada do Desenvolvimento do Vale do Paraibuna - Juiz.Encontro SP/RJ/MG para a Retomada do Desenvolvimento do Vale do Paraibuna - Juiz (Encontro)
Encontro dos Dirigentes da Área de Ciências Humanas.Encontro dos Dirigentes da Área de Ciências Humanas (Encontro)
Trabalho e propriedade
Trabalhos Técnicos
Ano
Título
Tiradentes e o imaginário popular (Programa de Rádio TV)
Amazônia, soberania ambiental e cobiça internacional (Programa de Rádio TV)
Abolição da escravatura: ó senhora liberdade (Programa de Rádio TV)
Direito da comunidade e participação política (Programa de Rádio TV)
A inserção do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas no estado do Amapá (Programa de Rádio TV)
Independência, soberania e proteção ambiental (Programa de Rádio TV)
Meio ambiente, cidadania e pós-graduação (Programa de Rádio TV)
Participação política e formação de lideranças (Programa de Rádio TV)
AVALIAÇÃO INICIAL DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO EM LARANJAL DO JARI (Programa de Rádio TV)
MEIO AMBIENTE E SOBERANIA (Programa de Rádio TV)
PRECONCEITO CONTRA AS MINORIAS NA AMAZÔNIA E OS DIREITOS DO HOMEM (Programa de Rádio TV)
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO (Programa de Rádio TV)
DIREITOS CIVIS E DIREITOS DA PESSOA NO DIREITO E NA POLÍTICA (Programa de Rádio TV)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.