Ano | Título |
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Pós-positiviso e substancialismo principiológico. Direito UNIFACS,v..,p..-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
Justiça Restaurativa: proposta de um novo modelo de justiça em resposta à crise do sistema penal. Direito UNIFACS,v..,p..-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
A natureza jurídica da ação penal nos crimes de estupro qualificado em conformidade com a Lei n. 12.015/2009 Jus Navigandi,v.14,p.2388-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) | |
A relevância do consentimento do ofendido frente aos bens jurídicos "indisponíveis" Revista do Cepej,v.9,p.261-274 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO) |
Ano | Título |
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Prisão preventiva, mídia e expectativas sociais. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
As medidas alternativas cautelares e o combate ao excessivo uso da prisão preventiva no Brasil: uma análise concatenada com as diretrizes da CIDH. - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO) | |
Direito Indigenista: uma leitura constitucional, bem como concatenada com os principais documentos internacionais, da Lei nº. 6001/73 (Estatuto do Índio). - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) | |
Justiça Restaurativa e princípio da presunção de inocência. - (Apresentação de Trabalho/CONFERENCIA) |
Ano | Título |
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Metodologia da pesquisa em Direito - Volume V. |
Ano | Título |
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Empreendedorismo Jurídico (ORGANIZACAO) | |
Seminário "Crimes praticados na internet" (ORGANIZACAO) |
Ano | Título |
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Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VII & VI Encontro Baiano de Direito Penal. (Congresso) | |
I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. (Congresso) | |
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal. (Congresso) | |
Novas Teses das Ciências Criminais - Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. (Congresso) | |
Conferência Magna proferida pelo Dr. José Cerezo Mir. (Outra) | |
Mesa Redonda sobre a Redução da Maioridade Penal. (Outra) | |
Direito e Liberdade de Imprensa. (Seminário) | |
Teoria e Filosofia do Direito. (Seminário) | |
Teoria do Processo e Direito Processual Civil. (Seminário) | |
A Constitucionalização do Direito. (Seminário) | |
I Fórum de Direito Eletrônico. (Outra) | |
II Seminário Jurídico Brasil-Estados Unidos. (Seminário) | |
Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos. (Seminário) | |
Seminário Raul Chaves I. (Seminário) | |
Jornadas Brasileiras de Direito Privado. (Congresso) | |
Temas Atuais de Direito Público. (Seminário) |
Descrição | Ocorrência |
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Teoria Geral do Direito | |
Direito Processual Penal | |
Direito Penal |