Ano | Título |
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O Direito e a abordagem jurídica do comportamento - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) |
Ano | Título |
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Processo Civil |
Ano | Título |
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O regime compensatório da Jornada de Trabalho 12x36 e a saúdo do trabalhador: um estudo sobre a súmula 444 do TST à luz da Constituição Federal de 1988 (Graduação) | |
Punição Administrativa Privativa de liberdade nas Policias Militares Brasileiras: Um estudo à luz da Dignidade da Pessoa Humana (Graduação) | |
A remição da pna como forma de reparação dos danos morais sofridos por presos em condições degradantes (Graduação) | |
Mandado de Segurança contra Ato Judicial (Graduação) | |
A Justiça Restaurativa utilizada como instrumento alternativo para a responsabilização da criança e do adolescente na prática de atos infracionais (Graduação) | |
A atuação do Conselho Tutelar baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Macapá (Graduação) | |
O princípio jurídico da efetividade e sua importância para as novas relações familiares (Graduação) | |
O depoimento da criança vítima de abuso sexual (Graduação) | |
Dano moral decorrente de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes frente à súmula 385 do STJ (Graduação) | |
O valor probatório do inquérito policial (Graduação) | |
Medidas Cautelares e seus efeitos ao sistema judiciário macapaense (Graduação) | |
Cobrança de taxa abusiva: análise nos contratos de financiamento e veículos à luz da jurisprudência (Graduação) | |
Prisão civil sob o prisma do inadimplemento alimentar: uma excepcionalidade sócio jurídica (Graduação) | |
Análise jurisprudencial sobre a possibilidade jurídica de adoção homoafetiva (Graduação) | |
Alienação Parental e seus efeitos (Graduação) | |
A proteção do menor no combate ao trabalho infantil: uma revisão de literatura (Graduação) | |
O conceito de família após o advento da Constituição Federal de 1988 (Graduação) | |
Família Monoparental: a responsabilidade civil por abandono afetivo (Graduação) | |
Análise Jurídica do atigo 28 da Lei 11.343/06 e a consequente descriminaçõ do usuário de drogas (Graduação) | |
A prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência (Graduação) | |
A alienação parental e a síndrome da alienação parental e seus desdobramentos jurídicos e psicológicos (Graduação) | |
Controle Jurisdicional da prisão em flagrante após o advento da lei n 12.403/11 (Graduação) | |
A influencia da mídia no princípio da presunção de inocência no tribunal do júri (Graduação) | |
O princípio do contraditório e da ampla defesa (Graduação) | |
A aplicação da medida de segurança em face da precariedade do instituto de administração penitenciária do Amapá (Graduação) | |
A pena alternativa de prestação de serviços à comunidade como elemento de política sociocriminal no estado do Amapá (Graduação) |
Ano | Título |
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Aula inaugural do Núcléo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá (ORGANIZACAO) | |
A atuação do Advogado e os desafios da carreira (ORGANIZACAO) | |
Aperfeiçoe seus estudos para a OAB (ORGANIZACAO) | |
20 anos da Lei 9.099/95 - Lei dos Juízados Especiais (ORGANIZACAO) | |
Método de reslução para o ENADE para o Curso de Direito (ORGANIZACAO) |
Ano | Título |
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Minicurso de Técnicas de Redação de Artigo Científico. (Oficina) | |
Caminhada "Adote uma criança".Caminhada "Adote uma criança" (Outra) | |
Oficina de Elaboração de Artigos Científicos. (Oficina) | |
Oficina para a Prova do ENADE no Curso de Direito.Método de reslução para o ENADE para o Curso de Direito (Oficina) | |
Comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95.Comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95 - Lei dos Juízados Especiais (Simpósio) | |
Advocacia e os desafios da carreira.Advocacia e os desafios da carreira (Simpósio) | |
Oficiana de Estudos para a OAB.Aperfeiçoe seus estudos para a OAB (Oficina) | |
Ciclo de palestras de Direitos Humanos.Direitos Humanos e sua extensão (Seminário) | |
Ciclo de palestras sobre o Direito Infanto Juvenil; Direito à Liberdade de Imprensa; e os crimes contra a vida no Amapapá á.CiO Direito Infanto Juvenil; Direito à Liberdade de Imprensa; e os crimes contra a vida no Amapá (Simpósio) | |
Seminário sobre a importância dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitmflitos na promoção da justiçatiça.a Importância dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitmflitos na promoção da justiç (Seminário) | |
O Direito e a abordagem jurídica do comportamento.O Direito e a abordagem jurídica do comportamento (Seminário) | |
XIII Tríduo Jurídico - Constituição Cidadã:21 anos. (Congresso) | |
Palestra "Competência da Justiça do Trabalho". (Simpósio) | |
Palestra "Inventário Extrajudicial". (Simpósio) | |
Seminário "Justiça Militar da União". (Seminário) | |
Seminário "Controle de Constitucionalidade". (Seminário) | |
Seminário "Crime Organizado - Lei 9.034/95". (Seminário) | |
Seminário Jurídico "Ad Causam". (Seminário) | |
XII Tríduo Jurídico - Constituição, Tributo e Meio Ambiente. (Congresso) | |
Seminário "Responsabilidade Civil". (Seminário) | |
Seminário Estadual "Articulando a rede de proteção e combate ao trabalho infantil". (Seminário) | |
Seminário - As inovações do processo de execução. (Seminário) | |
XI Tríduo Jurídico - Administração Pública, Sociedade e Direito. (Congresso) | |
Oficina "Oratória no Tribunal do Júri". (Oficina) | |
Oficina "Oratória no Tribunal do Júri". (Oficina) | |
Seminário "As doutrinas políticas da representação". (Seminário) | |
Seminário "Sistemas Eleitorais". (Seminário) |
Ano | Título |
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Banco Nacional de Questões de Avaliação Integrada (Outra Producao Tecnica) | |
Processo Civil (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
Banco Nacional de Questões de Avaliação Integrada (Outra Producao Tecnica) | |
Banco Nacional de Questões de Avaliação Integrada (Outra Producao Tecnica) |
Descrição | Ocorrência |
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Direito Administrativo | |
Direito Civil | |
Direito Processual Civil | |
Direito Constitucional | |
Direito do Trabalho | |
Direito Penal |