| Ano | Título |
|---|---|
| Pós-positiviso e substancialismo principiológico. Direito UNIFACS,v..,p..-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| Justiça Restaurativa: proposta de um novo modelo de justiça em resposta à crise do sistema penal. Direito UNIFACS,v..,p..-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A natureza jurídica da ação penal nos crimes de estupro qualificado em conformidade com a Lei n. 12.015/2009 Jus Navigandi,v.14,p.2388-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
| A relevância do consentimento do ofendido frente aos bens jurídicos "indisponíveis" Revista do Cepej,v.9,p.261-274 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Prisão preventiva, mídia e expectativas sociais. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| As medidas alternativas cautelares e o combate ao excessivo uso da prisão preventiva no Brasil: uma análise concatenada com as diretrizes da CIDH. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
| Direito Indigenista: uma leitura constitucional, bem como concatenada com os principais documentos internacionais, da Lei nº. 6001/73 (Estatuto do Índio). - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
| Justiça Restaurativa e princípio da presunção de inocência. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Metodologia da pesquisa em Direito - Volume V. |
| Ano | Título |
|---|---|
| Empreendedorismo Jurídico (ORGANIZACAO) | |
| Seminário "Crimes praticados na internet" (ORGANIZACAO) |
| Ano | Título |
|---|---|
| Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VII & VI Encontro Baiano de Direito Penal. (Congresso) | |
| I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. (Congresso) | |
| Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal. (Congresso) | |
| Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. (Congresso) | |
| Conferência Magna proferida pelo Dr. José Cerezo Mir. (Outra) | |
| Mesa Redonda sobre a Redução da Maioridade Penal. (Outra) | |
| Direito e Liberdade de Imprensa. (Seminário) | |
| Teoria e Filosofia do Direito. (Seminário) | |
| Teoria do Processo e Direito Processual Civil. (Seminário) | |
| A Constitucionalização do Direito. (Seminário) | |
| I Fórum de Direito Eletrônico. (Outra) | |
| II Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. (Seminário) | |
| Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos. (Seminário) | |
| Seminário Raul Chaves I. (Seminário) | |
| Jornadas Brasileiras de Direito Privado. (Congresso) | |
| Temas Atuais de Direito Público. (Seminário) |
| Descrição | Ocorrência |
|---|---|
| Teoria Geral do Direito | |
| Direito Processual Penal | |
| Direito Penal |