| Ano | Título |
|---|---|
| Participação popular: requisito constitucional para elaboração do Plano Diretor REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE,v.07,p.83-103 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Comentários ao AGRG no Recurso Especial nº 1.361.025 - MG e ao Embargos de Divergência em RESP nº 901.319 - SC Revista do Superior Tribunal de Justiça,v.237,p.127-132 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A função social da propriedade urbana na Constituição brasileira e a proteção dos valores ambientais Revista General de Derecho Constitucional (Internet),v.18,p.51-62 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| As tentativas teóricas de demarcação do dever indenizatório às restrições ao direito de propriedade Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano,v.XIX,p.297-310 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| As compensações urbanísticas no coeficiente variável de aproveitamento: o caso referência de Curitiba (Brasil) Quivera,v.15,p.09-22 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Busca pela Concordância Prática e os Limites ao "Método da Ponderação de Bens Constitucionais" Direitos fundamentais & justiça,v.18,p.120-128 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico,v.43,p.53-61 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Participação do Estado na Formação do Valor do Solo Urbano e os Mecanismos de Recuperação de Mais-Valias no Brasil Cuaderno Urbano,v.12,p.27-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente: a experiência do direito italiano Revista de Direito Ambiental,v.66,p.337-357 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Os assentamentos informais urbanos e a responsabilidade do Estado por prejuízos aos proprietários Fórum de Direito Urbano e Ambiental,v.32,p.09-13 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Suas Possibilidades de Aplicação no Brasil Revista Magister de Direito Imobiliário, Registral, Urbanístico e Ambiental (Cessou em 2005. Cont. ISSN 2175-1994 Revista Magister de Direito Ambienta,v.13,p.41-48 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Uma avaliação sobre as técnicas de perequação urbanística no direito brasileiro e português Cadernos IPPUR,v.21,p.93-108 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O Solo Criado e a Transferência do Direito de Construir à Luz do Estatuto da Cidade Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos,v.9,p.51-56 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| O Patrimônio Cultural e o seu Conteúdo Essencial Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre,v.16,p.77-91 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Vinculação das Contribuições Decorrentes de Obras Públicas ao Princípio da Igualdade Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos,v.7,p.139-166 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Obras Licenciadas e Não Iniciadas em Virtude de Legislação Urbanística Superveniente Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos,v.8,p.15-22 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A Tutela dos Direitos Sociais Gênesis. Revista de Direito Processual Civil,v.21,p.500-529 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A propriedade urbana e o direito de edificar Revista de Direito Ambiental,v.20,p.121-158 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Lei de Uso e Ocupação do Solo: Considerações do Fórum de Reforma Urbana Jornal IAB - Dep. Pernambuco,v.,p.06-06 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/JORNAL_DE_NOTICIAS) |
| Ano | Título |
|---|---|
| O papel da legislação urbanística francesa na efetivação da moradia social - II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Limites e possibilidades da Cota de Solidariedade: o caso-referência da legislação urbanística do município de São Paulo - IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| O esvaziamento do argumento de ?risco geológico? como justificativa para remoções forçadas - II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Desigualdades socioespaciais na região metropolitana e distribuição de serviços nas cidades: perspectivas a partir do Estatuto da Metrópole - 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| O princípio da função social da propriedade urbana: uma visão dos professores de direito urbanístico - 8º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Interfaces entre a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor: o caso dos loteamentos clandestinos - Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: ambiente, sociedade e consumo sustentável (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A distribuição locacional dos resíduos na sociedade de risco: interface entre a injustiça socioambiental e a política urbana de construção espacial das cidades - 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Interfaces entre as normas urbanísticas e a Lei da Mata Atlântica: o caso da Mata do Planalto (Belo Horizonte) - 67ª Reunião Anual da SBPC (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| A produção legal de desigualdades socioespaciais: análise do marco regulatório para reparações por remoções em assentamentos informais - XIII Seminário da Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Territorio (RII) (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Desmistificação da linguagem jurídica: esclarecendo o Estatuto da Associação Comunitária da Pedreira Paulo Lopes por meio da AJUP explica - Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Benefícios e contrapartidas na Operação Urbana do Isidoro (Belo Horizonte): análise do Princípio da Justa Distribuição e o Direito à Cidade - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A justa distribuição dos ônus e benefícios na ampliação do perímetro urbano de Ribeirão das Neves (MG) - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: limites à gestão democrática da cidade - III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| As Áreas de Preservação Permanente do Novo Código Florestal e o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental - 3º Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| As Áreas de Preservação Permanente do Novo Código Florestal e o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental - 3º Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A adoção do modelo carioca de renovação urbana de Pereira Passos, no bairro do Recife, no início do século 20 - VII Congresso Brasileiro de História do Direito (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Qualidade de vida urbana em Macapá: indicadores do plano diretor - I Encontro de Ciências Ambientais do Amapá (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| O plano de manejo da Floresta Nacional do Amapá e os moradores da Unidade de Conservação e seu entorno - 3° Congresso Amapaense de Iniciação Científica (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Áreas verdes e sua necessidade no espaço urbano - 3° Congresso Amapaense de Iniciação Científica (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Zoneamento Ecológico Econômico Urbano: a construção de um novo modelo de proteção ambiental - I Encontro de Ciências Ambientais do Amapá (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A efetividade do patrimônio cultural e o conflito de interesses entre os entes federativos - Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Políticas públicas ambientais nas "áreas de ressaca" - 2º Congresso Amapaense de Iniciação Científica da UEAP, UNIFAP, IEPA e Embrapa Amapá (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| Técnicas ambientais de operacionalização do princípio da função social da propriedade urbana no Plano Diretor de Macapá - 2º Congresso Amapaense de Iniciação Científica da UEAP, UNIFAP, IEPA e Embrapa Amapá (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| A efetividade das legislações referentes às "áreas de ressaca" no Município de Macapá - 2º Congresso Amapaense de Iniciação Científica da UEAP, UNIFAP, IEPA e Embrapa Amapá (Participação em Eventos/RESUMO) | |
| O princípio da precaução e a prevalência do meio ambiente - Globalização, direitos Fundamentais e direito Administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade: II Congresso de Direito Urbano-Ambiental (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A Vinculação do Direito de Construir à Proteção Ambiental - 12° Congresso Internacional de Direito Ambiental (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| Unidades de Conservação não Regulamentadas e o Direito de Construir - 11° Congresso Internacional de Direito Ambiental (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A Utilização de Instrumentos Urbanísticos como Alternativa à Proteção de Áreas de Preservação Permanente Urbanas - Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo (Participação em Eventos/RESUMO_EXPANDIDO) | |
| A Utilização de Instrumentos Urbanísticos como Alternativa à Proteção de Áreas de Preservação Permanente Urbanas - Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A Caracterização do Estado de Exceção Permanente e a Ameaça aos Direitos Fundamentais - XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI (Participação em Eventos/COMPLETO) | |
| A Aquisição da Propriedade por Interesse Social: Possibilidades e Obstáculos - XVI Encontro Preparatório do CONPEDI (Participação em Eventos/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| A expansão urbana e o direito à cidade - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Remoção forçada, uma prática institucional em Belo Horizonte - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Violação do direito à moradia pela URBEL (BH): a ausência de autorização da União para a remoção forçada na Vila Arthur de Sá - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Mapeamento das remoções forçadas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Limites e possibilidades da Cota de Solidariedade: o caso-referência da legislação urbanística do município de São Paulo - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| O papel do direito ambiental na atualidade: perspectiva crítica - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Políticas habitacionais em áreas centrais: o papel dos instrumentos urbanísticos - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| O racismo ambiental e seus impactos no desenvolvimento urbano e na promoção da justiça social - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Aulão Direito Urbanístico e Democracia - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Código Florestal e os seus retrocessos - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A arborização urbana nos passeios públicos de Belo Horizonte (MG): o caso do bairro de Santa Tereza - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Cota de solidariedade: perspectivas para o direito à moradia - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A construção da Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A Pedreira Prado Lopes (Belo Horizonte) e os entraves no processo de regularização fundiária - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Regularização fundiária de conjuntos habitacionais: o caso de Belo Horizonte (MG) - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Função Social da Cidade e da Propriedade - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Pesquisa e Extensão na Faculdade de Direito e Ciências do Estado/UFMG - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| O direito à cidade e o papel do Direito - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso do município de Taquaraçu de Minas (MG) - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso do município de Ribeirão das Neves (MG) - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Processos de formação da AJUP UFMG - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Análise sobre a situação dos moradores dos conjuntos habitacionais entregues pelo Programa Vila Viva na Pedreira Prado Lopes - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| O princípio da função social da propriedade: uma visão dos professores de direito urbanístico - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Desigualdades socioespaciais na região metropolitana e distribuição de serviços nas cidades: perspectivas a partir do Estatuto da Metrópole - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A reforma urbana e os limites da legislação urbanística - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| O direito urbanístico brasileiro e as suas insurgências: dos novos processos socioespaciais às novas respostas emergentes do campo jurídico - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Interfaces entre a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor: o caso dos loteamentos clandestinos - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A distribuição locacional dos resíduos na sociedade de risco: interface entre a injustiça socioambiental e a política urbana de construção espacial das cidades - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A questão da removabilidade das populações de baixa renda na contemporaneidade - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Dinâmica Urbana e Exclusão Social - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Benefícios e contrapartidas na Operação Urbana do Isidoro (Belo Horizonte): análise do Princípio da Justa Distribuição e o Direito à Cidade - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A justa distribuição dos ônus e benefícios na ampliação do perímetro urbano de Ribeirão das Neves (MG) - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: limites à gestão democrática da cidade - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o Socioambientalismo - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| O processo de ampliação do perímetro urbano as exigências do Estatuto da Cidade: o caso dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Interfaces entre as normas urbanísticas e a Lei da Mata Atlântica: o caso da Mata do Planalto (Belo Horizonte) - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A tensão entre interesses coletivos e privados nas operações urbanas em Belo Horizonte: o papel da legislação urbanística municipal e a operação Pátio Savassi/Oiapoque - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: o processo de participação popular e os seus reflexos nas alterações do Plano Diretor Municipal - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A Operação Urbana do Isidoro (Belo Horizonte) e o Princípio da Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| As Áreas de Preservação Permanente do Novo Código Florestal e o Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A produção legal de desigualdades socioespaciais: análise do marco regulatório para reparações por remoções em assentamentos informais - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O fetiche da Lei e a reforma urbana no Brasil - (Apresentação de Trabalho/SIMPOSIO) | |
| Copa, ocupações urbanas e especulação imobiliária - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Responsabilidade Ambiental - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Perspectivas Contemporâneas do Direito Urbanístico - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A criação de espaços ambientais protegidos no município de Macapá: obstáculos e possibilidades - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais: ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Direito Ambiental - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Direito de propriedade como patrimônio cultural - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Qualidade de vida urbana em Macapá: indicadores do plano diretor - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Zoneamento Ecológico Econômico Urbano: Limites e Possibilidades para as Áreas de Ressaca - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| O Plano de Manejo da Floresta Nacional do Amapá e os moradores da Unidade de Conservação e seu entorno - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Considerações acerca do novo projeto do Código Florestal: repercussões para o estado do Amapá - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Conflitos em Espaços Ambientais Protegidos: O caso da APA do Rio Curiaú - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Zoneamento ecológico econômico urbano: a construção de um novo modelo de proteção ambiental - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| O princípio da precaução e a prevalência do meio ambiente - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Parâmetros urbanísticos e ambientais no Município do Rio de Janeiro - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A Constituição Federal e os mecanismos de harmonização entre meio ambiente e desenvolvimento - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| A efetividade das legislações referentes às 'áreas de ressaca' no Município de Macapá - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Políticas públicas ambientais nas "áreas de ressaca" - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Técnicas ambientais de operacionalização do princípio da função social da propriedade urbana no Plano Diretor de Macapá - (Apresentação de Trabalho/OUTRA) | |
| Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A Vinculação do Direito de Construir à Proteção Ambiental - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A Caracterização do Estado de Exceção Permanente e a Ameaça aos Direitos Fundamentais - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Meio ambiente urbano e áreas protegidas - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Unidades de conservação não regulamentadas e o direito de construir - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Uma Análise sobre a Importância do Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais no Processo de Ponderação Constitucional - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A Utilização de Instrumentos Urbanísticos como Alternativa à Proteção de Áreas de Preservação Permanente Urbanas - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A Aquisição da Propriedade por Interesse Social: Possibilidades e Obstáculos - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| A Implantação de Infra-estruturas Urbanas e a Transferência do Direito de Construir - (Apresentação de Trabalho/COMUNICACAO) | |
| Os princípios de direito ambiental e a biodiversidade - (Apresentação de Trabalho/SIMPOSIO) | |
| Princípios ambientais do direito brasileiro - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Os Assentamentos Informais Urbanos e a Responsabilidade do Estado por Prejuízos aos Proprietários - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A Concessão de Licença Construtiva para Imóveis Situados em Áreas Ocupadas por Populações de Baixa Renda - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| A Dação de Bens em Pagamento de Crédito Tributário como Instrumento para Execução de Funções Urbanas - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Estatuto da Cidade - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Solo Criado e Transferência do Direito de Construir - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| A Transferência do Direito de Construir e a Efetiva Proteção do Patrimônio Cultural e Natural: Alguns Apontamentos sobre a Experiência de Porto Alegre e Curitiba - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO) | |
| Análise dos instrumentos urbanísticos propostos pela Lei - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Novos instrumentos da legislação urbana - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Estado, legalização da posse e mudanças legais - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
|---|---|
| O princípio do desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal: o caso do Canal do Valo Grande (SP) | |
| O direito à cidade e seu processo de institucionalização no Brasil | |
| O fetiche da Lei e a reforma urbana no Brasil | |
| Breves considerações acerca do meio ambiente como direito fundamental | |
| As áreas verdes e a sua dimensão econômica: a busca por uma sustentabilidade econômico-ambiental da propriedade urbana | |
| A Política Nacional do Meio Ambiente e a Questão Urbana | |
| As relações de prevalência entre o meio ambiente e o aproveitamento econômico da propriedade | |
| A propriedade urbana e o direito de edificar | |
| Os bens culturais imobiliários e o seu conteúdo econômico | |
| Breves considerações acerca da proteção da paisagem urbana no Brasil e na Itália | |
| Vigilância de Dados e Controle Preventivo: A Decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre a Rasterfahndung | |
| A transferência do direito de construir e a efetiva proteção do patrimônio cultural e natural: alguns apontamentos sobre a experiência de Porto Alegre e Curitiba | |
| Uma Breve Análise dos Instrumentos Propostos pela Nova Lei de Zoneamento Urbano de Curitiba |
| Ano | Título |
|---|---|
| Anais do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental: perspectivas e desafios para a proteção do Meio Ambiente na contemporaneidade | |
| A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano | |
| Direito urbanístico, cidade e alteridade | |
| O direito ambiental e políticas públicas na Amazônia | |
| Anais do IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá |
| Ano | Título |
|---|---|
| Apresentação |
| Ano | Título |
|---|---|
| Membro Titular de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Adjunto) nas disciplinas Direito Ambiental e Administrativo (Concurso público) | |
| Membro de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Adjunto) nas disciplinas Legislação e Direito Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais (Concurso público) | |
| Membro de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Substituto) nas disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo (Concurso público) | |
| Membro de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Assistente) na área de Direito Administrativo/Direito Ambiental/Direito Agrário (Concurso público) | |
| Presidente de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Assistente) na área de Direito Administrativo/Direito Urbanístico/Direito Previdenciário (Concurso público) | |
| Presidente de Banca de Concurso Público para Professor Temporário - Direito Público - Universidade Federal do Amapá (Concurso público) | |
| Carreira de Técnico-Administrativo em Educação (Concurso público) | |
| Concurso Público da COMPESA (Concurso público) | |
| Concurso Publico da CPRH-Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Concurso público) | |
| A compensação financeira pela exploração de recursos minerais ? CFEM e as energias renováveis: uma contribuição para o desenvolvimento sustentável (Mestrado) | |
| A efetividade da proteção dos recursos hídricos em relação às atividades econômicas poluidoras () | |
| Entre a vila e a mina: violação do direito à didade em Itabira () | |
| Conflitos fundiários: função social da propriedade e direito à moradia na prática judicial (Graduação) | |
| Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma arena de dissenso em construção? (Doutorado) | |
| Membro de Banca Examinadora do XX Encontro de Extensão /Semana do Conhecimento da UFMG (Outra) | |
| Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2018 (Outra) | |
| Membro da Comissão de Avaliação do ADRC - Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa de Doutores Recém-contratados da UFMG ? Edital 01/2017 (Outra) | |
| Autonomia e dimensão da posse: a justa indenização nas remoções forçadas de populações de baixa renda () | |
| A transferência do direito de construir na cidade do Recife: o caso de IEP () | |
| Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza? () | |
| Direito ao lazer e racismo ambiental na gestão dos parques do Recife: um estudo sobre o Parque Santana () | |
| Remoções forçadas: o processo administrativo e o direito à moradia () | |
| Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG) (Mestrado) | |
| Mediações, conflito e cidade: uma análise dos limites e possibilidades do artigo 565 do CPC/2015 (Lei 13.105/2015) (Mestrado) | |
| Os perigos e usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero ? BH) (Mestrado) | |
| Fechamento de Mina e Reabilitação do Espaço Urbano Afetado (Mestrado) | |
| Brasil: legislação ambiental e biodiversidade em risco (Mestrado) | |
| A ocupação dos espaços públicos de Belo Horizonte pelos movimentos de rap (Graduação) | |
| A avaliação da participação popular na IV Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte (Graduação) | |
| Ilegalidades no parcelamento do solo rural: o caso do Município de Sarzedo (MG) (Graduação) | |
| Critérios de indenização para remoções forçadas: análise de metodologias dos organismos internacionais (Graduação) | |
| Membro de Banca Examinadora do XIX Encontro de Extensão /Semana do Conhecimento da UFMG (Outra) | |
| Membro da Comissão de Avaliação do ADRC - Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa de Doutores Recém-contratados da UFMG ? Edital 05/2016 (Outra) | |
| Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2017 (Outra) | |
| Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa - Edital 01/2016 - PIBIC/ PIBIC AF/ PROBIC (Outra) | |
| Membro da Comissão Prêmio CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFMG (Outra) | |
| Tutela da paisagem cultural urbana e a efetivação da função social da cidade () | |
| Relações de propriedade: direito, espaço e propriedade privada imobiliária urbana () | |
| Audiência pública: garantia de legitimidade social das decisões proferidas pelo STF () | |
| Os perigos e usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero ? BH) () | |
| Fechamento de Mina e Reabilitação do Espaço Urbano Afetado () | |
| Democracia participativa e direito à cidade: uma análise do direito fundamental à mobilidade urbana e ao transporte a partir da experiência recifense (Mestrado) | |
| O princípio da função social da propriedade urbana e a concepção dos professores de direito urbanístico (Graduação) | |
| A sustentabilidade social na política pública integrada de resíduos sólidos e o caso do Município de Contagem-MG (Graduação) | |
| Politização nos espaços de participação popular: um estudo do Projeto de Lei nº 1.945/2015 no processo de elaboração dos instrumentos de política urbana do município de Belo Horizonte (Graduação) | |
| O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso do município de Sarzedo - MG (Graduação) | |
| A posse em face das remoções forçadas de famílias de baixa renda: autonomia da posse para fins de recomposição do patrimônio jurídico do possuidor (Graduação) | |
| Judicialização de crimes ambientais na Justiça Comum da Comarca de Belo Horizonte (MG) (Graduação) | |
| Análise do desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana: um comparativo entre as políticas aplicadas no Brasil e as cidades colombianas ao longo dos últimos anos (Graduação) | |
| Aspectos das licitações no Projeto do Novo Código de Mineração (PL 5807, de 2013), tendo por base a eficiência do campo do petróleo (Graduação) | |
| A tensão entre interesses coletivo e privado nas operação urbanas em Belo Horizonte: o papel da legislação urbanística municipal e a Operação Urbana Pátio Savassi/Oiapoque (Graduação) | |
| Participação popular na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar: estudo de caso do Município de Divinópolis - MG (Graduação) | |
| Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2016 (Outra) | |
| Membro da Comissão Científica do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (Outra) | |
| Membro de Banca da Semana do Conhecimento/XVIII Encontro de Extensão da UFMG (Outra) | |
| Solo urbano como categoria jurídico-espacial () | |
| O princípio da proibição de retrocesso ambiental na tutela das áreas úmidas diante da lei de proteção da vegetação nativa (Mestrado) | |
| A situação socioambiental das famílias afetadas pela criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG (Mestrado) | |
| Projetos específicos de expansão urbana: perspectivas e desafios a sua implementação na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Mestrado) | |
| Estudo da legitimação de posse prevista na Lei do Programa ¿Minha Casa, Minha Vida¿, a partir da função social da propriedade (Graduação) | |
| Política Estadual de Gestão de Resíduos - Uma análise do Programa "Minas sem Lixões" à luz da Lei Federal 12305/10 (Graduação) | |
| Operações Urbanas Consorciadas e a Gestão Democrática das Cidades - Uma Análise do Caso Nova BH (Graduação) | |
| Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária: Consensos e Dissensos (Mestrado) | |
| Autoconstrução na favela ? moradia, emancipação e reificação (Graduação) | |
| III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: um espaço burocrático na tentativa de se legitimar e legalizar deliberações calcadas em uma gestão democrática (Graduação) | |
| As principais inovações e alterações promovidas pela lei 12.651/2012 e normas posteriores relativas às Áreas de Preservação Permanente (APP) à luz do Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental (Graduação) | |
| O novo Código Florestal: tensões e antagonismos entre diferentes atores sociais (Graduação) | |
| A legislação urbanística e a proteção do patrimônio cultural: a experiência da Área de Diretrizes Especiais da Pampulha (Graduação) | |
| Comunidade remanescente de quilombo e mineração (Graduação) | |
| Das políticas públicas urbanas aos princípios jurídicos: percorrendo os caminhos da Avenida do Cardoso, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (Graduação) | |
| A Operação Urbana Lei 9.952/10 e as alterações do potencial de construção para hotéis: reflexões acerca da flexibilização da Lei de Uso e Ocupação do Solo na região da Pampullha em Belo Horizonte (Graduação) | |
| Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2015 (Outra) | |
| Membro da Comissão Científica do III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico (Outra) | |
| Membro de Banca da XXIII Semana de Iniciação Científica/Semana do Conhecimento da UFMG (Outra) | |
| Membro da Comissão Examinadora da Seleção de Monitoria de Graduação - Faculdade de Direito da UFMG (Outra) | |
| Projetos específicos de expansão urbana: perspectivas e desafios à sua implementação na RMBH () | |
| Vulnerabilidades ambientais nas cidades e sua proteção jurídica (Mestrado) | |
| Releitura da competência constitucional sobre saneamento básico: um olhar macro ambiental sobre um problema local (Mestrado) | |
| Os parques do século XIX em meio à cidade contemporânea: um estudo comparativo entre o Passeio Público de Curitiba e o Parque Municipal de Belo Horizonte (Mestrado) | |
| A sustentabilidade para o desenvolvimento econômico territorial em todas as interfaces com a perspectiva do direito ambiental (Mestrado) | |
| Instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural: uma abordagem sobre a transferência do direito de construir em Santa Maria - RS (Mestrado) | |
| Omissão do Estado em face do dever constitucional de proteção ao meio ambiente (Mestrado) | |
| Irregularidades nos processos indenizatórios de remoções e desapropriações em Belo Horizonte. Estudo de caso: Implementação da Via 210 (Graduação) | |
| A vinculação do Plano Diretor Municipa ao Orçamento Público: o caso de São João Del-Rey (Graduação) | |
| Comunidade Novo Lajedo: as dificuldades enfrentadas pelos moradores e a luta pelo reconhecimento do direito à cidade (Graduação) | |
| Moradia adequada e segurança na posse: estudo do caso do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (Graduação) | |
| O controle do Programa VilaViva na Pedreira Paulo Lopes e o papel do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte (Graduação) | |
| Políticas públicas habitacionais: análise das incompatibilidades do Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte (Graduação) | |
| Premiação da XII Semana de Graduação da UFMG (Outra) | |
| XII Semana de Graduação da UFMG (Outra) | |
| Membro de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2014 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Energia e Sustentabilidade) (Outra) | |
| Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2014 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direito Socioambiental) (Outra) | |
| Presidente de Banca de Processo Seletivo 2014 do Mestrado/Doutorado em Direito (Área de Estudo Direito Urbanístico e Meio Ambiente nas Cidades) (Outra) | |
| Membro da Comissão de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (Outra) | |
| O Ministério Público e o ambiente urbano: atuação no Plano Nacional de Mobilidade Urbana em Macapá/AP () | |
| Vulnerabilidades ambientais nas cidades e sua proteção jurídica () | |
| Avaliação dos mecanismos de desenvolvimento limpo de redução de emissões por desmatamento e degradação para pagamento por serviços ambientais no estado do Amapá (Mestrado) | |
| A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural do estado do Amapá (Mestrado) | |
| O caminho do desenvolvimento sustentável nos arranjos florestais no Brasil (Mestrado) | |
| Políticas Públicas de Acessibilidade à Justiça: a Justiça Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique/AP (1995-2010) (Mestrado) | |
| Membro de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental) (Outra) | |
| Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direitos Humanos e Meio Ambiente) (Outra) | |
| Membro do Comitê Científico - Seleção de trabalhos para o IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá (Outra) | |
| Membro de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Patrimônio Cultural, Políticas Públicas e Meio Ambiente) (Outra) | |
| Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Meio Ambiente nas Cidades) (Outra) | |
| A função social da propriedade pública no caso do Sítio Aeroportuário de Macapá () | |
| A efetividade do dever/poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no estado do Amapá () | |
| Bens arqueológicos submersos: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos submersos e a conservação do patrimônio cultural subaquático da UNESCO () | |
| Os museus de Macapá como instrumento de preservação do meio ambiente cultural do estado do Amapá: uma análise de gestão dos Museus da Imagem e do Som (MIS), Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva e Museu de Arqueologia e Etnologia () | |
| Disposição de resíduos sólidos urbanos no município de Santana - AP: aplicação do princípio da prevenção () | |
| Educação ambiental e formação de servidores públicos: uma análise da efetividade da Lei 9.795/99 () | |
| Avaliação dos mecanismos de desenvolvimento limpo e redução de emissões por desmatamento e degradação para pagamento por serviços ambientais no estado do Amapá () | |
| Determinação do alcance das teorias fundamentadoras da reparação civil ambiental e sua adequação à reparação do dano ambiental () | |
| O dever de proteção ambiental: o problema das restrições orçamentárias à luz da Constituição Federal () | |
| A aplicação da Chancela da Paisagem Cultural e a efetiva proteção do patrimônio cultural () | |
| Gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema (Mestrado) | |
| Arranjos Florestais Brasileiro: Um Caminho ao Desenvolvimento Sustentável (Mestrado) | |
| Bens arqueológicos submersos: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos e a Convenção do Patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO (Mestrado) | |
| A efetividade da tutela penal no direito ambiental brasileiro (Mestrado) | |
| Sustentabilidade das compras públicas no estado do Amapá (Mestrado) | |
| Racionalidade ambiental, processos de resistência à intolerância religiosa: o caso das comunidades afro-religiosas do Amapá (Mestrado) | |
| Teorias curriculares e direito ambiental: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas (Mestrado) | |
| A responsabilidade civil na sucessão entre empresas: a sucessão entre a Mineradora ICOMI S/A e suas adquirentes (Mestrado) | |
| O princípio da intervenção estatal obrigatória e a gestão municipal dos resíduos sólidos em Macapá, Estado do Amapá (Mestrado) | |
| "APA do Rio Curiaú e a cidade de Macapá: relações sociais jurídicas e ambientais" (Mestrado) | |
| Os efetios do Termo de Compromisso Ambiental previsto no artigo 79-A da Lei nº 9.605/98, nas ações penais por crime ambiental (Mestrado) | |
| Potencial de vazão ambiental com subsídio à outorga de recursos hídricos para construção e operação de hidrelétricas na Amazônia (Mestrado) | |
| Licenciamento ambiental no Amapá: o caso do aproveitamento hidrelétrico de Ferreira Gomes (AHE-FG) (Mestrado) | |
| O direito à cidade sustentável: o ordenamento urbano das adjacências do Canal da Mendonça Júnior e suas implicações ambientais e jurídicas (Mestrado) | |
| Sustentabilidade das compras públicas no Amapá () | |
| A responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente na sucessão empresarial: estudo de caso de sucessão entre empresas ocorrida entre a Mineradora Icomi S/A e suas adquirentes no Amapá () | |
| O gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema () | |
| Infrações administrativas ambientais do Estado do Amapá: uma análise dos procedimentos relativos à apreensão e à destinação de bens e instrumentos () | |
| Arranjos florestais brasileiro: um caminho ao desenvolvimento sustentável () | |
| A tradição indígena Karipuna: um estudo da conservação do meio ambiente natural, na aldeia Manga, no município do Oiapoque () | |
| Direito ambiental e teorias curriculares: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas () | |
| Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direito Ambiental nas Cidades) (Outra) | |
| Membro de Banca de Entrevistas de Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direitos Humanos e Meio Ambiente) (Outra) | |
| As cláusulas restritivas de propriedade (Graduação) | |
| A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima: os Princípios Norteadores (Graduação) | |
| Responsabilização e a reparação por dano ambiental (Graduação) | |
| Aplicação do princípio da precaução na responsabilidade civil por dano ambiental (Graduação) | |
| Meio Ambiente e Tutela Jurisdicional (Graduação) | |
| Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental: Problemática Referente ao Conceito de Poluidor Indireto (Graduação) | |
| Expansão Urbana em Áreas de Preservação Ambiental (Graduação) | |
| A Participação Popular na Elaboração do Plano Diretor: o Caso-Referência da cidade de Niterói (Graduação) | |
| Estudo da utilização e das transformações ambientais decorrentes do uso pelos visitantes, sob o conceito da sustentabilidade - O caso da Praia do Forte Orange/PE (Graduação) | |
| As principais transformações ambientais desencadeadas pela atividade turística no estuário do rio Maracaípe, Ipojuca - PE (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| I Congresso Mineiro de Direito Ambiental (ORGANIZACAO) | |
| IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (ORGANIZACAO) | |
| Ciclo Direitos Urbanos e Assessoria Jurídica Popular (ORGANIZACAO) | |
| Gestão Democrática da Educação (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Coordenação de Grupo de Trabalho do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI.Direito urbanístico, cidade e alteridade (Congresso) | |
| NUJUP Debate - Teses de Direito Público.NUJUP Debate - Teses de Direito Público (Outra) | |
| VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.Coordenação de Grupo de Trabalho (Congresso) | |
| III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Avaliador de Apresentação de Banners (Seminário) | |
| Aula Magna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FUMEC.Obstáculos epistemológicos à construção de uma ciência jurídica (Outra) | |
| III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Ocupação da cidade e a construção de espaços comuns (Seminário) | |
| III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Apresentações Orais de Trabalhos do tema "Cidades de Exceção: Remoção e Gentrificação" (Seminário) | |
| 7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.Moderador de Oficina (Congresso) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Parecerista da Revista da Faculdade de Direito (UFPR) - edição de 2017.1 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista no I Congresso Mineiro de Direito Ambiental (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Brasileira de Direito Urbanístico - edição nº 05 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do Programa Minas Mundi (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do II Congresso de Direito à Cidade e Justiça (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Brasileira de Direito Urbanístico - edição nº 03 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Jurídica In Verbis (UFRN) - edição nº 40 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista da Faculdade de Direito (UFPR) - edição de 2015.1 (Outra Producao Tecnica) | |
| Membro da Comissão Científica do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista do CAAP/UFMG - edição de 2014.2 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista do CAAP - edição de 2012.1 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade ? edição nº 45 (Outra Producao Tecnica) | |
| O Zoneamento Ecológico-Econômico Urbano e a Interface com Três Espaços Ambientais Não Protegidos (Carta Mapa) | |
| Parecerista da Revista do CAAP - edição de 2013 (Outra Producao Tecnica) | |
| Revalidação de Tese de Doutoramento em Direito (Outra Producao Tecnica) | |
| Avaliador do evento UFMG Conhecimento e Cultura 2013 / XVII Semana da Graduação (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Supremo Tribunal Federal' (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'O Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV na implantação do Amapá Garden Shopping na Cidade de Macapá' (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Empresarial' (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'Visão panorâmica da tutela do meio ambiente: da modernidade à contemporaneidade, da Cartas Régias ao bem jurídico penal ambiental' (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - PEC 215 face aos direitos humanos e direito indígena (Outra Producao Tecnica) | |
| O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Macapá e a Interface com Três Espaços Ambientais Não Protegidos (Carta Mapa) | |
| Edição do número 03 do periódico ?Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas? (Trabalho Tecnico) | |
| A operacionalização da função social da propriedade e a preservação da área verde no polígono estudado da cidade de Macapá: áreas verdes relevantes na área de estudo 1 (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - A constitucionalização do meio ambiente, o estudo de impacto ambiental e perícias ambientais: efetivação das normas (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - O uso do carbono social: uma possibilidade de garantia do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos na luta contra as mudanças climáticas (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - O novo dever anexo de informação dos fornecedores no mercado sustentável (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - O Plano Diretor como instrumento jurídico eficaz para a gestão ambiental dos municípios amapaenses (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: Uma análise do consumo de energia elétrica do estado do Amapá usando séries temporais e o impacto ambiental (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc - Concurso da Editora da Universidade Estadual do Amazonas (Consulltoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: Regularização fundiária: análises (Outra Producao Tecnica) | |
| Edição do número 02 do periódico "Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas" (Trabalho Tecnico) | |
| Direito Ambiental Imobiliário. In: Direito Imobiliário (UVA) (Curso de Curta Duração) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: Comércio internacional e meio ambiente (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Diireito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: As pichações na Fortaleza de São José de Macapá: mecanismos de proteção (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas - Projeto: A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no direito ambiental do Brasil (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: SAFO - Sistema Integrado de Agro Industria Forestal: Alternativa de Desarrollo en Zonas de Fronteras en la Selva Amazónica (Consultoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: Feras do Garcitylzo de Futebol (Consultoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: Gestão Educacional em Áreas de Transição (Consultoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: A Educação Ambiental no 2º segmento da Eja (Consultoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc (FAPERJ) - Projeto: Federalismo de Cooperação no Brasil: Consequencialismo x Experimentalismo (Consultoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Parecerista Ad Hoc (FAPERJ) - Projeto: Observatório do Novo Código de Processo Civil (Consultoria) (Outra Producao Tecnica) | |
| Urbanismo e meio ambiente. Função social da propriedade. In: Direito Ambiental (PUC/Rio) (Curso de Curta Duração) | |
| Direito ambiental das cidades. In: Introdução ao direito ambiental brasileiro (PUC/Rio) (Curso de Curta Duração) | |
| Urbanismo e meio ambiente. Função social da propriedade. In: Direito Ambiental (PUC/Rio) (Curso de Curta Duração) | |
| Direito Ambiental Imobiliário. In: Direito Imobiliário (Curso de Curta Duração) | |
| Sustentabilidade urbano ambiental da cidade e da propriedade. In: Sustentabilidade do projeto (PUC/Rio) (Curso de Curta Duração) | |
| Desmembramento de imóveis de proteção de áreas verdes - IPAV¿s (Outra Producao Tecnica) | |
| Definição sobre as faixas de preservação permanente ao longo dos cursos d¿água e seu aproveitamento urbanístico (Outra Producao Tecnica) | |
| Concessão de licença de construção em Zona Especial de Proteção Ambiental não regulamentada (Outra Producao Tecnica) | |
| VI Consulta sobre Meio Ambiente do BID (Outra Producao Tecnica) | |
| O Estado, legalização da posse urbana e mudanças legais (Outra Producao Tecnica) | |
| Meu direito de morar (Outra Producao Tecnica) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Tributário | |
| Direito Administrativo | |
| Direito Constitucional |