Ano | Título |
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A evolução na teoria do delito - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
Ano | Título |
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O JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (Graduação) | |
O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DO NÃO-CONFISCO FRENTE À APREENSÃO DE VEÍCULOS POR INADIMPLENTES DO IPVA (Graduação) | |
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL: UM CAMINHO PARA A EFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS COMPRAS PÚBLICAS (Graduação) | |
A INCIDÊNCIA DA VULNERABILIDADE CONSUMERISTA NA RELAÇÃO ENTRE O FIEL E A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA (Graduação) | |
ESTADO DE FATO: ALÉM DO ESTADO DE DIREITO - VANTAGENS E DESVANTAGENS (Graduação) | |
DOMÍNIO DO FATO COMO CRITÉRIO DE EXTENSÃO DA PUNIBILIDADE (Graduação) | |
A PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS E DA GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR (Graduação) | |
O CARÁTER SIMBÓLICO DAS NOVAS LEIS PENAIS E O DIREITO PENAL MÍNIMO (Graduação) | |
DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL (Graduação) | |
A ATUAÇÃO ESTATAL ANTE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTENCIAIS ÀS VÍTIMAS DE CRIMES DOLOSOS, SEUS HERDEIROS OU DEPENDENTES CARENTES (Graduação) |
Ano | Título |
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O Direito no Século XXI. (Congresso) | |
O Novo Panorama das Licitações e Contratos. (Outra) | |
Forúm Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. (Outra) |