Promotor de Justiça do Amapá. Professor de Direito da Universidade Federal do Amapá. Graduado em direito pela Universidade Federal do Pará (1994). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá, com a dissertação A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQUÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL. Fez o curso de Perícia Ambiental pela UFRJ e curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UFPA. Leciona a disciplina Direito Ambiental na Unifap. Desempenha suas funções como titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural da Comarca de Santana-AP, com larga experiência nas seguintes áreas: Infância e Juventude, Tribunal do Júri, Patrimönio Público, Cidadania, Consumidor, Meio Ambiente, Urbanismo e Investigações Criminais. Trabalhou no Banco da Amazônia (1981-1997) na carteira de crédito especializado (MT), gerência de mercado de capitais (RJ) e gerência financeira, departamento jurídico e divisão de treinamentos (Matriz, PA), onde era instrutor de computação. Obteve o 1o. lugar no curso de formação de gerentes. Foi sindicalista (bancários -PA/AP). Advogou nas áreas trabalhista, previdenciária, cível, criminal, imobiliária e comercial. Inscrito no Creci-PA habilitado com o curso técnico de transações imobiliárias, atuando como corretor de imóveis e assessoria imobiliária. Atualmente é ambientalista.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
RPPN REVECOM - o dano ambiental causado pela companhia de águas e esgoto do Amapá (Caesa): o poluidor é o próprio estado Jornal Jurid Digital,v.1,p.1-13 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O avanço antrópico nas áreas de ressaca (APP) do Bairro Provedor: a tutela ambiental judisdicional tardia Jornal Jurid Digital,v.1,p.1-15 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
A Remediação da Lixeira Pública de Santana: Ineficácia da Tutela Ambiental e Jurisdicional Jornal Jurid Digital,v.1,p.1-14 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
O crítico saneamento básico no Amapá Jornal Jurid Digital,v.1,p.1-9 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
Publicações em Eventos
Ano
Título
MODIFICAÇÕES DECORRENTES DA LEI 9.528, DE 11.12.97, EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - 1º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Participação em Eventos/COMPLETO)
A competência nos crimes contra a fauna - 2o. ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA AMAZÔNIA (Participação em Eventos/COMPLETO)
Apresentação de Trabalhos
Ano
Título
Aspectos Práticos do Pleito Eleitoral: Prestação de Contas e Impugnações Eleitorais - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA)
PACTO PELA PAZ - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA)
I ENCONTRO TÉCNICO EM DEFESA DO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA)
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA)
Modificações Decorrentes da Lei 9.528/.97, em Relação à Incidência da Contribuição Previdenciária - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO)
Os Contratos Administrativos no Amapá - (Apresentação de Trabalho/CONGRESSO)
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
O ABORTO E A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Graduação)
CONCESSÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO EM INQUÉRITO POLICIAL PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Graduação)
A IMPORTÂNCIA DA NORMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PERSPECTIVAS (Graduação)
Participação de
Eventos
Ano
Título
XII CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DE POÇOS DE CALDAS. (Congresso)
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. (Congresso)
III CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ. (Congresso)
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. (Encontro)
II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Congresso)
IV CONFERÊNCIA REGIONAL PARA AMÉRICA LATINA DA INTERNATIONAL ASSOCIATION OF PROSECUTORS "O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE A CORRUPÇÃO. (Outra)
X CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. (Congresso)
I SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE DIREITO À VIDA E A SAÚDE E SEUS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIO E JUDICIAL. (Seminário)
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. (Congresso)
FÓRUM SOCIAL MUNDIAL PAINEL. (Outra)
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. (Congresso)
3º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. (Congresso)
I SEMINÁRIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP. (Seminário)
SEMINÁRIO SOBRE DIREITO ELEITORAL.ASPECTOS PRÁTICOS DO PLEITO ELEITORAL: Prestação de Contas e Impugnações Eleitorais (Seminário)
SEMINÁRIO REGIONAL ABMP NORTE 2007. (Seminário)
10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE E 11º CONGRSSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL BIODIVERSIDADE E DIREITO OS DICURSOS ECOLÓGICOS: REFLEXOS NA BIODIVERSIDADE. (Congresso)
III SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA ' UM DIREITO DE FAMÍLIA NOVO". (Seminário)
12º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM. (Seminário)
1º CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.MODIFICAÇÕES DECORRENTES DA LEI 9.528, DE 11.12.97, EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (Congresso)
11º SEMINÁRIO INTERNACIONAL - IBCCRIM. (Seminário)
IV CONGRESSO NACIONAL - "INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS" - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. (Congresso)
II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. (Seminário)
19º CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. (Congresso)
I ENCONTRO AMAPAENSE DE DIREITO PÚBLICO. (Encontro)
ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. (Encontro)
I ENCONTRO TÉCNICO EM DEFESA DO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Encontro)
SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. (Seminário)
2º ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA.TESES (Encontro)
ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. (Encontro)
12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Congresso)
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. (Encontro)
I ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA.TESES (Encontro)
Especialidades
* As especialidades listadas abaixo tem uma relação
quantitativa de vezes que aparece no lattes do pesquisador.