Graduado em LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS AGRÍCOLAS pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 1983; graduado em BACHAREL EM DIREITO pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), em 1996; Especialista em METODOLOGIA DA PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS pela Fundação Getúlio Vargas, em 1988; Especialista em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1991; Mestre em DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS pela Universidad Autónoma de Asuncion, em 2006; Mestre em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS pela UNIFAP, em 2013. É professor de 3º grau da UNIFAP, desde 2003, lecionando as disciplinas, no CURSO DE DIREITO, as disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Empresarial IV, Direito do Consumidor, Direito da Navegação, Organização Judiciária, Direito Econômico e Metodologia Científica (TCC I e TCC II). É advogado no Estado do Amapá, desde 1997, tendo atuado nas áreas de Direito Internacional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito de Família e Juizados Especiais.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.

Gráfico de Produções Bibliográficas

Gráfico de Produções Técnicas

Gráfico de orientações Concluídas

Produções bibliográficas

Artigos, Períodicos e Jornais

Ano Título
Entomologia Forense: Histórico e Contextualização no Estado do Amapá Biota Amazônia,v.5,p.123-127 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no Direito Ambiental do Brasil Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.1,p.01-10 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
A teoria da percepção ambiental na sustentabilidade do Igarapé da Fortaleza REVISTA PLANETA AMAZÔNIA,v.1,p.59-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
PESQUISA AVALIA A IMPORTÂNCIA DOS FUNGOS PARA A NATUREZA HORA DO POVO,v.,p.6-6 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
OS EFEITOS DA CULTURA HORA DO POVO,v.,p.6-6 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
O PAPEL DA UNIVERSIDADE HORA DO POVO,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
BREVE RETROSPECTIVA SOBRE A HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE HORA DO POVO,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
UNIFAP: REALIDADE OU UTOPIA HORA DO POVO,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
A EDUCAÇÃO NO BRASIL E NO AMAPÁ HORA DO POVO,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
SUGESTÃO PARA UMA POLÍTICA EDUCACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ HORA DO POVO,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
OS EVENTOS ESCOLARES: REALIDADE E POSSIBILIDADES HORA DO POVO,v.,p.3-3 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)

Publicações em Eventos

Ano Título
PERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA COMUNIDADE DO AGLOMERADO SUBNORMAL DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO ESTADO DO AMAPÁ - I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE TROPICAL (Participação em Eventos/RESUMO)
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS 'ÁREAS DE RESSACA' - APPURBANA 2014 (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO)

Apresentação de Trabalhos

Ano Título
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ PELA OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS 'ÁREAS DE RESSACA' - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO)
CRIMES FALIMENTARES - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
A LUTA PELO DIREITO E A CONTRIBUIÇÃO DE RUDOLF VON IHERING - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
TRADIÇÕES CULTURAIS E A INTERDISCIPLINARIDADE NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO - (Apresentação de Trabalho/OUTRA)
PARTICIPAÇÃO, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE, DO SEMINÁRIO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DO AMAPÁ, NO ESTADO DO AMAPÁ\ - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA)
AIDS - (Apresentação de Trabalho/OUTRA)

Livros

Ano Título
AS PENAS ALTERNATIVAS ENTRE BRASIL E PARAGUAI SEGUNDO AS REGRAS DE TÓQUIO: PRESTAÇÃO PECUINIÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE

Partitura

Ano Título
NÃO CAIA NA MALHA FINA

Participações em Bancas/Eventos

Participação em bancas

Ano Título
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (Concurso público)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA UNIFAP (Concurso público)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DA UNIFAP (Concurso público)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DA UNIFAP (Concurso público)
BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO MATÉRIA DE ESTÁGIO E DE PRÁTICA JURÍDICA (Concurso público)
BANCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Concurso público)
BANCAS EXAMINADORAS DO CONCURSO PÚBLICO AO CARGO DE PROFESSOR DE 3º GRAU (DIREITO DO TRABALHO) DA UNIFAP (Concurso público)
LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E (IN) EFICIENCIA DE SEU CUMPRIMENTO NA COMARCA DE MACAPÁ-AP (Graduação)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO ÀS MATRÍCULAS ESPECIAIS (Outra)
A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NO COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA NO CANAL DAS PEDRINHAS (Graduação)
AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO EMPREGATICIO E EVENTUAL COM O ADVENTO DA IMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72 DE 2 DE ABRIL DE 2013 (Graduação)
O TELETRABALHO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO (Graduação)
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICIDAÇÕES PÚBLICAS (Graduação)
CORRUPÇÃO E IMPROPIDADE: UMA PERCEPÇÃO FILOSÓAFICA, POLITICA, SOCIAL E JURIDICA (Graduação)
PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E O POSICIONAMENTO DO STJ (Graduação)
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS REDES SOCIAIS NA INTERNET NO CONTEXTO BRASILEIRO (Graduação)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO ÀS MATRÍCULAS ESPECIAIS (Outra)
DANO MORAL DA RELAÇÃO PATERNO FILIAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA LEI N.º 12.318, DE 2010 (Graduação)
ADOÇÃO INTUITO PERSONAE E A NOVA LEI DE ADOÇÃO (Graduação)
ADOÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE INQUIRIÇÕES DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL COM VISTA A EVITAR A RETIMIZAÇÃO (Graduação)
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL, DE 2002 (Graduação)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
A SOCIEDADE JURÍDICA COMO SUBSÍDIO PARA A ÁNALISE DAS ÚLTIMAS LDB DO BRASIL COM ENFOQUE PARA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA DO ENSINO MÉDIO (Graduação)
QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE A LEI N.º 11.689, DE 2008, TROUXE PARA AS PARTES, ESPECIFICAMENTE, PARA O ACUSADO EM RELAÇÃO AO AUTOR DA AÇÃO PENAL? (Graduação)
O PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM ANTE O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE E INDISPONIBILIDADES DOS DIREITOS TRABALHISTAS (Graduação)
A SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO SUBSÍDIO PARA A ANÁLISE DAS ÚLTIMAS MUDANÇAS DA LDB NO BRASIL, COM ENFOQUE PARA A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA SOCIOLOGIA DO ENSINO MÉDIO (Graduação)
A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SEARA DO DIREITO SUCESSÓRIO (Graduação)
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO AMAPÁ (Graduação)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
PROGRESSÃO DE REGIME DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS (Graduação)
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE FRENTE A LEI DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Graduação)
A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (Graduação)
A PUNIBILIDADE DOS CRIMES VIRTUAIS (Graduação)
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL (Graduação)
A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1, CAPUT, DA LEI N.º 8. 137-90 A LUZ DA SUPLEMA CORTE (Graduação)
ORÇAMENTO PÚBLICO (Graduação)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
ADOÇÃO: PERSPECTIVA TEÓRICA E REALIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (Graduação)
BANCA DE DEFESA PÚBLICA DE TCC (Outra)
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (Graduação)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (Graduação)
UNIÃO ESTÁVEL: CONFIGURAÇÃO JURÍDICA (Graduação)
DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: EFEITOS JURÍDICOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL (Graduação)
UNIÃO ESTÁVEL: CONFIGURAÇÃO JURÍDICA (Graduação)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (Graduação)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (Graduação)
O ATUAL ESTÁGIO DO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ E AMAPÁ (Graduação)
MADEIREIRAS NO AMAPÁ: SITUAÇÃO DE FATO E SEUS REFLEXOS LEGAIS (Graduação)
COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM (Outra)

Participação em Organização de Eventos

Ano Título
ORGANIZAÇÃO DAS DEFESAS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP (ORGANIZACAO)
ORGANIZAÇÃO DAS DEFESAS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP (ORGANIZACAO)
ORGANIZAÇÃO DAS DEFESAS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP (ORGANIZACAO)
ORGANIZAÇÃO DAS DEFESAS DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP (ORGANIZACAO)
III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP E I SEMANA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO ACADÊMICO SOBRAL PINTO (NAO_INFORMADO)
III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP E I SEMANA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO ACADÊMICO SOBRAL PINTO (ORGANIZACAO)
FESTIVAL DE FOLGUEDOS JUNINOS/92 (ORGANIZACAO)
COMISSÃO JULGADORA ESTADUAL DE CARTAZES SOBRE O MEIO AMBIENTE (ORGANIZACAO)
III CONCURSO PRÊMIO 15 DE OUTUBRO (ORGANIZACAO)
III CURSO EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS PARA PROFESSORES (NAO_INFORMADO)
SEMINÁRIO PARA PROFESSORES DE FORMAÇÃO ESPECIAL (NAO_INFORMADO)

Participação de Eventos

Ano Título
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE TROPICAL.PERCEPÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA COMUNIDADE DO AGLOMERADO SUBNORMAL DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO ESTADO DO AMAPÁ (Simpósio)
I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.MEDIAÇÃO E PROCEDIMENTOS NO NOVO CÓDIGO (Seminário)
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. (Congresso)
CURSO DE DIREITO AGRÁRIO-DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. (Outra)
IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS. (Seminário)
AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - UNIFAP 21 ANOS: REFLETINDO NOSSOS DESAFIOS! CONTRIBUA COM A A CONSTRUÇÃO DE NOSSA HISTÓRIA.. (Encontro)
ENCONTRO DE GESTÃO INTEGRADA DA UNIFAP. (Encontro)
SEMANA DO SEMIÁRIO JURÍDICO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (CEAP).CRIMES FALIMENTARES (Seminário)
DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAPÁ. (Outra)
II CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO AMAPÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI - O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS?. (Congresso)
III SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIFAP E I SEMANA DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO CENTRO ACADÊMICO SOBRAL PINTO.INOVAÇÃO, DIREITO E EXECUÇÃO PENAL (Seminário)
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA. (Encontro)
I SEMINÁRIO INTERNO PARA REFORMULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP.ASPECTOS METODOLÓGICOS PARA O CURSO DE DIREITO DA UNIFAP (Seminário)
XIII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.TRADIÇÕES CULTURAIS E A INTERDISCIPLINARIDADE NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO (Encontro)
AMAZÔNIA 2003 - FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PENAL DA AMAZÔNIA. (Outra)
III CONGRESSO NORTE-NORDESTE DO ENSINO DE CIÊNCIAS E DE MATEMÁTICA. (Congresso)
I SEMINÁRIO DE PESQUISA EDUCACIONAL. (Seminário)
II TELECONFERÊNCIA PAN-AMERICANA SOBRE AIDS. (Outra)
I CONGRESSO NORTE-NORDESTE DO ENSINO DE CIÊNCIA E DE MATEMÁTICA. (Congresso)
XIII CONGRESSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA. (Congresso)

Trabalho e propriedade

Trabalhos Técnicos

Ano Título
PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP (Trabalho Tecnico)
PRESIDENTE DA CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS QUE APROVOU A RESOLUÇÃO N.º 022-CONSU/UNIFAP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. (Assessoria)
NPJ NA ESCOLA (Trabalho Tecnico)
NPJ VISITA ORIENTADA (Trabalho Tecnico)
NPJ NA COMARCA (Trabalho Tecnico)
NPJ NO TRIBUNAL DO JÚRI (Trabalho Tecnico)
NPJ ESCRITÓRIO MODELO (Trabalho Tecnico)
CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MARCO (Trabalho Tecnico)
DECLARAÇÃO DE MÉRITO CIENTÍFICO (Assessoria)

Especialidades

* As especialidades listadas abaixo tem uma relação quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.
Descrição Ocorrência
Direito Tributário
Direito Administrativo
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais
Direito Penal
Direito Internacional Público