| Ano | Título |
|---|---|
| O Direito e a abordagem jurídica do comportamento - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Processo Civil |
| Ano | Título |
|---|---|
| O regime compensatório da Jornada de Trabalho 12x36 e a saúdo do trabalhador: um estudo sobre a súmula 444 do TST à luz da Constituição Federal de 1988 (Graduação) | |
| Punição Administrativa Privativa de liberdade nas Policias Militares Brasileiras: Um estudo à luz da Dignidade da Pessoa Humana (Graduação) | |
| A remição da pna como forma de reparação dos danos morais sofridos por presos em condições degradantes (Graduação) | |
| Mandado de Segurança contra Ato Judicial (Graduação) | |
| A Justiça Restaurativa utilizada como instrumento alternativo para a responsabilização da criança e do adolescente na prática de atos infracionais (Graduação) | |
| A atuação do Conselho Tutelar baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente no município de Macapá (Graduação) | |
| O princípio jurídico da efetividade e sua importância para as novas relações familiares (Graduação) | |
| O depoimento da criança vítima de abuso sexual (Graduação) | |
| Dano moral decorrente de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes frente à súmula 385 do STJ (Graduação) | |
| O valor probatório do inquérito policial (Graduação) | |
| Medidas Cautelares e seus efeitos ao sistema judiciário macapaense (Graduação) | |
| Cobrança de taxa abusiva: análise nos contratos de financiamento e veículos à luz da jurisprudência (Graduação) | |
| Prisão civil sob o prisma do inadimplemento alimentar: uma excepcionalidade sócio jurídica (Graduação) | |
| Análise jurisprudencial sobre a possibilidade jurídica de adoção homoafetiva (Graduação) | |
| Alienação Parental e seus efeitos (Graduação) | |
| A proteção do menor no combate ao trabalho infantil: uma revisão de literatura (Graduação) | |
| O conceito de família após o advento da Constituição Federal de 1988 (Graduação) | |
| Família Monoparental: a responsabilidade civil por abandono afetivo (Graduação) | |
| Análise Jurídica do atigo 28 da Lei 11.343/06 e a consequente descriminaçõ do usuário de drogas (Graduação) | |
| A prisão preventiva à luz do princípio constitucional da presunção de inocência (Graduação) | |
| A alienação parental e a síndrome da alienação parental e seus desdobramentos jurídicos e psicológicos (Graduação) | |
| Controle Jurisdicional da prisão em flagrante após o advento da lei n 12.403/11 (Graduação) | |
| A influencia da mídia no princípio da presunção de inocência no tribunal do júri (Graduação) | |
| O princípio do contraditório e da ampla defesa (Graduação) | |
| A aplicação da medida de segurança em face da precariedade do instituto de administração penitenciária do Amapá (Graduação) | |
| A pena alternativa de prestação de serviços à comunidade como elemento de política sociocriminal no estado do Amapá (Graduação) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Aula inaugural do Núcléo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá (ORGANIZACAO) | |
| A atuação do Advogado e os desafios da carreira (ORGANIZACAO) | |
| Aperfeiçoe seus estudos para a OAB (ORGANIZACAO) | |
| 20 anos da Lei 9.099/95 - Lei dos Juízados Especiais (ORGANIZACAO) | |
| Método de reslução para o ENADE para o Curso de Direito (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Minicurso de Técnicas de Redação de Artigo Científico. (Oficina) | |
| Caminhada "Adote uma criança".Caminhada "Adote uma criança" (Outra) | |
| Oficina de Elaboração de Artigos Científicos. (Oficina) | |
| Oficina para a Prova do ENADE no Curso de Direito.Método de reslução para o ENADE para o Curso de Direito (Oficina) | |
| Comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95.Comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95 - Lei dos Juízados Especiais (Simpósio) | |
| Advocacia e os desafios da carreira.Advocacia e os desafios da carreira (Simpósio) | |
| Oficiana de Estudos para a OAB.Aperfeiçoe seus estudos para a OAB (Oficina) | |
| Ciclo de palestras de Direitos Humanos.Direitos Humanos e sua extensão (Seminário) | |
| Ciclo de palestras sobre o Direito Infanto Juvenil; Direito à Liberdade de Imprensa; e os crimes contra a vida no Amapapá á.CiO Direito Infanto Juvenil; Direito à Liberdade de Imprensa; e os crimes contra a vida no Amapá (Simpósio) | |
| Seminário sobre a importância dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitmflitos na promoção da justiçatiça.a Importância dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitmflitos na promoção da justiç (Seminário) | |
| O Direito e a abordagem jurídica do comportamento.O Direito e a abordagem jurídica do comportamento (Seminário) | |
| XIII Tríduo Jurídico - Constituição Cidadã:21 anos. (Congresso) | |
| Palestra "Competência da Justiça do Trabalho". (Simpósio) | |
| Palestra "Inventário Extrajudicial". (Simpósio) | |
| Seminário "Justiça Militar da União". (Seminário) | |
| Seminário "Controle de Constitucionalidade". (Seminário) | |
| Seminário "Crime Organizado - Lei 9.034/95". (Seminário) | |
| Seminário Jurídico "Ad Causam". (Seminário) | |
| XII Tríduo Jurídico - Constituição, Tributo e Meio Ambiente. (Congresso) | |
| Seminário "Responsabilidade Civil". (Seminário) | |
| Seminário Estadual "Articulando a rede de proteção e combate ao trabalho infantil". (Seminário) | |
| Seminário - As inovações do processo de execução. (Seminário) | |
| XI Tríduo Jurídico - Administração Pública, Sociedade e Direito. (Congresso) | |
| Oficina "Oratória no Tribunal do Júri". (Oficina) | |
| Oficina "Oratória no Tribunal do Júri". (Oficina) | |
| Seminário "As doutrinas políticas da representação". (Seminário) | |
| Seminário "Sistemas Eleitorais". (Seminário) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Banco Nacional de Questões de Avaliação Integrada (Outra Producao Tecnica) | |
| Processo Civil (Textos Didáticos ou para Discussão) | |
| Banco Nacional de Questões de Avaliação Integrada (Outra Producao Tecnica) | |
| Banco Nacional de Questões de Avaliação Integrada (Outra Producao Tecnica) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Direito Administrativo | |
| Direito Civil | |
| Direito Processual Civil | |
| Direito Constitucional | |
| Direito do Trabalho | |
| Direito Penal |