Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, professor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito do Trabalho.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de Produções Técnicas
Gráfico de orientações Concluídas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
Modernidade, natureza e sociedade: o novo contexto para o exercício da cidadania Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.1,p.01-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O meio ambiente e o perfil do condenado do IAPEN Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.1,p.HTTP://PERIODIC-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O risco sistêmico da economia e a flexibilização de direitos. Revista Anhangüera,v.1,p.95-111 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
A internet na vanguarda do Direito Revista Jurídica da Faculdade Evangélica de Direito,v.,p.123-129 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Salário-maternidade Jornal "O Correio",v.,p.11-11 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS)
Efeitos da Convenção Coletiva nos Contratos Individuais de Trabalho Ícone,v.3,p.77-106 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/RESUMO)
Instrumentos periciais para a elucidação do crime de tortura psicológica no direito brasileiro III Jornada de Pós-graduação,v.,p.1-2 (Artigo Aceito/NAO_INFORMADO)
Publicações em Eventos
Ano
Título
Instrumentos Periciais para elucidação do crime de tortura psicológica no Direito Brasileiro - V Jornada Pós-Graduação da Faculdade Brasil-Amazônia (Participação em Eventos/RESUMO)
Apresentação de Trabalhos
Ano
Título
As inovações da Lei n. 12.403/2011 sobre as prisões no Processo Penal - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
Instrumentos periciais para a elucidação do crime de tortura psicológica no direito brasileiro - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
Oficina de Planejamento Estratégico - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
Criminologia: Crime e Castigo - (Apresentação de Trabalho/OUTRA)
Livros
Ano
Título
Manual de Direito do Trabalho
A terceirização à Luz do Direito do Trabalho
Outra Produção
Bibliográfica
Ano
Título
A globalização e a terceirização econômica e o direito do trabalho
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
Direito Aplicado ao Secretariado Executivo (Concurso público)
Assédio Moral nas Relações de Emprego: Reparação por Danos Morais pelo Empregador (Graduação)
Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos no município de Santana: Aplicação do princípio da prevenção (Mestrado)
Omissão do Estado em face do dever constitucional de proteção ao meio ambiente (Mestrado)
Bens Arqueológicos Submersos: A Inconstitucionalidade da Exploração Comercial dos Bens Arqueológicos Submersos e a Conservação do Patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO (Mestrado)
A efetividade da tutela penal de direito penal no direito ambiental (Mestrado)
Políticas públicas de acessibilidade à justiça: a justiça itinerante fluvial no arquipélago do bailique (1995-2010) (Mestrado)
Racionalidade Ambiental, Processos de Resistência à Intolerância Religiosa: O caso das comunidades afro-regiliosas do Amapá (Mestrado)
O aviso prévio no ordenamento jurídico brasileiro e a Lei nº 12.506/91 (Graduação)
Efetividade do direito à informação nas políticas e programas de prevenção a acidentes de trânsito no meio ambiente laboral da construção civil de macapá (Mestrado)
Os efeitos do Termo de Compromisso Ambiental previsto no art. 79-A da Lei nº 9.605/98, nas ações penais por crime ambiental (Mestrado)
A educação Jurídica Brasileira sob os aspectos legislativos e didático-pedagógico: estudo de caso na UNIFAP (Graduação)
A (não) discriminação na educação inclusiva da pessoa com deficiência à luz do princípio da igualdade (Graduação)
O instituto Jurídico da Adoção Internacional no Direito Brasileiro (Graduação)
Execução Penal para Militares Estaduais no Amapá (Graduação)
Entraves à Prestação Jurisdicional por meio de Tutelas de Urgência na Justiça do Trabalho em face do Jus Postulandi (Graduação)
Assédio Moral nas Relações de Trabalho e o Projeto de Lei nº 4.742/2011 (Graduação)
O acesso a justiça do legalmente necessitado e o direito do trabalho (Mestrado)
A Penhora de Salários e de Ganhos decorrentes do Trabalho:Instrumento de Efetivação do direito fundamental, à tutela executiva trabalhista (Mestrado)
A Discriminsação da Mulher no Sistema de Justiça Criminal (Mestrado)
O erro profissional e a responsabilidade civil do Médico (Mestrado)
Legislação Específica sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Gerenciamento de riscos laborais:responsabilidade civil e penal dos empregadores (Mestrado)
Lei n. 9.099/95: Análise do Instituto e dos limites de competência (Graduação)
As Penas Alternativas em Goiânia (Graduação)
A relativação da proteção jurídica da vida (Graduação)
A matriz do financiamento das entidades sindicais urbanas ligadas a indústria no comércio de Goiânia em 2003 (Graduação)
A resolução indireta como solução para os casos de dano moral na relação de emprego e da CLT. (Graduação)
A concessão de Mandado de Segurança Individual quanto ao erro da indicação da autoridade coatora (Graduação)
Teoria da Imputação Objetiva: Uma abordagem crítica, sob a ótica da doutrina nacional (Graduação)
O meio hambiente ecologicamente equilibrado e a prevenção de acidente de trabalho (Graduação)
PROCEDIBILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PRATICADOS POR PARTICULARES (Mestrado)
Maria de Fátima Pereira de Carvalho (Graduação)
A reparação do dano moral na relação de emprego (Graduação)
Os contratos temporários de trabalho e sua flexibilização (Graduação)
Utilização ilegal do trabalho do menor (Graduação)
A efetividade das penas alternativas em Goiânia (Graduação)
A efetividade e o procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho (Graduação)
Equiparação salarial no direito do trabalho brasileiro (Graduação)
A desconsideração da pessoa jurídica na execução trabalhista (Graduação)
O contrato de trabalho em atividade de bingo no Brasil (Graduação)
Ação Civil Pública no Processo do Trabalho (Graduação)
Caldas Novas: Sustentabilidade e Responsabilidade do Poder Público por danos Ambientais (Mestrado)
Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho face a Emenda Constitucional n. 20/98 (Graduação)
A Flexibilização Salarial na Legislação Brasileira (Graduação)
Comissão de Conciliação Prévia (Graduação)
A Viabilidade das Comissões de Conciliação Prévia no Estado de Goiás. (Graduação)
Execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho (Graduação)
O Assédio Sexual e a Indenização por Danos Trabalhistas (Graduação)
Os Direitos da Personalidade e o Dano Moral do Direito do Trabalho (Graduação)
O Poder Normativo da Justiça do Trabalho no Brasil (Graduação)
Responsabilidade Subsidiária nas Sociedades de Economia Mista (Graduação)
A efetivação do procedimento sumaríssimo para s Justiça do Trabalho na 18a Região (Graduação)
Os principais entraves a execução no Processo do Trabalho Brasileiro (Graduação)
Participação de
Eventos
Ano
Título
XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília.Direito e Desigualdades: Diagnósticos e perspectivas para um Brasil juntos (Encontro)
XXIV encontro nacional CONPEDI.análise descritiva do perfil dos criminosos de Santarém e Macapá (Congresso)
VI Jornada de Pós-Graduação da Faculdade Brasil Amazônia.A globalização e a terceirização econômica e o direito do trabalho (Seminário)
Semana de Integração Acadêmica do Centro de Ensino Superior do Amapá.Palestra: "Meio Ambiente Laboral" (Outra)
VI Jornada de Pós-Graduação da Faculdade Brasil Amazônia. (Seminário)
III Seminário Internacional de Direito Penal. (Seminário)
Comissão de Operacionalização do Concurso para Professor Efetivpivo da UNIFAP (Portaria MEC 1180-2012.Concurso Público da UNIFAP (Outra)
II Seminário para Defesa de Dissertação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá.Direito Penal Ambiental - Uma teoria do crime (Seminário)
II Seminário para Defesa de Dissertação do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá.Efeitos do termo de compromisso ambiental previsto no art. 79-A da Lei n. 9605-98 nas ações penais por crimes ambientais (Seminário)
Semana Jurídica da Faculdade Integradas Brasileiras.Novos paradigmas do Direito do Trabalho (Encontro)
Oficina de Planejamento Estratégico.Oficina de Planejamento Estratégico (Seminário)
I Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho. (Congresso)
Semana Jurídica.Criminologia: Crime e Castigo (Encontro)
III Fórum do Curso de Direito.A inserção do Direito do Trabalho na Globalização econômica (Encontro)
IV Seminário de Práticas Docentes.IV Seminário de Práticas Docentes (Seminário)
III Semana JUrídica da FACH.III Semana Jurídica da FACH (Encontro)
Seminário -0 Bolsa de Valores. (Seminário)
2 Debate Jurídico Nacional. (Seminário)
Seminário Internacional sobre Avaliação do Ensino Superior. (Seminário)
Ciclo de Estudos de Direito Processual do Trabalho. (Encontro)
VII Encontro Parense de Estudos Jurídicos. (Encontro)
6 Encontro de Estudos Jurídicos. (Encontro)
Trabalho e propriedade
Trabalhos Técnicos
Ano
Título
O Microempreendedor Individual e a relação de emprego (Trabalho Tecnico)
Edital NAC n° 05/2015 (Outra Producao Tecnica)
Direito do Trabalho (Curso de Curta Duração)
Primeiro relatório do Projeto de Pesquisa denominado 'Altos Estudos da Criminalidade no Estado do Amapá (Relatório Pesquisa)
A globalização e a terceirização econômica e o direito do trabalho (Programa de Rádio TV)
Meio Ambiente do Trabalho (Curso de Curta Duração)
Direito do Trabalho I (Curso de Curta Duração)
Direito Processual do Trabalho (Curso de Curta Duração)
Teoria do Direito e Relações Individuais do Trabalho (Curso de Curta Duração)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.