Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa (ULISBOA), Advogada OAB/AP, Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (2010). Pós-graduanda em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pela Faculdade Seama Estácio de Macapá-AP (2007). Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB/AP, Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), Professora de Direito Ambiental do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), compondo o corpo docente do curso de Direito ministrando as disciplinas de Tutela Judicial de Meio Ambiente, e Metodologia da pesquisa em Direito. Seus principais interesses teóricos na área do Direito são estudos voltados para o Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Processual Ambiental, História do Direito e Direito Romano, desenvolvendo pesquisas em temas como: responsabilidades ambientais, direitos fundamentais, espaços protegidos, teorias do ente jurídico de responsabilidade ambiental, processo evolutivo do direito ambiental, discussões da responsabilidade penal ambiental, jurisdição civil coletiva, e a teoria geral constitucional ambiental.
Informações retiradas de um currículo real encontrando aqui.
Gráfico de Produções Bibliográficas
Gráfico de Produções Técnicas
Gráfico de orientações Concluídas
Produções bibliográficas
Artigos,
Períodicos e Jornais
Ano
Título
A jurisdição civil coletiva ambiental e a tutela constitucional no meio ambiente Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas,v.8,p.25-42-25 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/COMPLETO)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais Âmbito Jurídico - O seu portal jurídico da internet,v.,p.1-2 (Artigo, Periódicos, Jornais e Similares/REVISTA_MAGAZINE)
Publicações em Eventos
Ano
Título
As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico - 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (Participação em Eventos/COMPLETO)
Apresentação de Trabalhos
Ano
Título
A recuperação judicial das empresas brasileiras - (Apresentação de Trabalho/SEMINARIO)
Participações em Bancas/Eventos
Participação em
bancas
Ano
Título
O sistema de progressão do apenado no IAPEN/AP (Graduação)
Adoção tardia: aspectos jurídicos e seus preconceitos (Graduação)
Abortos no Brasil em casos de anencefalia pacificado pelo STF, 2002 (Graduação)
A atuação do poder público no combate ao trabalho infantil no Município de Macapá-AP (Graduação)
Ação popular ambiental: um estudo da tutela processual civil de proteção ambiental (Graduação)
Análise dos impactos socioeconômicos e as medidas compensatórias previstas nos Municípios da Zona de Amortecimento do Parna do Tumucumaque-AP (Graduação)
Responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho (Graduação)
Análise dos princípios da legalidade e da prevenção no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Ferreira Gomes-AP (Graduação)
A eficácia da gestão de resíduos sólidos no Município de Macapá: análise da Lei 12.305/10 (Graduação)
A Lei nº 12.737/2012 e os delitos de invasão a dispositivos informáticos: como a lei vem sendo interpretada no âmbito material (Graduação)
Adoção à brasileira: análise dos efeitos positivos e negativos (Graduação)
Poluição sonora: o controle da poluição sonora e a efetividade da fiscalização no Município de Macapá-AP (Graduação)
Lei n° 10.741/2003 - Estatuto do Idoso: Os conflitos intrafamiliares contra a pessoa idosa na cidade de Macapá com estudo realizado no ano de 2013 (Graduação)
Diagnóstico de Pesca Ilegal no Amapá, Brasil (Graduação)
Adoção de adolescentes à luz da nova lei de adoção (Graduação)
Um estudo sobre a violência intrafamiliar cometida contra a criança e adolescente no Município de Macapá no período de agosto de 2008 a outubro de 2010 (Graduação)
A aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil (Graduação)
União Estável: Direitos e deveres dos companheiros no ordenamento jurídico brasileiro (Graduação)
A quantificação do dano moral decorrente de cirurgia plástica (Graduação)
A responsabilidade civil por danos causados em cirurgia plástica estritamente estética (Graduação)
Processo de adoção no Município de Macapá com enfoque nos aspectos psicosociais e afetivos (Graduação)
As pessoas com deficiência física e a acessibilidade ao prédio do Fórum Desembargador Benedito Antônio Leal de Mira da Comarca de Macapá (Graduação)
Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o patrimônio cultural brasileiro (Graduação)
A morosidade no processo de adoção: uma discussão sócio-jurídica (Graduação)
A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos (Graduação)
A responsabilidade civil do Estado perante terceiros particulares em decorrência de danos gerados por obras públicas (Graduação)
Legitimidade e autonomia da polícia militar do Estado do Amapá para a aplicação da sanção administrativa ambiental (Graduação)
Inovação de tese na tréplica a luz da Constituição Federal (Graduação)
A atuação do poder judiciário e a concessão do benefício de prestação continuada (Graduação)
A ortotanásia e sua aplicação no Brasil (Graduação)
Responsabilidade civil por abandono afetivo do pai (Graduação)
Participação em
Organização de Eventos
Ano
Título
I Encontro Nacional de Direito Moderno (ORGANIZACAO)
I Seminário de Direito Ambiental e Biodiversidade (ORGANIZACAO)
Participação de
Eventos
Ano
Título
XVII Tríduo Jurídico do CEAP. (Seminário)
Semana de Integração Acadêmica do CEAP.Tutela Ambiental Penal (Outra)
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental. (Congresso)
Semana de Integração Acadêmica 2014 do CEAP.A compensação ambiental em unidades de conservação (Outra)
Semana de Integração Acadêmica do CEAP.A responsabilidade das pessoas jurídicas por crimes ambientais (Seminário)
II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. (Encontro)
Seminário Temático de Direito Empresarial.A recuperação judicial das empresas brasileiras (Seminário)
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.As implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico (Congresso)
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em tempos de crise econômica. (Encontro)
I Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. (Seminário)
Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônia. (Congresso)
V Colóquio de Iniciação Científica ? I Mostra de Comunicações Científicas e Relato de Experiências em Docência no Estado do Amapá. (Seminário)
IX Semana de Estudos Jurídicos. (Seminário)
Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais.Seminário sobre Direitos e Garantias Fundamentais (Seminário)
VIII Tríduo Jurídico do Amapá. (Seminário)
Conferência sobre Água na Amazônia. (Seminário)
Seminário Sobre Direitos e Garantias Fundamentais. (Seminário)
Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Seama. (Seminário)
Fórum Internacional de Direito Eleitoral e Penal da Amazônia. (Seminário)
Trabalho e propriedade
Trabalhos Técnicos
Ano
Título
Teoria do Licenciamento Ambiental (Curso de Curta Duração)